Ibama e ICMBio combatem pesca ilegal na Resex Tapajós-Arapiuns
Em operação realizada na tarde de terça-feira, 26, na Comunidade de Uquena, na reserva extrativista Tapajós-Arapiuns (Resex), na zona ribeirinha de Santarém, oeste do Pará, fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam 3,2 toneladas de peixes das espécies mapará e pescada branca.
Segundo o gestor do ICMBio em Santarém, Maurício Santamaria, treze embarcações foram retidas e 35 pescadores autuados por não possuírem autorização para exercer a atividade pesqueira, como a carteira da Colônia de Pescadores Z-20. Após a apreensão, os peixes foram doados aos moradores de comunidades da zona ribeirinha de Santarém.
Santamaria explicou que a operação aconteceu após os comunitários fazerem denuncias na sede do ICMBio em Santarém. “Os comunitários disseram que pescadores estavam praticando pesca ilegal, a de arrasto. Essas pessoas que foram encontradas no rio Arapiuns realizando esse tipo de pesca não têm o registro geral de pesca, que é obrigatório e regulamenta a atividade pesqueira aqui na região e, em todo o país. Os pescadores estavam com a carteira vencida e não renovaram na Z-20”, relatou o fiscal.
Os pescadores flagrados utilizando a técnica ilegal foram notificados e devem comparecer ao Ibama, em Santarém, para autuação, ainda nesta quarta-feira, 27. As multas para pesca ilegal variam de R$ 700 a cem mil reais, acrescido de dez reais por quilo de pescado apreendido. Os cercos são realizados para capturar cardumes inteiros de peixes que sobem os rios na época da cheia. A técnica é proibida pela Portaria 08/96 do Ibama, por ser considerada predatória.
Santamaria garantiu que a fiscalização da pesca predatória será intensificada na região, pois prejudica comunidades inteiras. “As comunidades que sobrevivem da pesca e que estão localizadas mais a frente no sentido de subida dos cardumes, acabam ficando sem o pescado para alimentação, porque são capturados de forma ilegal bem antes”, afirmou. Tanto as comunidades ribeirinhas quanto a Colônia Z-20 reivindicam do Ibama mais fiscalização da atividade pesqueira ilegal.
Fonte: RG 15/O Impacto