Mutirão vai analisar 207 processos de presos provisórios
Um total de 207 processos de presos provisórios serão analisados no período de 26 a 30 de setembro, na Comarca de Santarém, quando ocorrerá um mutirão específico para avaliar a necessidade de manutenção ou não dos decretos de prisão. Os trabalhos foram determinados pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF) do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ronaldo Valle, considerando a superlotação carcerária na Central de Triagem Masculina de Santarém. A capacidade do espaço é para 316 presos, mas a unidade abriga, atualmente, 401 presos provisórios. Nesta segunda-feira, 26, o desembargador supervisor estará em Santarém, para participar da cerimônia de abertura dos trabalhos, que ocorrerá no Fórum da Comarca. O objetivo das atividades é dar celeridade à tramitação processual.
De acordo com o desembargador, os processos são originários das comarcas de Alenquer, Almeirim e Oriximiná, Santarém, abrangendo todas as varas criminais da referida Comarca. A metodologia de trabalho se concentrará na revisão dos processos em que foram decretadas prisões, para verificar se o detento tem condições de responder ao processo em liberdade, se já passou por interrogatório e se já houve audiência.
Para avaliar o quantitativo de processos selecionados, os magistrados e equipes das Varas Criminais trabalharão no período da tarde, para não prejudicar o expediente forense, que é das 8h às 14h. Ao final dos trabalhos, as informações referentes aos processos revistos serão inseridas no Sistema LIBRA (de acompanhamento processual) e encaminhadas ao GMF, detalhando os números de prisões mantidas e revogadas e o número de audiências a serem realizadas.
Os presos que forem beneficiados com a revogação da prisão continuarão a responder o processo e terão que ficar à disposição da Justiça, cumprindo as determinações legais, dentre elas, a de não se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial e comparecer a todos os atos processuais.
Para ter direito à revogação da prisão, o detento não deve ter antecedentes criminais (não estar respondendo a outros processos penais), ter residência fixa, ocupação profissional na cidade onde responde ao crime, não ter cometido crimes do tipo hediondo, e não oferecer perigo à ordem pública.
Foram designados pela Presidência do TJPA para participarem do mutirão os juízes André Luiz Filo-Creão da Fonseca, Karise Assad, Daniel Dacier Lobato, Sidney Pomar Falcão e Mônica Miranda de Oliveira.
RG 15 / O Impacto com informações do TJ/PA
