Francisco Lessa: “Agentes de endemias correm risco de contaminação”
Temendo a contaminação de diversos profissionais da área de saúde pública de Santarém, o agente de endemias Francisco Lessa denuncia que a classe está passando por sérios problemas de falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e, que por conta disso os servidores ficam vulneráveis e correndo risco de contrair várias doenças, como febre chikungunya, dengue e zika vírus, transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, além da leptospirose, transmitida pela urina de animais infectados, como ratos.
“O serviço de combate as endemias em Santarém está passando por sérias dificuldades. Entre os problemas está a questão dos nossos Equipamentos de Proteção, como luvas e as botas que a gente usa para fazer o serviço, principalmente nos terrenos baldios, o fardamento, entre outras situações relativas à proteção”, conta Francisco Lessa.
Para ele, a falta dos equipamentos se consolida como um risco muito grande para os agentes contraírem doenças. “Esses equipamentos são de suma importância para que os agentes de combate a endemias venham a desenvolver suas atividades da melhor forma possível. Do jeito que está os agentes estão correndo sérios riscos, principalmente nos terrenos baldios”, aponta Lessa.
Segundo ele, muitas pessoas sabem que Santarém possui muitos terrenos baldios e, que não são cuidados por parte dos donos. “O poder público não fiscaliza essa situação, para saber quem são os donos desses terrenos. A Prefeitura tem como abrir investigação para descobrir quem são os donos, principalmente na zona periférica da cidade, para que eles possam limpar e fazer um serviço bem feito”, comenta Lessa.
FALTA DE INCENTIVO SALARIAL: Em relação aos baixos salários recebidos pelos servidores, Francisco Lessa lembra que no ano de 2014 a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei que instituiu o piso nacional das categorias dos Agentes de Combate as Endemias (ACEs) e os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs). Na época, houve a unificação das categorias, quando o piso nacional foi sancionado.
“Nós aqui em Santarém, assim como em outros municípios do Brasil, ainda não estamos recebendo. Em Santarém está havendo o atraso do pagamento desse piso que já foi autorizado e enviado às prefeituras. Embora alguns municípios ainda não recebam, já faz quase dois anos que esse piso foi sancionado”, afirma Lessa.
Em Santarém, segundo ele, até o momento não houve nenhuma iniciativa e nenhum posicionamento do governo Federal, através do Ministério da Saúde, para que a Prefeitura efetue o pagamento da contrapartida aos servidores. “Foi criado o piso em R$ 1.014,00 mil. Isso aí é de competência do governo Federal o pagamento desse piso. A contrapartida tem que ser dada pela Prefeitura, o que até o momento não aconteceu”, revela Lessa.
Hoje, de acordo com ele, em Santarém, um agente de endemia ganha em torno de R$ 1,5 mil, incluindo apenas o incentivo de campo, no salário. “Nós estamos recebendo somente o incentivo de campo. Porém, esse incentivo só vai continuar a ser pago até este mês de julho. Estamos com apenas seis meses recebendo esse incentivo, que foi no advento dessa crise envolvendo o zika vírus, chikungunya e dengue. O governo municipal foi quem recebeu esse aporte financeiro do Ministério da Saúde e está nos repassando. Do mês de agosto pra frente, nós não sabemos o que vai acontecer com esse incentivo. Vamos ficar sem receber!” exclama Lessa.
PISO SALARIAL NACIONAL: Em junho de 2014, a presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que institui o piso salarial profissional nacional e fixa diretrizes para o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Na época, Dilma garantiu que a categoria teria piso salarial de R$ 1.014 e jornada de 40 horas.
A remuneração da categoria é custeada pelo governo Federal, que hoje já repassa R$ 1.014 por agente aos municípios. Mas os profissionais não ficam com todo o dinheiro, uma vez que a Prefeitura usa parte dos recursos recebidos para pagar os encargos sociais. Com o estabelecimento do piso de R$ 1.014, o dinheiro vai diretamente para o agente, mas sem desobrigar o pagamento dos encargos sociais. Ou seja, as prefeituras poderão ter um gasto a mais.
Por: Manoel Cardoso
Fonte: RG 15/O Impacto
