ATO EM DEFESA DO JUDICIÁRIO
Segunda (7) pela manhã ocorreu uma Sessão Extraordinária entre o presidente da OAB Subseção de Santarém com conselheiros e advogados para discutirem sobre a manifestação que ocorrida na quinta-feira (10) onde todos os fóruns comuns do interior do estado do Pará e Capital fizeram protesto do sistema OAB em defesa do Poder Judiciário no Pará.
Na reunião foram pautadas as reivindicações propostas para o município e região como; o funcionamento efetivo do PJE, a climatização do fórum, a falta de condições de trabalho dos magistrados, dos servidores, advogados e dos jurisdicionados, a não nomeação de juízes e serventuários aprovados em concursos públicos, as contratações de mais servidores para o Poder Judiciário, as retomadas da construção do fórum de Alenquer e outras obras, os gastos excessivo do tribunal, entre outros. Todos os advogados foram convidados para se juntarem com os conselheiros para lutarem pelas melhorias de condições de trabalho.
PROTESTO DO SISTEMA OAB EM DEFESA DO PODER JUDICIÁRIO NO PARÁ
Em Santarém o presidente da OAB Subseção de Santarém Ubirajara Bentes, conselheiros e advogados participaram do protesto em defesa do Poder Judiciário na quinta-feira (10)
No dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos, mais de 20 subseções da Ordem participaram do ato em defesa do judiciário em suas respectivas cidades, em Santarém, a mobilização aconteceu em frente ao Fórum da Comarca às 10h00 desta quinta-feira.Toda a mobilização do sistema OAB é uma forma de tentar sanar ou, ao menos, minimizar os problemas vivenciados atualmente na justiça do Pará.
OAB SE REÚNE COM PASTORAL SOCIAL PARA DISCUTIREM SOBRE AS OBRAS DO MAICÁ
Na segunda-feira (7) o presidente da subseção santarena, Ubirajara Bentes, o vice-presidente Ítalo Melo de Farias e o advogado Ib Sales Tapajós receberam a Coordenadora das Pastorais Sociais Valdeci Oliveira de Sousa, o Assessor das Pastorais Sociais Guillermo Cardona Grisales e moradores do Bairro Pérola do Maicá para debaterem sobre as obras previstas para a área do Maicá, especialmente do terminal da Embraps que já teve seu Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) concluído e está sob análise.
Segundo eles, a audiência pública para discussão do projeto junto a sociedade civil está sendo adiada “estamos diante de um estudo que minimiza os impactos que o projeto irá causar, e são impactos severos” ressaltou advogado Ib Sales.
Os pescadores são uns dos mais prejudicados, pois dependem da área para sobreviverem, segundo dados da Z20 são mais de 400 pescadores cadastrados e precisam do lago para sustentarem suas famílias. A grande área do Maicá abrange 59 comunidades e 9 Bairros urbanos, segundo a moradora, os dados do Rima da Embraps ignora a presença de comunidades Quilombolas na área. O relatório também afirma que há apenas a presença da pescada branca e do tucunaré naquela área. De acordo com os movimentos sociais, a análise critica do relatório apresenta diversas divergências. “Vivo a mesma angustia que os demais moradores, não só do Pérola, mas da grande área do Maicá” desabafou uma das moradoras.
Para o presidente da OAB “isto não é apenas uma emblemática ambiental, mas social, a OAB apoia a causa e vai colocar seu posicionamento e sua força social a favor do meio-ambiente e em defesa da sociedade” enfatizou.
O movimento está realizando seminários e palestras nas escolas para que todos conheçam um pouco sobre os projetos e seus impactos na sociedade.
CURSOS TELEPRESENCIAIS DE DEZEMBRO
Dando continuidade aos cursos telepresenciais da OAB em parceria com AASP nesta sexta-feira (11) das 7h30 às 17h00 realiza o curso NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAISsob a coordenação de Antonio do Passo Cabral e Marcelo Pacheco Machado e tem carga horária de 8 horas.
Ás 7h30 inicia “Negócios processuais: utilidade e função no sistema processual” com Flávio Luiz Yarshell, em seguida tem “Qual a novidade do CPC/2015 em tema de negócios jurídicos processuais?” com Pedro Henrique Pedrosa Nogueira e logo após o intervalo às 9h00 “Requisitos para a validade dos negócios jurídicos processuais e meios para sua invalidação” ministrado por Leonardo Carneiro da Cunha e Rafael Abreu, “Negócios jurídicos processuais na perspectiva do juiz” será pelo Min. Ricardo Villas Boas Cueva, “Negócios jurídicos processuais na execução e no cumprimento de sentença” Rodrigo Reis Mazzei, às 13h30 tem “Negócios jurídicos processuais são uma ameaça para a arbitragem?” com André Vasconcelos Roque, às 14h00“Negócios jurídicos processuais e o Ministério Público” com Susana Henriques da Costa,logo Fabiano Carvalho ministra “Negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública” às 14h50. Marcelo Pacheco Machadoestá a frente da aula “Negócios jurídicos processuais e a estabilização objetiva e subjetiva da demanda” às 15h20, seguida por “Negócios jurídicos sobre ônus da prova e os meios probatórios” com Robson Renault Godinho, e para encerrar José Manoel de Arruda Alvim Nettoministra a aula “Relações entre Direito Civil e negócios processuais” às 16h20. As inscrições para o curso pode ser feita diretamente na sede da OAB – Santarém ou pelos telefones (93) 3522-4288 / (93) 99122-2144.
