Secretário de saúde e prefeito dificultam trabalhos do Conselho Municipal de Saúde
O descaso com operacionalização das atividades executadas pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), foi divulgado pelo colegiado através de nota. No documento, os conselheiros relatam que o Secretário Municipal de Saúde, Valter Sinimbú, deixou de prestar assistência a entidade, descumprindo a lei. A situação de precariedade é tão grande, que segundo o CMS, houve uma redução de 80% na operacionalização dos serviços do colegiado. Veja parte da nota:
“O Conselho Municipal de Saúde, considerando a situação pela qual passa o órgão responsável pelo controle social e que vem sofrendo com o descaso do Gestor de Saúde, uma vez que não tem segurado às condições necessárias para que este colegiado realize plenamente os trabalhos de controle e fiscalização, garantindo o pleno exercício em conformidade com a Lei Federal 8.142/90. A falta de condições para assegurar o desenvolvimento das atividades, atingem itens básicos como materiais de expediente, fornecimento de serviços e alimentação. O quadro de servidores técnicos do colegiado compunha-se por quatro servidores na área administrativa e foi reduzido para uma servidora, reduzindo-se em 80% a operacionalização dos serviços do colegiado. O colegiado tem discutido e deliberado matérias de interesse para a coletividade e recomendado ao Gestor a sua aplicação imediata para evitar riscos e danos à população, entretanto, o mesmo permanece inerte e os serviços de saúde reduzindo suas capacidades de atendimento por falta de materiais e insumos. Unidades Básicas de Saúde, como por exemplo, Aparecida/Caranazal, Esperança e Matinha oferecem mais riscos de adoecimento, do que de saúde e apesar de relatórios apresentados pelo CMS e denúncias veiculadas na imprensa. Pelos elementos mínimos apresentados e por todos os gravames que no dia a dia os Conselheiros Representantes da População vêm acompanhando e denunciando sem manifestação do Secretário Municipal de Saúde de Santarém e do Prefeito de Santarém é que o CMS manifesta-se que a partir desta data, considerando estar impossibilitado de executar suas atividades de responsabilidade do controles social, algumas ações serão paralisadas e que tornará público o total descaso que administração vem tratando este colegiado”. afirma a nota divulgada pelo CMS.
Por: Edmundo Baía Júnior
RG 15 / O Impacto
