CARTA ABERTA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santarém, por intermédio de seu Presidente, vem a público manifestar preocupação diante da grave situação de violência e terror que se instalou em nossa cidade desde a última segunda-feira, dia 14 de dezembro de 2015.
De forma audaciosa e absolutamente torpe, uma subtenente da Polícia Militar, Silvia Margarida Campos de Sousa, foi assassinada no início da manhã do dia 14 a poucos metros do 3º Batalhão da Polícia Militar, deixando consternada toda a população de Santarém.
A OAB manifesta integral solidariedade aos familiares e amigos de Silvia Margarida Campos de Sousa, assim como aos seus colegas de trabalho, que se sentem vulneráveis diante de um homicídio com essas circunstâncias.
Como sociedade civil, reivindicamos que a Secretaria de Segurança Pública encare esse fato lamentável com a preocupação devida, tomando o conjunto de providências necessárias que garantam mais segurança pessoal aos policiais do Estado do Pará, que arriscam suas vidas em prol da segurança pública.
Ao mesmo tempo, a OAB, Subseção de Santarém, manifesta preocupação com a escalada de violência que começou a ocorrer após a morte da subtenente Silvia Margarida. De toda forma, o ataque armado a doze pessoas, numa escalada de violência ainda não vista em nossa cidade, revela uma situação extremamente grave que deixa a população alarmada. A impressão difusa em toda a cidade é que se trata de “acerto de contas” devido à morte da subtenente Silvia Margarida, tese que foi oficialmente negada pelo comandante do 3º BPM.
Diante dessa situação, considerando a imperiosa necessidade de assegurar a credibilidade das instituições de segurança pública do Estado, a OAB – Subseção de Santarém reivindica a vossa Excelência que, na qualidade de Secretário de Segurança Pública, determine uma profunda investigação de todos os atos de violência ocorridos na última segunda-feira e madrugada de terça, com a identificação de seus responsáveis e dos seus motivos.
É preciso investigar profunda e imediatamente todos os fatos, para que os criminosos não fiquem impunes. Condenamos todo e qualquer ato de violência, de onde quer que venha, e esperamos que a Secretaria de Segurança Pública aja com eficácia para dar uma resposta à sociedade santarena.
PRESIDENTE ELEITO DA OAB-PA RECEBE O TITULO DE CIDADÃO SANTARENO
Nesta segunda-feira (14) o presidente eleito da OAB Pará Alberto Campos, foi homenageado pela Câmara Municipal de Santarém com o titulo de Cidadão Santareno em Sessão Solene do Legislativo. O titulo é reconhecimento do trabalho que advogado militante vem fazendo na defesa das instituições democráticas, das prerrogativas profissionais e melhor qualidade de vida para os Advogados e, do apoio incondicional ao trabalho singular da atual gestão da OAB Santarém.
A proposta foi do Vereador Ney Santana e foi aprovada por unanimidade. Alberto Campos agradeceu a deferência do Poder Legislativo, “é uma horaria muito grande, e uma preocupação maior por que com esse titulo a responsabilidade agora é também maior, devido ao reconhecimento público dos serviços que desenvolvemos em Santarém, e vou lutar para honrar esse titulo de cidadão santareno.” Declarou o presidente eleito.
HONRA AO MÉRITO PARA OAB DE SANTARÉM
Na última sessão da Câmara de Vereadores de Santarém, desta terça-feira (15), foram homenageando 43 pessoas, onde 24 de Honra ao Mérito e 19 receberam o título de Cidadão Santareno pelos serviços prestados ao município e sociedade.
A Ordem dos Advogados do Brasil subseção de Santarém foi homenageada com o Título de Honra ao Mérito, por proposição do Vereador Ronan Liberal Jr e aprovada pela unanimidade dos Vereadores, este é o reconhecimento e o respeito àquela que historicamente sempre esteve na vanguarda da defesa das instituições democráticas e que nos últimos três anos se reaproximou sobremaneira da sociedade civil do Oeste do Pará, escrevendo uma nova história resgatando sua dignidade e o respeito das autoridades e dos cidadãos. O título foi entregue ao vice-presidente da subseção santarena Ítalo Melo de Farias.
HONRA AO MÉRITO
O Poder Legislativo de Santarém, na sessão da Câmara desta terça-feira (15) entregou ao Fábio Botelho o título de “Honra ao Mérito” por proposição do Vereador Luiz Alberto, em reconhecimento do trabalho social voluntário em favor de melhor qualidade de vida da população santarena, por meio do Batalhão Reeduken. Na ocasião, Ana Cláudia Waughan recebeu o título em nome de Botelho na Câmara Municipal.
MESTRADO DE DIREITO PROCESSUAL
O vice-presidente da OAB Pará Alberto Campos, confirmou na ultima segunda-feira (14) que até o final do mês de fevereiro de 2016 será lançado o Edital para a seleção dos advogados que vão participar do 1º Mestrado de Direito Processual no interior do Pará e da Amazônia.
O convenho foi assinado no final de outubro entre o Grupo SER – Unama, a Ordem dos Advogados do Brasil-PA e a OAB-Subseção de Santarém e marca mais uma conquista para a capacitação e formação profissional de qualidade. A noticia do edital foi recebida pelo vice-presidente quando o mesmo foi fazer o convite para a posse à presidência da OAB Pará, onde a vice-reitora do Grupo SER Betânia Fidalgo, confirmou que até o final do mês de fevereiro ela estará vindo para a cidade para lançar o edital de seleção do 1º mestrado de Santarém.
OAB PARTICIPA DA CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO
O advogado membro da Comissão Regional dos Direitos do Idoso e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa, Dulfe Azevedo, representou a OAB santarena no último dia 10 e 11 de dezembro na IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.
Com o tema “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa – Por um Brasil de todas as idades”, o evento visa verificar e avaliar o desempenho das ações e políticas públicas e propor avanços e novas diretrizes, com o intuito de consolidar e ampliar os direitos dos idosos, debater sobre a gestão, financiamento, conservação e ampliação dos direitos. A conferência contou com a participação de todos os representantes dos Conselhos dos municípios.
“Existem muitas atos contra os idosos, temos o Estatuto e a Lei da Politica Nacional do Idoso temos uma serie de Leis, mas essas Leis não são realmente fiscalizadas, a comissão do Idoso é pra avaliar as Leis que já estão em vigor são aplicas, são apenas na integra.” Ressaltou Dulfe. Em abril Dulfe irá representar a OAB na conferência Nacional em Brasília que terá a participação de todos os estados brasileiros.
OAB REALIZA SESSÃO PARA TOMADA DE COMPROMISSO
Na segunda-feira (14) foi realizada sessão extraordinária na OAB Santarém onde o Conselho Subsecional realizou a tomada de compromisso de seis novos Advogados e três Estagiários. O presidente eleito da OAB-PA Alberto Campos esteve presente junto com o Presidente da Subseção santarena, Ubirajara Bentes Filho, o Vice-Presidente, Ítalo Melo de Fariais, a secretária geral, Gracilene Amorim, o ex-presidente da OAB Santarém, Eder Coelho, a secretária geral eleita, Leila Paduano, além dos Conselheiros Célio Figueira, Cesar Serique, Edibal Cabral e inúmeros Advogados.
Logo após o juramento e a entrega das carteiras o Presidente eleito da Secção Paraense destacou a importância dos advogados conhecerem seus Direitos e suas prerrogativas para se defenderem e defenderem seus colegas contra abusos e tentativas de intimidações de quem quer que seja, e acima de tudo, o respeito entre os colegas de trabalho. O presidente da OAB de Santarém, Ubirajara Bentes, saudou os novos integrantes da Ordem, e ressaltou que, “a parceria com a gestão de Jarbas Vasconcelos, permitiu um investimento ímpar na Educação Jurídica com capacitação e formação contínua de qualidade”.
