POSSE DE ALBERTO CAMPOS NA OAB/PA
Na terça-feira (5) foi realizada a Sessão Extraordinária do Conselho Seccional às 17h no Centro de Eventos Auditório Benedito Nunes (Hangarzinho), da Universidade Federal do Pará onde foi marcada pela solenidade de posse do presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PA, Alberto Antônio de Albuquerque Campos, do vice Jáder Kahwage, do secretário geral Eduardo Imbiriba, da secretária geral adjunta Ivanilda Pontes e do Tesoureiro Robério D’Oliveira. Também assumiram 72 Conselheiros Seccionai, além de Oswaldo Coêlho, na presidência da Caixa de Assistência, Professora Cristina Lourenço, na Escola Superior de Advocacia – ESA/PA, e os Juízes do Tribunal de Ética e Disciplina – TED/OAB/PA e cerca de 500 membros das Comissões Permanentes e Temporárias da Ordem no Pará (triênio 2016-2018). O evento foi realizado no Centro de Eventos Auditório Benedito Nunes, da Universidade Federal do Pará, e a solenidade começou às 18 horas.
POSSE DE ALBERTO CAMPOS NA OAB/PA II
A cerimônia foi presidida pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, que estava acompanhado do Diretor Tesoureiro Federal Antônio Oneildo, além de diversos presidentes de Seccionais da OAB, do presidente eleito da subseção de Santarém Ubirajara Bentes Filho, e da secretária geral eleita Leila Paduano. Também prestigiaram a solenidade o governador em exercício, Zequinha marinho, a prefeita em exercício de Belém, Karla Martins, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Márcio Miranda, além de inúmeras autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e deputados estaduais e federais, entre outras personalidades. Em seu discurso de despedida Jarbas Vasconcelos, ex-presidente da OAB/PA por seis anos, agora Conselheiro Federal eleito, declarou que agora compreende melhor o Pará e a Amazônia e que todos precisam fazer um gesto de união em defesa do Estado do Pará. Disse disse que fez o que deveria ter sido feitos em benefício da Advocacia paraense e dos interesses do Pará e criticou o Poder Judiciário paraense, que tem “432 unidades judiciárias e 300 juízes. “Não podemos ter mais um Estado em que não temos juízes. Andamos dois mil quilômetros de estradas e dias de barco e não encontramos juízes, promotores e defensores públicos. Essa situação contribui para o atraso econômico do Pará”.
POSSE DE ALBERTO CAMPOS NA OAB/PA III
O presidente empossado, Alberto Campos, num discurso emocionante, falou que a nova gestão não deixará um só Advogado sem assistência, “Onde houver um Advogado, se porventura ele tiver suas prerrogativas violadas, lá estaremos para defendê-lo”. Falou que a Ordem investirá fortemente na capacitação e na formação continuada de qualidade, assegurou a valorização à interiorização dos serviços da Ordem, especialmente pela ESA e que “nossas 24 subseções continuarão a receber o apoio merecido de todo o Sistema OAB Pará” e, ainda, afirmou “estejam certos que seguiremos à risca o que dispõe o § 2º do art. 31 do EOAB, “Nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, deve deter o advogado no exercício da profissão”. Este dispositivo legal, a partir de agora, “nós adotaremos como lema em nossa gestão”. Campos afirmou também que é preciso reestruturar a instituição, “investindo em tecnologia da informação, em processo eletrônico, para fazer com que a OAB esteja um pouco mais moderna do que está atualmente”. O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, lembrou que o Conselho Federal esteve ao lado da OAB/PA nos casos de assassinatos de Advogados por crimes de pistolagens, lembrou as conquistas da Advocacia como o Simples e outros direitos inseridos no novo Código de Processo Civil, a possibilidade de constituir escritórios de forma individual e outros e garantiu apoio à nova gestão em frentes cruciais. “Contem com o apoio do Conselho Federal da OAB na luta contra a implantação açodada do PJe (Processo Judicial Eletrônico) e pela convocação imediata dos concursados do Tribunal de Justiça do Pará.” A solenidade de posse da nova diretoria da subseção de Santarém será hoje (8), às 18h no auditório da Sede da Ordem.
POSSE UBIRAJARA BENTES NA OAB SANTARÉM
O Advogado Ubirajara Bentes Filho assume nesta sexta-feira (8), o seu segundo mandado como presidente da OAB Subseção de Santarém, em solenidade que será prestigiada pelo presidente da OAB Pará, Alberto Antônio Campos, do vice-presidente, Jáder Kawhage, do secretário geral, Eduardo Imbiriba, da secretária geral Adjunta, Ivanilda Pontes, do Conselheiro Federal José Alberto Vasconcelos, do ex-presidente da OAB Pará e Conselheiro Federal eleito, Jarbas Vasconcelos, e das Conselheiras Seccionais Gracilene Amorim, Meire Vasconcelos e Karen Vasconcelos. Também assumirão a vice-presidente, Marlene Escher, a secretária geral, Leila Paduano, o secretário geral adjunto, Edivaldo Medeiros, e a diretora tesoureira, Conceição Soares, além de18 Conselheiros Subsecionais, da Delegada Regional da CAA/PA, Francisca Dias, e novas Delegadas Regionais da CAA/PA, em Santarém, Sônia Bernardes, Geonanna do Valle, Sandra Camargo e Marines Catani (Alenquer). A posse ocorrerá no auditório “Armando Cavalcante”, da Subseção de Santarém, às 18 horas.
AUDIÊNCIA COM PRESIDENTE DO TRT 8ª REGIÃO
O presidente da OAB Pará, Alberto Campos, acompanhado dos diretores Jáder Kawhage e Eduardo Imbiriba, e do presidente da OAB Santarém, reuniram com o presidente do Tribunal Regional Regional do Trabalho da 8ª Região, desembargador Francisco Sérgio Rocha, nesta quarta-feira (6). Além das relações interinstitucionais, inúmeros outros assuntos foram apresentados pelo presidente Alberto Campos como: pauta de audiências, Comitê gestor e o calendário de instalação do Pje trabalhista, a instalação de uma Vara Trabalhista em Cannã dos Carajás, instalação de salas de apoio da OAB em Óbidos e Itaituba, a instalação das Varas e a construção do fórum trabalhista de Santarém, etc. O desembargador Francisco Sérgio Rocha afirmou que o TRT8 é a casa do Advogado e que o tribunal está de portas abertas pra conversar com a Ordem. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 27 de janeiro, com a presença do presidente e do corregedor do tribunal apara discussão de discussão de várias questões de interesse comum. Francisco Sérgio Castro informou a Ubirajara Bentes que virá brevemente a Santarém, para reunir com os Juízes e servidores e que irá à sede da OAB Santarém.
CURSOS TELEPRESENCIAIS
Os cursos Telepresenciais da OAB de Santarém em parceria com a AASP, OAB-ENA, OAB-ESA e OAB iniciam o ano com O NOVO CPC E O DIREITO CIVIL: DESAFIOS INICIAIS o curso será realizado em duas semanas de 11 a 21 de janeiro no horário das 19h às 21h sob a coordenação de Flávio Tartuce. Na primeira semana teremos “O novo CPC e o direito Civil: constitucionalização, ponderação e boa-fé objetiva processual” na segunda-feira (11) aula será por Flávio Tartuce, na terça-feira (12) édia de “Das provas no novo CPC: aspectos materiais e processuais” ministrado por Sidnei Amendoeira Jr. quarta-feira (13), “prescrição e decadência: impactos materiais e processuais do novo CPC por André Borges de Carvalho Barros. Já na Quinta-feira (14) será “mediação e conciliação no Novo CPC: diálogos com a Lei de Meditação” por Fernanda Tartuce.
Na próxima semana as aulas continuam na segunda (18) com “Responsabilidade civil patrimonial: Fraude contra credores e fraude à execução – repercussões do novo CPC” com Daniel Amorim Assumpção Neves, na terça-feira (19), Luiz Dellore está à frente de “Honorários advocatícios: aspectos materiais e processuais”, na quarta-feira (20) “direito de Família: aspectos materiais e processuais do novo CPC” será ministrada por Marcelo Truzzi Otero, a ultima aula do curso “da tutela e da curatela: novo CPC x Estatuto da Pessoa com Deficiência” será na quinta-feira (21) por João Ricardo Brandão Aguirre.
As inscrições para o curso podem ser feitas antecipadamente na sede da OAB ou pelos telefones (93) 3522-4288 / 99122-2114 no valor de R$ 10,00.
CURSO PREVIDENCIÁRIO EM SANTARÉM
A OAB subseção de Santarém recebe nos dias 24 de Janeiro e 14 de fevereiro o curso de Direito Previdenciário 100% presencial o REVISAÇO INSS. Realizado pelo Instituto IMADEC em parceria com a Subseção da OAB Santarém, Seccional da OAB Pará e Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB-PA, o curso tem como objetivo contribuir e intensificar os estudos para os níveis superior e técnico do concurso. Estão à frente dos cursos os consagrados doutrinadores brasileiros IVAN KERTZMAN (Professor de Direito Previdenciário, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Escritor de Obras de Direito Previdenciário) e FREDERICO AMADO (Professor de cursos e Coordenador pós de Direito Ambiental e Previdenciário do Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS (ON-LINE), especialista em Direito do Estado, coordenador de pós-graduação em Direito Previdenciário e cursos de prática previdenciária do CERS e de Faculdade Baiana de Direito, Procurador Federal. Amado também é doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social e mestre em Planejamento Ambiental pela Universidade Católica do Salvador, além de ser autor dos livros de Direito Ambiental e Previdenciário). As inscrições para o revisaço devem ser feitas pelo site www.imadec.com.br até o dia 10 de janeiro no valor de R$ 220,00, após esse dia será cobrado o valor de R$ 260,00.
