Denúncia contra Lula usou delação rejeitada de Pinheiro

A denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula, apresentada na última quarta (14), contém uma informação que só aparece no esboço da delação premiada do empresário Léo Pinheiro, que foi recusada pela Procuradoria-Geral da República.

Foi Pinheiro, sócio da OAS, quem disse que a empreiteira descontava os repasses que fez para o apartamento tríplex do Guarujá de uma espécie de conta-corrente que a empresa mantinha com o PT, usada para pagar propina de obras da Petrobras.

No documento que fez para negociar o acordo de delação premiada, Pinheiro, sócio da OAS que já foi condenado a 16 anos de prisão, dizia: “Ficou acertado com [João] Vaccari que esse apartamento seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras”. Um esboço do documento foi divulgado pela revista “Veja” em agosto.

Vaccari, que está preso em Curitiba, era o tesoureiro do partido que tratava dos subornos com as empresas que eram contratadas pela Petrobras, segundo os procuradores da Lava Jato.

Apesar de não se referir à tentativa de delação de Pinheiro, a denúncia menciona a informação que ele deu a procuradores em pelo menos sete trechos para sustentar a acusação contra Lula, sem que a fonte seja indicada.

“A OAS possuía um caixa geral de propinas com o Partido dos Trabalhadores, […] [que] visava quitar os gastos de campanha dos integrantes do partido e também viabilizar o enriquecimento ilícito de membros da agremiação, dentre os quais Lula”, diz um dos trechos.

As milhares de mensagens de celular e documentos apreendidos com Pinheiro não trazem informações sobre esse sistema de desconto da suposta propina para Lula do caixa que a OAS usava para pagar suborno ao PT. Falam apenas que a OAS criou dois centros de custo para tratar da reforma do tríplex e do sítio em Atibaia (SP). Eram chamados de “Zeca Pagodinho (sítio)” e “Zeca Pagodinho (praia)”.

A acusação de que Lula recebia supostos subornos de uma conta que tinha ligações com contratos da Petrobras é essencial para caracterizar corrupção, segundo advogados ouvidos pela Folha.

O ex-presidente é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele e sua mulher, Marisa Letícia, teriam recebido vantagens da OAS que somam R$ 3,7 milhões no caso do apartamento tríplex do Guarujá. A defesa de Lula refuta a acusação.

Esse montante teria sido abatido de um valor maior (R$ 87,7 milhões), que a OAS teria pago em propinas por conta de duas obras em que foi contratada pela Petrobras, nas refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Presidente Vargas, no Paraná, ainda segundo os procuradores.

O acordo de delação de Léo Pinheiro foi rompido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com a alegação de que houve quebra de confidencialidade. O rompimento foi anunciado no final de agosto, após a revista “Veja” apontar que o empresário havia citado o ministro do Supremo Dias Toffoli num caso em que não havia caracterização de crime. Pinheiro teria indicado engenheiro para analisar problemas de impermeabilização na casa de Toffoli em Brasília, mas a obra foi paga pelo ministro.

Na terça (13), num evento em São Paulo e sem entrar em detalhes sobre o conteúdo da delação, o procurador da força-tarefa Deltan Dallagnol disse que os esboços apresentados por Léo Pinheiro eram imprestáveis para a investigação da Lava Jato.

O uso de uma informação que não aparece no inquérito abre um flanco para a defesa contestar as acusações, de acordo com Renato Melo Jorge Silveira, professor titular de direito penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

“Se essa informação não estiver em lugar nenhum do inquérito, a defesa vai arguir que a acusação de corrupção é uma ilação vazia dos procuradores, sem qualquer fundamento”.

Segundo ele, vale para o caso a máxima de que “o que não está nos autos não está no mundo”. Ou seja, se não houver outra fonte dessa informação, além daquela que aparece no esboço de delação do ex-presidente da OAS, ela não poderá ser usada pelos procuradores caso Lula venha a se tornar réu na Lava Jato em Curitiba.

O juiz federal Sergio Moro terá que decidir na próxima semana se aceita ou não a denúncia dos procuradores.

OUTRO LADO

Os procuradores da Lava Jato em Curitiba não quiseram comentar qual a fonte da acusação segundo a qual a suposta propina paga a Lula era descontada do suborno que o PT recebia por obras da Petrobras. A reportagem da Folha enviou mensagens para Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon, mas não obteve respostas.

A Folha enviou o mesmo questionamento para a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal. A resposta foi que os procuradores não atenderam jornalistas nesta semana e não abririam uma exceção para a reportagem da Folha.

A defesa do ex-presidente Lula diz que não há prova alguma de que ele tenha sido beneficiado por desvios da Petrobras. Os advogados também negam que o tríplex seja ou tenha sido do ex-presidente.

Fonte: Folha de São Paulo