Servidores e movimentos sociais ocupam sede do Incra em Santarém

Revoltados com a troca de comando na Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Santarém, agricultores e servidores ocuparam a sede do órgão, nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira, 04. Os agricultores e os servidores querem que a Superintendência do Incra, em Brasília, volte atrás e conduza novamente o engenheiro agrônomo, Claudinei Chalito da Silva a chefia do órgão em Santarém.

O representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri) em Santarém, José Hipólito Almeida, defende a permanência de Claudinei Chalito na Regional do Incra, no oeste do Pará. “Nossa manifestação é justa, haja vista, que na região do Baixo Amazonas e de todo o Pará, a reforma agrária não é tratada como prioridade dos nossos governantes e a Superintendência de Santarém está sempre passando pela troca de várias chefias”, comenta Hipólito.

Ele critica que entra superintendente e rapidamente é trocado e, que a questão da reforma agrária não avança. “Temos várias deficiências na questão agrária e há uma abertura de conversas e de negociação com o ex-superintendente Chalito, de ouvir os movimentos. Ele é acessível as nossas revindicações, onde nossa pauta já foi enviada para Brasília e está, inclusive, no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Incra Nacional e temos alguns acertos para serem cumpridos aqui na região”, diz Hipólito.

Para ele, a troca de superintendente deve fazer com que as negociações não avancem e, com isso milhares de agricultores sejam prejudicados. “Essas negociações que estão em intermediação via Incra Nacional e MDA, estavam sendo feitas através do ex-superintendente Chalito. Com todo esse avanço que tivemos na Regional não aceitamos a substituição no Incra, neste momento. Trocar a gestão não é o nosso maior problema. A falta de recursos é que deixa os agricultores no descaso”, censura Hipólito.

A presidente da Comunidade de São Sebastião, no PA/ Eixo-Forte, Ivaneide Gama da Costa, também faz duras críticas a troca de comando na Superintendência do Incra em Santarém. “Estamos tendo uma revisão ocupacional na Comunidade de Santa Maria, na região do Eixo Forte. Por conta dessa região ser muito perto da cidade, existe muita grilagem de terra e especulação imobiliária. Eu acredito assim que o Incra e a sociedade civil estavam trabalhando juntos, em parceria com o movimentos sociais. A gente sabe que esse novo superintendente que quer assumir, mas ele não vai assumir, não conhece o nosso problema”, critica.

Ivaneide reforça que o superintendente nomeado por um deputado federal não tem competência para assumir o cargo. “Se ele (Adaías) não teve competência para assumir a SEMMA de Mojuí dos Campos, ele não vai ter competência para comandar uma superintendência com mais de 200 assentamentos. Nós queremos o Chalito, porque ele já tem um trabalho iniciado e sabemos que ele tem um diálogo aberto com os movimentos sociais. Se o Incra foi criado para atender o povo nós queremos que os políticos saiam e deixem o órgão ser gerido por quem tem diálogo!”, exclamou.

CARTA PÚBLICA: Os servidores do Incra, em Santarém (PA), lançaram na última sexta-feira, 1, uma carta pública de reivindicações. A iniciativa decorre da recente troca no comando da Superintendência, em que o servidor de carreira, Claudinei Chalito da Silva, engenheiro agrônomo, foi exonerado para dar lugar a Adaías Cardoso Gonçalves. A portaria de nomeação do novo superintendente foi publicada no dia 30 de março, surpreendendo os servidores, que foram excluídos de qualquer discussão.

A carta foi elaborada durante assembleia realizada no dia 1º de abril, na sede do Incra em Santarém, e que congregou diferentes categorias do órgão. “Reafirmamos o nosso repúdio à interrupção do processo que vinha se construindo na SR 30, através do diálogo com os servidores, prestadores de serviço, público beneficiário, movimentos sociais, órgãos de controle e outros órgãos públicos da região e exigimos o imediato cumprimento dos critérios do Decreto Presidencial nº 3.135/1999 para a escolha dos superintendentes”, destaca o documento.

TROCA DE COMANDO: O ex-superintendente do Incra, Claudinei Chalito da Silva, indicado pelo PT, foi exonerado do cargo, na semana passada, dando lugar a Adaías Cardoso Gonçalves, indicado pelo deputado federal Francisco Aguiar, o “Chapadinha”, do PTN.

A troca na Superintendência do Incra em Santarém foi confirmada, por meio de publicação da portaria 126, seção 2, página 40, do Diário Oficial da União, que exonerou Claudinei Chalito e nomeou Adaias Gonçalves. Ato foi assinado pela presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón.

Claudinei Chalito da Silva assumiu o cargo no dia 15 de setembro do ano passado, após o então superintendente Luiz Bacelar Guerreiro Junior ter sido preso pela Polícia Federal, na manhã do dia 24 de agosto de 2015, durante a operação “Madeira Limpa”. Bacelar foi exonerado do cargo no dia 26 de agosto de 2015, após ter sido preso acusado de participar de uma quadrilha que praticava o comércio ilegal de madeira no Pará, Amazonas e Santa Catarina.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Bacelar permitia que empresários do ramo da madeira explorassem ilegalmente assentamentos da região. “Não só dos assentamentos, mas das unidades de conservação que rodeiam esses assentamentos utilizando, inclusive, a mão de obra desses assentados, ao mesmo tempo em que impedia que os benefícios que deveriam ser destinados, e que são direitos dos assentados, não acontecessem. Obstava de uma forma dolosa que esses benefícios chegassem até os assentamentos deixando as comunidades absolutamente rendidas a uma situação de completo abandono”, afirmou a procuradora da República, Fabiana Schneider.

O novo superintende do Incra, o engenheiro agrônomo Adaias Gonçalves, trabalhou na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém e ultimamente estava prestando serviços à Prefeitura de Mojuí dos Campos. A posse de Adaias deve acontecer ainda nesta semana. Segundo a assessoria de imprensa do Incra, Chalito, ainda na sexta-feira, voltou para o Estado do Paraná, onde tem familiares. Já Adaias chegou a Santarém na sexta-feira, porém, ainda não se apresentou na sede do Incra. Na manhã de hoje, 04, segundo a assessoria de imprensa, nenhum servidor da chefia do Incra compareceu a sede do órgão, em Santarém.

Por: Manoel Cardoso

Fonte: RG 15/O Impacto