Bocão Ed. 1107

PEDALADAS NA CULTURA

Recebi uma mensagem, alertando o Ministério Público e Tribunal de Contas a solicitarem do prefeito Alexandre Von a prestação de contas da Secretaria Municipal de Cultura. Segundo a denúncia, as despesas estão maiores que os recursos recebidos. Os Órgãos devem analisar as origens das despesas e os recursos transferidos para saber o objetivo e se realmente esses valores deveriam ser transferidos para a Secretaria ou se ela está servindo possivelmente de pedaladas do Shrek Von.

VON PREOCUPADO

O prefeito Von está preocupado com o sucesso do Nélio Aguiar. Ingressou com representação por besteira, tudo por medo de perder a eleição. Se ele está com medo do Nélio, já pensou se Lira resolve disputar a eleição? Besteira Von, sua assessoria jurídica deve analisar melhor a situação para não perder a causa e ficar desmoralizado.

ABUSO DO FISCO

Os contribuintes não podem ser impedidos de emitir nota fiscal apenas por deverem tributos, pois tal limitação afronta a Constituição, que defende a livre iniciativa e assegura o direito ao trabalho. O entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reafirmar o direito de uma empresa de produzir comprovantes fiscal. Não pode também promover apreensão de mercadorias por ativo não regular. É um abuso, uma palhaçada.

ABUSO DO FISCO 2

Na decisão, o Juiz de primeira instância destacou que o secretário de finanças da cidade de São Paulo, parte citada na causa, agiu ilegalmente ao emitir normas complementares que impedem a emissão de notas fiscais por contribuintes inadimplentes. O julgador argumentou que a atitude afronta o livre exercício das atividades profissionais. O julgador argumentou o abuso quando o Fisco não cumpre o entendimento pacificado do STF na Súmula 547 de que é ilícita a proibição do exercício profissional do contribuinte inadimplente. “Não é lícito à autoridade proibir que o contribuinte em débito adquira estampilhas, despache mercadorias nas alfândegas e exerça suas atividades profissionais”, determina o dispositivo. O Fisco no Pará é abusado e age com ilegalidade.

SUSPENSE NA CÂMARA

Um drama de suspense digno dos filmes de Sherlock Holmes ou da época noir de Hollywood foi encenado em alto estilo pelo vereador Gerlande Castro, de Santarém, em relação ao colega Vereador que estaria envolvido em beneficiamento ilegal de uma família de eleitores no Residencial Salvação. O Vereador está conduzindo o suspense no melhor estilo Hitchcock, o rei do mistério cinematográfico. Há quem diga que Gerlande Castro somente vai revelar o nome do Vereador suspeito ao final de seu mandato. Corre o risco de Gerlande não se reeleger e levar o mistério junto com seu mandato. Reeleito, Gerlande Castro promete que vai sim, revelar o nome do misterioso Vereador. Aguardem!

PREÇO DO PESCADO ABUSIVO

Denúncia encaminhada à coluna fala do preço absurdo do pescado nas feiras e mercados de Santarém. Hoje a população pobre não come mais peixes nobres, como tucunaré, pirarucu e tambaqui. “Fui ao Mercadão 2000 no último final de semana, para comprar um peixe, pois minha mãe que está doente disse que queria comer um peixe especial. Ao perguntar o quilo do tucunaré, quase caí pra trás. O vendedor disse que custava 22 reais o quilo. O piraracu custava 20 reais e o tambaqui 18 reais o quilo, respectivamente. Fiquei abismado”, disse o denunciante.

PREÇO DO PESCADO ABUSIVO 2

“Diante do preço caro, decidi voltar pra minha casa e contei os fatos à minha mãe, que pediu para que comprasse um filé de boi, que estava em promoção em um açougue perto de minha casa. Agora que pergunto: Cadê nossas autoridades, que não fiscalizam um absurdo desse? O pescador pega o peixe nos rios e de lá já está pronto pra ser consumido, sendo que o atravessador é que determina o preço. O gado é diferente, tem todo um trabalho e cuidado para sua criação antes de ser abatido e levado para ser comercializado. Mesmo assim, o preço é mais acessível do que do peixe”, disse o denunciante. Já que o Ministério Público está atento às ações ilegais em nosso Município, essa é uma boa hora para fiscalizar o preço do pescado nas feiras e mercados de Santarém.

PERIGO NO CENTRO COMERCIAL

Somente após o fatídico incêndio na área comercial de Santarém, onde várias lojas e um hotel foram consumidos pelo fogo, é que as autoridades atentaram para a falta de funcionamento de poucos hidrantes naquela área. As autoridades ligadas à segurança pública, como Corpo de Bombeiros, Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Defesa Civil, Prefeitura e o Ministério Público, devem entrar em sintonia para que o Projeto Belo Centro seja rediscutido. Durante o incêndio, alguns hidrantes que existem no centro comercial não estavam funcionando, bem como não existe espaço para que os carros do Corpo de Bombeiros tenham acesso e qualquer incêndio que acontecer no Belo Centro será fatídico. Agora, um joga a culpa para cima de outro. Os prejudicados foram os donos das lojas, que tiveram grandes prejuízos.

MISTÉRIO

Até agora poucas pessoas sabem de um assalto que aconteceu a um empresário no centro comercial de Santarém, nos últimos dias. Segundo uma fonte da coluna, os assaltantes chegaram pela parte da noite, com a farda de uma empresa e disseram que iam olhar a fiação elétrica. A porta do prédio foi aberta e os assaltantes foram direto ao apartamento do empresário, que foi amarrado e de lá roubaram uma grande quantia em dinheiro. Nossa fonte informou que o total levado pelos assaltantes foi em torno de 250 mil reais. O caso está camuflado e nem a Polícia fala sobre o assunto. Estamos investigando e já sabemos o nome do empresário, mas vamos esperar a conclusão da investigação para publicarmos matéria na íntegra. Só pra lembrar: Mais de 90 detentos foram beneficiados pela Justiça com o indulto do Dia dos Pais e colocados em liberdade desde o último dia 11 e, muitos desses praticaram novos crimes. A população deve ficar alerta, pois tem alguns pilantras usando uniformes de empresas para entrar nas residências e realizar assaltos. Todo cuidado é pouco.

ABANDONO

Em pleno período de alta temporada nas praias de Santarém e região oeste do Pará as reclamações sobre o abandono da rodovia Interpraias continua. A estrada, que é o principal acesso da área urbana de Santarém às praias de Pajuçara, Carapanari e demais comunidades da região do Eixo-Forte, nos últimos anos caiu no esquecimento dos governos municipal e estadual. Para moradores e comerciantes dos balneários localizados às margens da Interpraias, falta atitude dos governantes para pavimentar a estrada e, com isso alavancar o crescimento do turismo na cidade. Enquanto nenhum político se manifesta para recuperar a trafegabilidade na rodovia Interpraias, os moradores, comerciantes e empresários enfrentam centenas de buracos todos os dias para chegar até a zona urbana de Santarém ou para retornar aos balneários localizados às margens do rio Tapajós.

Por: Emanuel Rocha