CPI DE DA PREFEITA ADRIANA SILVA FOI ARQUIVADA NO MUNICÍPIO DE CURUÁ
Na sessão realizada no Poder Legislativo curuaense, no dia 25 de maio de 2016, contou com a participação de 6 vereadores: sendo que, registrou a ausência da vereadora IzolinaMarciel – PR e Xuxa do PT autor da denúncia que culminou a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI contra a prefeita Adriana Perda Silva.
Na sua especificidade a sessão tinha como principal pauta a votação de afastamento ou não da referida gestora municipal- PSDB. Destarte, a CPI foi instalada de forma inédita, já que todos os vereadores assinaram a notificação, inclusive os da base aliada. Dai por diante a gestora, teve período regimental, para apresentar sua defesa da verdadeira avalanche de denúncias formalizada pelo vereador Xuxa do PT.
Na oportunidade, o Vereador acusou a denunciada por suposta malversação do dinheiro público, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Dessa forma, depois de alguns acertos, flexibilidade e/ou recuo por parte dos representantes do povo, em salva exceção mudou todo o panorama da crise, tendo como grande vencedor da queda de braço o Executivo. Este por sua vez, procedeu a sua defesa, de forma categórica, através do assessoramento jurídico, derrubando e frustrando a propositude do denunciante, cuja CPI foi parar no arquivo.
No entendimento dos vereadores: Diego – PSDB, Nafitale – DEM, Júnior Chupira – PSDB e Vaner- PSDB (foto), opinaram pelo (NÃO), julgaram o mérito improcedente, defendendo como juízo de suas decisões que, a Prefeita não cometeu nenhum erro. Já os veadores Ziraldo -PMDB, Gica- PTN e Bolinha – PTN (foto) votaram (SIM) na admissibilidade, já que nos seus respectivos entendimento de que pelo fato da prefeita Adriana não cumprir a Lei Orgânica não enviando as prestações de contas tempestivas para análise da casa do povo, cometeu os crimes acima mencionados.
ANIVERSÁRIO: É com imensurável regozijo que parabenizamos a leitora assídua do Jornal O Impacto, Francisca Pereira de Almeida, vice-Prefeita do município de Curuá. Nossas congratulações e reconhecimento voltam-se pelas razões de seus méritos e extraordinária senso de humanidade, singeleza e altruísta. Chica Pereira, como carinhosamente é conhecida, no dia 31 de maio ficou de idade nova. Como curuaense, tem como legado uma vida pautada na abnegação pelo desenvolvimento de sua cidade natal. Na vida pública representa um ícone de defesa das pessoas menos favorecida, sempre respeitando os valores morais e éticos. Por tais virtudes, suplicamos a Deus que esta data possa a cada dia de sua existência, lhe proporcionar mais triunfantes vitórias, com conquistas e realizações. São os sinceros votos de nossa página.
ESPORTE: O destaque da semana novamente vai para a Coordenação Curuaense de Futebol -CCF, para os desportistas, e em especial aos jogadores da seleção curuaense de futebol que, com muita raça, sacrifício e determinação pelo segundo ano, vêm honrando o esporte local na sua participação na Copa Oeste do Pará. A seleção vice-campeã do certame, que tem como técnicos: Edilson Chayb e Hugo Picanço, após resultados de dois empates com as seleções de: Óbidos e juruti corrigiram algumas falhas e conseguiram, com um futebol brilhante e aguerrido a primeira vitória na competição. A partida foi realizada no último sábado, às 16:OO horas, no campo do Paraense, diante da seleção de Oriximiná. Assim sendo, após o resultado está com cinco pontos na tabela de classificação. O próximo jogo vai ser no município de Óbidos no mesmo horário. Desejamos muito sucesso nessa partida que certamente não será melzinho na chupeta e sim uma pedreira. Vale ressaltar que o placar entre Oriximiná versos Curuá foi de 2 x 0. Os gols foram marcados por Manoel João, aos 15 minutos do primeiro tempo, sendo que o segundo como tiro de misericórdia foi marcado através do centro avante Eri, que na qualidade de matador mais uma vez deixa sua marca.
Primeiro quero agradecer e parabenizar a cobertura do jornal impacto de forma imparcial e coerente na nossa região e no Município de Curuá. No entanto, nesta matéria , quero corrigir alguns equívocos cometidos devido informações mal repassadas para edição.
1. – Na Sessão Ordinária do Dia 27/05/2016 contou com a presença de 08 vereadores e não de 06 como fala na matéria.Sendo que a unica ausência registrada foi da vereadora Izolina Maciel Nunes (PR) O vereador Xuxa do PT esteve presente na Sessão, apenas não pode votar e nem praticar o demais atos de acusação por intendimento do presidente da Câmara, o que contrariou inclusive o que diz o Decreto de Lei 201/67, de que o vereador impedido de votar pode praticar todos os atos da denuncia. II do Art. 5º Dec. Lei 201/67
2. – A denuncia feita pelo vereador Xuxa do PT não Culminou com abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e sim com a instalação de comissão processante que é totalmente diferente de uma CPI. Comissão Processante investiga crime de Infração Politica Administrativa que e passivo de cassação de mandato pela Câmara. Já a Comissão Parlamentar de Inquérito investiga crimes de Improbidade administrativa que depois de apurado e concluso e encaminhado para ao ministério publico Federal ou Estadual, que farar o julgamento conforme a detectar os crimes apontados pela CPI.
3. – A pauta principal dessa Sessão Ordinária não foi tratar de afastamento da prefeita Adriana Silva como estar na matéria confusa do jornal Impacto e sim para receber o parecer da comissão processante opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denuncia, que independentemente qual fosse a decisão da comissão, a decisão final seria submetida ao plenário da casa como ocorreu de fato. Uma possível cassação e não afastamento como se relator na matéria pelo o Jornal, seria em uma outra etapa da investigação e em uma outra sessão especifica para este fim como reza o VI do Art. 5º do Dec. Lei 201/67
4. – A denuncia e não notificação foi assinada apenas pelo vereador Xuxa do PT, fato este que o impediu de votar pelo prosseguimento ou não da denuncia na referida sessão, o que contraria a versão do Jornal Impacto de que todos os vereadores inclusive os da base aliada teriam assinando a notificação.
5. – Não procede o que o Jornal afirma de que a prefeita fez sua defesa devido uma AVALANCHE de denuncias formalizadas pelo vereador Xuxa do PT. o que houve neste caso especifico foi uma unica denuncia para apurar uma possível INFRAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA, que não deixa de ser um grave crime grave.
6. – O Jornal afirma que o vereador Xuxa do PT acusa a prefeita por suposta malversação do dinheiro publico e improbidade administrativa, quando na verdade neste caso especifico, a acusação foi apenas por infração politica administrativa prevista no Dec. Lei 201/67. Pelo o fato da prefeita ter deixado de prestar conta com a Câmara e não atender solicitação de informação, previstos no Art. 4º Incisos II e II Dec. Lei 201/67.
7. – A matearia do jornal fala que os vereadores em sua maioria citando nomes julgaram o mérito da denuncia improcedente, defendendo como juízo de decisão, de que a prefeita não tenha cometido nenhum erro. Sendo que, na verdade a nulidade da denuncia foi pelo entediamento de que o vereador denunciante não poderia votar pelo recebimento da denuncia como foi apontado no decorrer do processo.
8. – No entediamento do denunciante Vereador Xuxa do PT demais vereadores Ziraldo dos Santos Moraes,Daniel Vieira Damasceno e Givanildo Picanço Marinho que na sessão Ordinária do dia 25/05/2016 votaram pelo prosseguimento da denuncia. Entende que, a decisão da Comissão Processante que opinou pela rejeição integral da representação, contraria o II do Art. 5º do Dec. Lei 201/67 e demais incisos do Art. 4º.
9. – Diante dos fatos apontados, peço encarecidamente a direção do Jornal Impacto que acompanhe melhor os acontecimentos políticos em nosso município.