MILTON CORRÊA Ed. 1128

LAVA JATO, A OPERAÇÃO QUE ESTREMECEU A REPÚBLICA EM 2016 (Parte 3) 

Fonte: Agência do Rádio

Reportagem: João Paulo Machado

Continuação…

Com a instauração do processo de impeachment e o afastamento temporário da ex-presidente Dilma Rousseff, o Brasil tem um novo governo. Michel Temer assume o executivo, nomeia novos ministros e forma uma base de sustentação no congresso. Isso, no entanto, não diminui o clima de tensão nos bastidores da política. A Lava Jato continuava amedrontando Brasília.

A força tarefa da operação voltou às ruas no dia 23 de maio, com a 29ª fase, denominada de Repescagem. O alvo foi João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do Partido Progressista, o PP. Condenado no julgamento do mensalão a 7 anos e 3 meses de prisão, Genu foi preso pela Lava Jato por ter recebido mais de três milhões de reais em propina, referente a contratos da diretoria de Abastecimento da Petrobras, então comandada por Paulo Roberto Costa, entre 2007 e 2012.

24 de maio, um dia depois da operação repescagem, a Lava Jato deflagra a 29ª fase. A ação teve como um dos alvos o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. A investigação descobriu um esquema de pagamento de propina no setor de compras da Petrobras com a participação de Dirceu e do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. A operação foi batizada com o nome “Vício” em referência à prática repetitiva de corrupção por agentes públicos, como afirmou o procurador da República, Roberson Pozzobon.

 “A corrupção, hoje, é praticamente uma regra, infelizmente, nos negócios públicos. Por outro lado, mesmo em um cenário calamitoso como esse, nós vemos uma inércia do congresso nacional em aprovar medidas legislativas que possam reverter esse quadro. ”

Mês de julho, dia 04. A Lava Jato descobre pagamentos de propina de 39 milhões de reais na construção do novo Centro de Pesquisas da Petrobras, no Rio de Janeiro. O beneficiário é Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT. O dinheiro pago a Paulo Ferreira por empreiteiras foi empregado em blogs defensores do PT, entre outros.

Na fase Caça-Fantasmas, deflagrada no dia 07 de julho, a Lava Jato investigou um banco do Panamá, o FPB. A instituição operava clandestinamente no Brasil por meio da Mossack Fonseca, um escritório especializado na abertura de offshores. O banco abria e movimentava contas para viabilizar o fluxo de valores para o exterior. Tudo feito à margem do sistema financeiro brasileiro.

No dia 02 de agosto, a 33ª fase, batizada de “Resta” Um, mirou a construtora Queiroz Galvão. Os principais alvos foram os executivos Idelfonso Collares Filho e Othon Zanoide Filho, que foram presos preventivamente. A Lava Jato levantou informações sobre corrupção e fraude nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, na Refinaria Abreu e Lima e em diversas outras refinarias.

“Arquivo X”, com um nome de seriado de ficção a 34ª fase da lava Jato foi deflagrada no dia 22 de setembro. As investigações apuraram fraudes em contratos para a construção de duas plataformas de exploração do pré-sal, assinados entre a Petrobras, a OSX, empresa do ex-bilionário Eike Batista, e a empreiteira Mendes Júnior. O principal alvo foi o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, preso temporariamente e solto no mesmo dia por ordem de Sérgio Moro. De acordo com a Força Tarefa da Lava Jato, Mantega teria negociado com as empresas contratadas pela Petrobras o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha do PT. O procurador da República, Carlos Fernando do Santos Lima falou à época sobre o esquema.

 “Esse consórcio ganhou concorrência na Petrobras sem nenhuma capacitação para essas construções. Nós temos aí, claro, a ocorrência de corrupção para que essas obras fossem adjudicadas para esse consórcio. ”

Ainda em setembro, outro ex-ministro é alvo da Lava Lato, agora na operação Omertà. Antônio Palocci foi preso suspeito de atuar como intermediário para que a Odebrecht conseguisse contratos com o poder público.

De acordo com a denúncia “parte da propina paga pela Odebrecht ao PT estaria relacionada à atuação de Antônio Palocci em favor da empreiteira na contratação pela Petrobras de 28 sondas de perfuração para a exploração de petróleo na área do pré-sal”.

Palocci é apontado como o responsável pelos acertos de propina envolvendo o Partido dos Trabalhadores e a empreiteira Odebrecht, como explicou a Procuradora da República, Laura Gonçalves Tessler.

 “Se verificou uma atuação intensa e reiterada do senhor Antônio Palocci em defesa dos interesses da empresa perante a administração pública Federal, envolvendo contratos com a Petrobras, questões veiculadas a medidas legislativas”.

LAVA JATO, A OPERAÇÃO QUE ESTREMECEU A REPÚBLICA EM 2016 (FINAL)

Lula investigado, ex-ministros presos, políticos delatados, empresários encurralados. A lava Jato, definitivamente, abalou o sistema político e a república, em 2016.

Depois de 14 fases concluídas no ano, a prisão, para muitos, a mais simbólica da Lava Jato, ocorreu sem batismo e em nenhuma das fases da operação. Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados e um dos políticos mais poderosos do Brasil foi preso preventivamente por ordem do juiz Sérgio Moro, no dia 19 outubro. A prisão se deu pouco mais de um mês após Eduardo Cunha ser cassado pelo plenário da Câmara por quebra de decoro. Com a perda do mandato, Cunha deixou de ter direito ao Foro Privilegiado e acabou caindo nas mãos do juiz Sérgio Moro. A prisão foi contestada pelo advogado de Eduardo Cunha, Ticiano Figueiredo.

 “Esse pedido de prisão ficou no supremo por mais de quatro meses. O Supremo não decidiu, o que significa que não havia elementos para prender, porque um pedido de prisão é uma coisa urgente. E, em menos de uma semana ele acaba sendo preso aqui sem qualquer fato novo. ”

Eduardo Cunha é acusado de receber propina de contratos para exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

No dia 10 de novembro a Lava Jato volta às ruas, agora com mais uma fase, a 36ª, denominada de “Dragão”. Os alvos foram os operadores financeiros Rodrigo Tacla Duran e Adir Assad. De acordo com as investigações, entre 2011 e 2013, as empreiteiras Odebrecht, UTC e Mendes Júnior repassaram 52 milhões de reais em propina a empresas offshore de Tacla Duran. O operador, então, teria de distribuir o valor a beneficiários finais no exterior. Adir Assad também teria feito depósitos às empresas de Rodrigo Tacla Duran.

Dia 17 de novembro de 2016, a Lava Jato derruba mais um poderoso nome da política nacional. O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral foi preso pela Polícia Federal durante as ações da 37ª fase da operação, batizada de “Calicute”. Uma referência à cidade indiana onde o navegador português Pedro Álvares Cabral enfrentou uma grande tormenta.

Xará do descobridor do Brasil, Sérgio Cabral foi preso em seu apartamento, no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro. As investigações apontam que ele teria recebido milhões de reais em propina para fechar contratos públicos. O prejuízo pode ter chegado a mais de 220 milhões de reais.

De acordo com o Ministério Público Federal, em 2016, por conta das investigações da Lava Jato foi realizada a maior devolução de recursos já feita pela justiça criminal brasileira para uma vítima.

No mês de novembro, foram devolvidos R$ 204.281.741,92 aos cofres da Petrobras. Para levantar a quantia foram realizados 21 acordos, sendo 18 de colaboração premiada com pessoas físicas e três acordos de leniência com pessoas jurídicas. Ao todo, foram três atos de devolução de recursos que juntos atingem a cifra de R$ 500 milhões.

Ao todo, neste ano, a Lava Jato ofereceu à Justiça Federal 20 denúncias por crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

E em 2017? A Lava Jato continuará ganhando força? A resposta para o cientista político Valdir Pucci é sim. De acordo com ele o clima de apreensão em Brasília deve aumentar quando a delação premiada dos executivos da empreiteira Odebrecht vierem a público.

 “Eu acho que a política de 2017 vai continuar refletindo bastante 2016. A gente não vai ter uma mudança drástica do que nós assistimos em 2016. E o que seria isso? Eu acredito que na verdade o presidente Temer vai ter muitas dificuldades em especial com avanço da Lava Jato e também em especial quando as delações da Odebrecht vierem mais a público”.

Até o momento, em três anos de operação, a Lava Jato já soma 37 fases, seis prisões em flagrante, 103 mandados de prisão temporária, 79 mandados de prisão preventiva, 730 de busca e apreensão, 197 mandados de condução coercitiva e 120 pedidos de cooperação internacional. Ao todo, são 56 denúncias e 259 acusados.

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