Projeto de Deputado institui o Fundo Nacional de Apoio à região de Alter do Chão – Funalter

O Deputado Francisco Chapadinha apresentou no último dia 1º de junho, Projeto de Lei nº 5.450 de 2016 que “Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Alter do Chão – FUNALTER, no Estado do Pará, e dá outras providências”.

A Proposta tem por finalidade disseminar e preservar a cultura do Distrito de Alter do Chão no Estado do Pará, assim como promover o desenvolvimento sustentável da região que possui grande capacidade para o turismo, contando com uma cultura rica, engrandecida pela beleza de seus produtos únicos e de seu folclore pitoresco, como o Festival do Sairé.

 Segundo o Parlamentar, o fundo permitirá dentre outras possibilidades arrecadar recursos destinados à preservação ambiental, cultural e social do Distrito de Alter do Chão, possibilitando, inclusive, que organismos internacionais possam conveniar diretamente com entidades representativas locais e com o poder público.

 “O Projeto tem por finalidade promover o desenvolvimento da região de Alter do Chão; preservar a cultura local; fomentar a qualificação dos trabalhadores locais; estimular produtos feitos pelas comunidades locais; criar condições para a instituição de cooperativas locais; e viabilizar a cooperação entre os moradores e entidades públicas e privadas de turismo podendo receber recursos oriundos de operações de crédito internas e externas, firmadas com entidades privadas, públicas, nacionais e internacionais; conveniar com Estados da Federação; receber dotações orçamentárias da União. Os recursos deverão ser destinados a incentivar a cooperação técnica e financeira nacional e internacional com os organismos privados e públicos de fomento ao turismo e de preservação da cultura da região de Alter do Chão, fomentar a comercialização dos produtos locais; promover capacitação dos cooperados que desenvolvam produtos e atividades turísticas na região de Alter do Chão; realizar pesquisas locais para o desenvolvimento do turismo e de produtos da região de Alter do Chão; fortalecer a cultura da região por meio do turismo; e apoiar o desenvolvimento da cultura da região de Alter do Chão e a disseminação de atividades que promovam e protejam essa cultura.  Temos convicção de que a proposta terá todo o apoio dos Deputados e, a partir da sua aprovação, poderemos incentivar ainda mais o turismo e o desenvolvimento sustentável de Alter do Chão”, ressaltou o Deputado Chapadinha.

Fonte: RG 15/O Impacto