NOVO PORTAL – QUEDA DE ENERGIA GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS

Várias decisões da Justiça brasileira têm sido uniforme em condenar as empresas fornecedoras de energia por falha no serviço, seja por interrupção ou queda, obrigando-as a indenizar por danos materiais e morais, mormente quando fica testificada a inércia da empresa e a má qualidade dos seus serviços. As decisões têm base no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal que dita a responsabilidade civil e objetiva das concessionárias de serviços públicos, aí incluídas as empresas de energia. Seria bom se outros juízes e Tribunais seguissem a mesma corrente para acabar com o abuso, a desfeita, o menoscabo e a irresponsabilidade de certas empresas fornecedoras de energia, sendo o Pará uma das vítimas do serviço mal prestado.

BRASIL: UM PAÍS DE IGNORANTES!

Uma pesquisa realizada em 33 países pela global Ipsos, Perils of Perception (Perigos da Percepção) avalia os problemas e as características de cada um deles. No Brasil, o estudo revelou, entre outros pontos, que o país é o terceiro mais ignorante do mundo. Os responsáveis pela pesquisa explicam que entre todos os países estudados, o Brasil se sobressai como um dos mais desinformados. Os envolvidos nos estudos dizem que encontraram grande dificuldade em relação à definição de dados demográficos básicos, como o percentual de população rural e o percentual de pessoas de menos de 14 anos. De fato, pela nossa ignorância sofremos os reveses da vida, inclusive escolhendo mal nossos representantes. Resultado: só desgraças!

GANHANDO PONTO: Os brasileiros que tiveram suas expectativas de vida aumentadas para 75 anos e dois meses (75,2), em 2014, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é três meses e 18 dias superior à do ano anterior, que era de 74,9. Os dados fazem parte da Tábua Completa de Mortalidade, publicada na edição de 1/12 do Diário Oficial da União. As mulheres vivem em média 7,2 anos a mais que os homens, com uma expectativa de 78,8 anos, contra 71,6 anos para eles. Em 2014, no entanto, a estimativa masculina aumentou mais, com um acréscimo de 03 meses e 25 dias, contra 03 meses e 11 dias para as mulheres.

PERDENDO PONTO: O povo brasileiro com o descalabro do Governo Federal eivado de corrupção, sem comando e sem destino certo. A prova disso é uma inflação galopante que já chegou a atingir 2 dígitos em novembro, alcançando 10,5%, percentual nunca visto desde 2003. Para completar todo esse quadro de desmandos, há ameaças da energia voltar a subir em 2016, porém em alguns Estados o reajuste já vai incidir no corrente mês como é o caso do Estado de Sergipe que sofrerá um aumento de 12,89% na tarifa energética. Aí, eu pergunto: aonde vamos chegar com esta falta de credibilidade nos políticos, com uma Presidente que não manda nada e não fala nada com nada, com um Tribunal Maior, que desmancha quase tudo que o Legislativo decide “interna corporis”? Este é o Brasil!

PONTUANDO: # Avenida do lixão – Peço, mais uma vez, ao ilustre Secretário de Infraestrutura, que tanto trabalho tem feito por Santarém (isso por justiça, não se pode negar), que mande fazer serviços de limpeza e drenagem de lixo e água que estão acumulados nos dois quarteirões da Avenida Marechal Rondon no perímetro compreendido entre a Avenida Cuiabá e a Almirante Barroso onde termina no prédio da Polícia Federal. Lá estão fazendo um lixão em plena avenida, com resto de construção, ferro velho, lixo comum, etc. Isto, sem se falar nas lagoas formadas pelo rompimento de rede da COSANPA. # Ronam Liberal/ Um Prefeito que marcou – A Revolução de 1964 teve momentos ruins e momentos bons, nestes últimos, inclui-se a nomeação do Prefeito de Santarém Ronam Liberal, que a governou em nome e por conta da Revolução. Sua administração foi marcada com obras vultosas, citando-se as principais: o atual prédio da Prefeitura Municipal, o Mercadão 2000 (muito criticado, mas hoje é o mais importante da cidade), prédio onde funciona a Câmara Municipal, asfaltamento de várias avenidas, etc. Cite-se também a inestimável ajuda do advogado e prefeito à OAB Subseção de Santarém, a qual, na sua inauguração teve toda estrutura mobiliária doada pelo então Prefeito. # Ministro Dias Toffoli / Impeachment – Você sabia que foi pedido por um Procurador Federal o impeachment do Ministro Dias Toffoli, que dentre outras acusações, citou a participação em julgamento em causas das quais tinha comprometimento de empréstimos? Vamos aguardar o desenrolar! # Bolivarialismo – A Venezuela do quase caindo Presidente Maduro, que tanto prega a doutrina bolivariana, que nada mais é do que um comunismo disfarçado está em crise de abastecimento nos supermercados onde as pessoas estão comprando papel toalha no lugar do papel higiênico, pois este está em falta absoluta, sem se falar na falta de feijão, massas, produtos de limpeza, etc. É esta a forma de governo que o PT quer implantar no País. # Bandidagem – As festividades de Nossa Senhora da Conceição servem para que os fieis homenageiem a sua padroeira, mas também dão lugar aos meliantes que usam a aglomeração de pessoas no arraial (tradição que um dia vai se acabar), para surrupiar o alheio, apesar da boa atuação das Polícias Civil e Militar. # Jogos de Azar – Uma proposta de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) quer estabelecer um marco regulatório para a legalização em espaços físicos e online dos chamados jogos de azar no país, que incluem bingos, caça-níqueis, o jogo do bicho e cassinos. O relatório sobre o texto foi apresentado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) e pode ser votado a qualquer momento na reunião da Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional do Senado. Como tramita em caráter terminativo, caso seja aprovada pela Comissão, a proposta segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar pelo plenário do Senado. # Praça horrível – Volto à carga, no que se refere à Praça da Matriz que na época da reforma pelo então Prefeito Ronaldo Campos se chamava de “Complexo Arquitetônico”, mas que hoje está desnaturada pelo tempo e pela modernidade. É que aquela praça não tem um projeto atualizado e só enfeia o cartão de visita de quem chega à cidade pelo rio. Bem que o Prefeito poderia fazer uma reforma de modernização da praça. # Diamantes – Nesta terça-feira (8/12) a Polícia Federal desencadeou a Operação Crátons para combater a prática de crimes ambientais ligados à extração e comercialização ilegal de diamantes das terras dos índios cinta-larga, em Rondônia. De acordo com a PF, a investigação ocorre em nove estados e no Distrito Federal e é um desmembramento direto da Operação Lava Jato. Os agentes cumprem 90 mandados judiciais, entre eles de prisão preventiva, busca e apreensão, condução coercitiva, além de intimações para comparecimento a oitivas. A Justiça Federal também determinou o sequestro de um imóvel, bem como do dinheiro encontrado nas contas dos principais investigados para o ressarcimento dos danos ambientais. Os mandados estão sendo cumpridos no Distrito Federal e em Rondônia, São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, no Paraná, Rio Grande do Sul, na Bahia, no Mato Grosso e Pará. # Aeroporto x Andando a pé – Depois da reforma do aeroporto de Santarém – diga-se de passagem, ficou boa – duas coisas a INFRAERO tem que providenciar imediatamente: 1) mais uma esteira para entrega de malas, atualmente só existe uma e esta pode se tornar insuficiente com a chegada de dois vôos concomitantemente; 2) a aquisição de um ônibus que preste para o traslado dos passageiros da aeronave até o saguão e vice-versa. O ônibus que veio de Belém, muito velho, foi tirado de circulação, e hoje, apesar de pagarmos uma taxa altíssima de embarque, somos obrigados a caminhar ao sol e chuva pelo desleixo da INFRAERO. Quanto desprezo ao povo! # Desprezo aos nortistas – A empresa TAM trata diferenciados os passageiros que se deslocam na Região Sul e Sudeste e os que se deslocam no Norte e Nordeste do País. Quem vai de São Paulo a Brasília ou vice-versa, recebe a bordo, lanche de um sanduíche, sucos e refrigerantes. Já quem vem de Brasília para o Norte ou Nordeste, sente o estomago roncar, pois o que oferece são duas meras bolachas cream cracker e um queijo polenguinho, mesmo que o vôo ocorra durante o horário do almoço. Considero isso discriminação. # Parlamentar em ação – Ainda que muitos critiquem, o fato é que o deputado Chapadinha vem se virando em Brasília para defender os interesses do povo da Região pela qual foi eleito, reivindicando verbas para acudir as prementes necessidades, especialmente de Santarém e de Mojui dos Campos. Recentemente, o deputado assumiu compromisso de buscar junto ao Ministério de Educação e Cultura a autorização para que o IESPES implante no Município de Santarém novos cursos superiores, tais como: engenharia civil, biomedicina, etc. Não se pode deixar de reconhecer a luta do parlamentar. Só falta escutar melhor o povo para se posicionar com seu voto em alguns projetos e decisões do Legislativo. # Telefonia móvel – Como em Santarém praticamente nada funciona, não se pode deixar de fora a telefonia móvel que é uma lástima. A Vivo, por exemplo, lhe aplica custos indevidos em certas circunstâncias, mormente quando o consumidor não pede um serviço (é o caso da internet) e ela cobra por esse serviço sem haver o pedido ou o uso do mesmo. É lastimável! # O abraço vai para o amigo e empresário de longas datas, Sebastião Antunes (o Babá), o qual também é leitor desta coluna.