Incra emite nota sobre combate ao desmatamento na Amazônia

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informa que em 2012 firmou Termo de Compromisso (TC) com o GT Amazônico do Ministério Público Federal (MPF), com objetivo geral de fazer frente ao desmatamento em assentamentos na Amazônia Legal, com ações de valorização da floresta em pé e recuperação do passivo ambiental. Isso, por meio de ações de regularização fundiária e ambiental.
Informamos ainda que ações para combater desmatamentos em assentamentos na Amazônia são uma preocupação cotidiana do Incra há muito tempo e que ações efetivas neste sentido vêm sendo tomadas.
Um exemplo de ação efetiva construída pelo Incra para atendimento ao TC é o Programa Assentamentos Verdes (PAV), criado em novembro de 2012, que prevê a integração efetiva de instituições parceiras, de movimentos sociais e de todos os atores envolvidos e comprometidos com o desenvolvimento dos assentamentos e da qualidade de vida de seus ocupantes.
Em agosto de 2015, o Incra apresentou um pedido de apoio financeiro não reembolsável para ações no âmbito do Programa Assentamentos Verdes, por meio de Carta-Consulta, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), no âmbito do Fundo Amazônia. Trata-se de projeto que contribuirá para a redução do desmatamento na região Amazônica por meio da promoção da regularização fundiária em 1.037 assentamentos prioritários, beneficiando mais de 200 mil famílias assentadas. O projeto prevê investimentos totais da ordem de R$ 97,4 milhões, dos quais R$ 68,6 milhões oriundos do Fundo Amazônia e R$ 28,8 milhões do Incra.
Em novembro último, foram realizadas duas oficinas, envolvendo as superintendências regionais do Incra na Amazônia Legal, que trataram da avaliação 2014 e 2015 e o planejamento para 2016 das atividades do Programa Assentamentos Verdes, com ampla participação de representações de movimentos sociais, de ONGs e do Ministério Público Federal, dentre outros convidados.
Todas as ações desenvolvidas pelo Programa Assentamentos Verdes são acompanhadas pelo MPF.
Fonte: Ascom/Incra