EMBRAPS investirá mais de meio bilhão em Santarém

Estratégica em termos de localização para exportação via fluvial, com fácil acesso a mercados internacionais, como por exemplo, o mercado Asiático, o município de Santarém vem conquistando espaço no cenário nacional quando o assunto é redução do Custo Brasil para exportação de grãos oriundos da região Centro-Oeste e Norte do País.

Com a implantação do primeiro Porto Graneleiro Privado, construído pela Multinacional Cargill S/A, Santarém iniciou uma nova fase em termos de desenvolvimento. As péssimas condições de infraestrutura viária, uma vez que o principal acesso é a Rodovia BR-163, não afetaram o desempenho das exportações via o Município. Assim, a construção do terminal portuário mostrou-se no decorrer dos anos, uma excelente opção em relação aos portos de Paranaguá e Santos.

Com a regulamentação da nova Lei dos Portos, outras empresas estão procurando investir em Santarém com o objetivo de construir os chamados Terminais de Uso Privado (TUP). De acordo com informações da Secretaria Municipal de Planejamento de Santarém, existem pelo menos três empresas que já anunciaram empreendimentos para atender a demanda de exportação, utilizando o posicionamento estratégico do Município.

Destes, o Projeto mais adiantado é o da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps). A empresa genuinamente santarena, anunciou nesta semana, a realização por parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), da Audiência Pública onde será discutido e debatido com a população e com a sociedade civil organizada, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), do Projeto que será construído no bairro da Área Verde.

“A Embraps é um projeto de desenvolvimento econômico já previsto no Município, quando se criou o Plano Diretor Municipal (PDM). O Plano já contemplou a área portuária 2. Então, exatamente como Santarém é um Município que tem calado para grandes navios, isto faz com que esse projeto seja de grande importância, não só para o Município, mais principalmente para o País. Porque é um projeto que reduz o custo portuário de 147 dólares por tonelada transportada, levando em consideração os portos de Paranaguá e Santos, para 59 dólares a tonelada transportada por Santarém. Então, é um Porto de importância significativa para Santarém, para região e principalmente para o País. O investimento realizado pela Embraps é alto, são 652 milhões de reais, 402 milhões agora na primeira etapa, e mais 250 milhões na segunda etapa. A geração de empregos direto na operação inicial da primeira etapa é 142 vagas, com impacto na geração de renda na economia 4,4 milhões de reais, e mais 2.843 empregos indiretos em diversas atividades da economia. Então, serão mais 56 milhões de impacto, injeção de dinheiro na economia”, informou a nossa reportagem o economista José de Lima Pereira, responsável pelo Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) do Projeto.

De acordo com o economista, a implantação do terminal da Embraps é viável e estratégico não só para Santarém, mas também para a região. “Fora todo este investimento, tem mais 700 a 800 empregos diretos na construção do projeto, que levará dois anos e meio para ser concluído. Isso significa dizer que Santarém terá aproximadamente R$ 80 milhões de recursos injetado na economia”, esclarece Lima.

A grandiosidade do Projeto está diretamente relacionada à sua importância. Desde fase de planejamento até o retorno positivo da SEMAS para a realização da Audiência Pública, passaram-se 4 anos. Com uma legislação mais efetiva em termos de orientação, principalmente nos aspectos social e ambiental, o Projeto atende a todos os pressupostos legais.

Com a implantação do TUP da Embraps, a economia local e regional sentirá o reflexo positivo do mega investimento. “Hoje, R$ 3 bilhões e 209 milhões é o nosso Produto Interno Bruto (PIB). Somente este projeto, deve impactar positivamente em 30% o PIB de Santarém. Acontece que não é só esse projeto, nós temos aí outros portos, outras empresas também implantando portos em Santarém, que é uma necessidade do País. A redução do Custo Brasil e a necessidade de ser mais competitivo no mercado internacional. Somente com instalação e operação do Porto da Embraps, o impacto na Receita Corrente Liquida (RCL) do Município de Santarém, terá um acréscimo de 13%, isto levando em consideração o recolhimento de ISS. Também deverá gerar mais 70 milhões de reais em impostos federais. Então, isto vai impactar diretamente na receita transferida para o nosso Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, disse Lima.

AUDIÊNCIA PÚBLICA: O evento acontecerá no dia 23 de fevereiro de 2016, no Comercial Atlético Cearense, com início às 08h00. Os debates em relação ao EIA-RIMA serão conduzidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade. A participação é aberta a todos que queiram participar, que tenham interesse em dar sua opinião a respeito deste grande debate que vai acontecer sobre o estudo de impacto ambiental e o desenvolvimento socioeconômico do Município.

PRODUTOR RURAL E EMPRESÁRIO INVESTE EM SANTARÉM: Natural do Rio Grande do Sul, formado em Economia, Pedro Riva sempre teve em mente, que o trabalho e a dedicação o fariam fazer a diferença na vida de seus familiares e das pessoas de um modo em geral.

Quatro anos após concluir do Curso de Economia, mudou-se para o município de Sorriso, no estado do Mato Grosso, onde iniciou o trabalho como produtor rural. Primeiro plantou arroz e depois soja. Posteriormente, investiu na criação de gado. Hoje apesar de manter a propriedade rural em Sorriso, também atua como empresário do ramo imobiliário. Em 2003 resolveu percorrer a BR 163 até Santarém. Naquela época, Pedro observou que apenas o Porto Graneleiro da Multinacional não seria suficiente para atender a demanda. No ano de 2012 resolveu constituir no Município, a Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps).

“Nós estamos falando há 38 anos, sobre a importância da BR 163 e do Porto em Santarém. Conheci Santarém em 2003, e percebi que o Porto da CDP e o Porto da Cargill seriam insuficientes para atender a demanda da região Norte do País, com Mato Grosso. Neste período, começamos a cobrar do Governo Federal, em várias ocasiões, a implantação da pavimentação da BR 163, e com isso também a instalação de um porto em Santarém com qualidade. Depois de várias reuniões em Brasília, com o Ministério dos Transportes, Ministério de Portos e Agência Nacional de Transporte Aquático (Antaq), recebemos a autorização para procurar em Santarém, um local para instalação de um Porto Privado. Iniciamos os trabalhos, procurando a Faculdade Naval de Belém, que são os nossos condutores do projeto, os técnicos e engenheiros da Faculdade, iniciaram os trabalhos em 2012, elaborando todos os estudos. Depois foi elaborado o projeto conceitual, e hoje nós estamos concluindo já o projeto estrutural de implantação do terminal e os estudos ambientais, que também foram conduzidos pela Faculdade Naval de Belém. Então, o que nos trouxe a Santarém foi a necessidade de melhorar a logística da saída do grão, principalmente para exportação do País. Porque o porto de Paranaguá está 2.150 km da base de Sorriso-MT. Santarém está a 1.350 km. Então, são 800 km de rodovia, que contabilizando ida e volta trazem uma redução de 1.600 km. Desta forma, o Custo Brasil será reduzido, aumentando a competitividade das exportações brasileiras. Se a gente correr atrás de fato, planejar e implantar esse novo terminal aqui em Santarém irá contribuir e trazer mais dinâmica para economia do País”, informou Pedro Riva.

“A Embraps foi criada, ela é genuinamente santarena, ela foi criada e constituída em Santarém, no dia 29 de fevereiro de 2012. As pessoas e os bairros do entorno aonde a gente vem trabalhando, há mais de um ano meio, comunicando o empreendimento, percebemos a receptividade, tanto da parte pública, como das pessoas, que valorizam a construção deste Porto Privado. Não é uma multinacional, somos cidadãos brasileiros, trabalhadores, lutadores e com o objetivo de que as coisas mudem para melhor, para o nosso País e para nosso povo. Então, nós viemos somar, não viemos aqui para impactar. Nossa preocupação é com as pessoas, e por isso lutamos pela construção do anel viário, que a gente vem cobrando do poder público, para atender as demandas dos portos, porque a Embraps será o primeiro, mas virão outros com certeza. Inclusive tirando da cidade esse tráfego pesado, que hoje passa por dentro da cidade. Eu fico muito feliz, em ver tão próximo a concretização deste sonho. Passamos muitos dias e noites pensando neste projeto, junto com a equipe, hoje a equipe em Belém são 38 engenheiros e técnicos trabalhando para o projeto desde o começo. E graças a Deus, como nós obtivemos o SPU, temos a área que adquirimos primeiro as posses, depois o título, onde será implantado o terminal. Estamos recolhendo todas as taxas e impostos. Hoje a gente fica feliz porque a SEMAS, depois de dois anos e meio que iniciamos os estudos, e com a entrega dos estudos no mês de maio de 2015, marcou-se a Audiência Pública para o dia 23 de fevereiro. Estamos chegando na reta final na conclusão da documentação e para receber as Licenças dos órgãos competentes para podermos iniciar as obras desse terminal”, observou o empresário.

Questionado sobre a recente decisão da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), de excluir da Concessão para Iniciativa Privada o trecho da BR 163 que vem até Santarém, Pedro Riva garante que os encaminhamentos que focam somente a região de Miritituba, são frutos de uma análise sem estudos necessários. “Uma análise falha por parte do Governo Federal, quando demonstra pouco conhecimento da problemática do Rio Tapajós. Na baixa das águas, sabemos que a navegação, segundo os técnicos e segundo as pessoas com conhecimentos práticos que vivem na região, que três a quatro meses por ano, o rio baixa tanto que fica inviável a navegação. Então, para mim, nós temos que trabalhar 365 dias por ano, porque o País exporta grão de 1º de janeiro a 31 de dezembro. Não dá para você parar 90, 120 dias. A meu ver é um erro grave, ANTT não incluir na privatização o trecho da BR 163 até Santarém, e pensar apenas até Miritituba”, conclui o investidor.

Por: Edmundo Baía Júnior