MPF cria Núcleo de Combate à Corrupção no Pará
O Ministério Público Federal no Pará criou essa semana um núcleo especializado para atuar em processos que envolvam casos de corrupção. A medida está alinhada ao objetivo prioritário do MPF em todo o país, de combater de forma rigorosa a corrupção. Diversos Núcleos de Combate à Corrupção (NCC) estão sendo criados pelo MPF em todo o país com o objetivo de tornar mais eficaz o enfrentamento a delitos praticados contra a Administração Pública.
O NCC de Belém conta com os procuradores José Augusto Torres Potiguar, Bruno Araújo Soares Valente, Alan Rogério Mansur Silva, Maria Clara Barros Noleto e Daniel César Azeredo Avelino. Eles vão atuar em todos os casos que envolvam corrupção ativa e passiva, peculato, prevaricação, crimes licitatórios, dentre outros.
Também caberá ao Núcleo propor todas as ações fundadas na nova Lei Anticorrupção Empresarial (Lei 12.846/13), bem como as ações de improbidade administrativa relacionadas com condutas que causem danos ao erário federal, enriquecimento ilícito ou que violem princípios constitucionais da administração pública. Com isso, ficarão concentradas no NCC todas as apurações cíveis e criminais voltadas ao combate à corrupção.
Os cidadãos que quiserem fazer denúncias ao Núcleo de Combate à Corrupção podem acessar o site www.cidadao.mpf.mp.br ou fazer a denúncia pessoalmente na sede do MPF em Belém, na rua Dom Romualdo de Seixas, nº 1476.
Fonte: Ascom/MPF
