Prefeito não cumpre acordo e deixa servidores revoltados em Óbidos

Prefeito Chico Alfaia não pagou salário do mês de dezembro de 2016, conforme acordo com servidores
A cada dia que passa aumenta a frustração da população de Óbidos em relação a seu novo gestor. Segundo informações, utilizando de argumentos desconexos, ele ainda prega nos quatro cantos do município, que a crise econômica abalou fatalmente as perspectivas de melhoria no serviço público prestado a seus munícipes.
De acordo com relatos, o que mais tem revoltado a população, é o descaso em relação ao pagamento do servidores municipais, que com ainda não receberam seu salários de dezembro. Os mesmo acusam o chefe do executivo municipal, de não cumprir com suas promessas.
No dia 30 de Janeiro, o prefeito Francisco José Alfaia de Barros e o vice-prefeito Izomar Barros, reuniram no gabinete do Prefeito, com a diretoria executiva do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Óbidos.
O assunto em pauta foi o salário atrasado dos servidores referente ao mês de dezembro de 2016 e janeiro de 2017. Participaram da reunião o prefeito Chico Alfaia, vice-prefeito Izomar Barros, assessor jurídico Dr. José Cláudio Galate Moraes, secretária de educação Ananilva Pereira Soares, secretário de finanças Amarildo Andrade, presidente do sindicato Derinaldo Câncio Biá e membros da diretoria do STPMO: Rosângela Carvalho Assunção, Elizeth dos Santos Garcia, Elielson Ferreira Cordeiro, Francimara da Costa Viana, Gláucia Soraya Santos da Costa, Raimundo Rodrigues Guimarães, Amélia Alves, Neira Cantuário, Ocinéia Pereira e Paulo Tavares.
Na reunião foram lançadas as seguintes propostas por parte do governo municipal para serem apreciadas e deliberadas pelo Sindicato: Efetuar o pagamento da folha do mês de janeiro de 2017 de forma integral com correção do salário mínimo atualizado e sem o reajuste do piso do magistério, o que posteriormente poderá ser discutido para definição de pagamento retroativo, em detrimento de não haver recursos disponíveis para pagamento do mesmo até o término da reunião. Com relação ao pagamento do mês de dezembro de 2016 ficaria aguardando os repasses complementares da União ao Fundo de Educação Básica do Município, os quais serão utilizados exclusivamente para pagamento da folha vigente e dezembro de 2016.
Porém, o Sindicato não aceitou a proposta do governo Municipal e propôs o pagamento integral líquida da folha de dezembro de 2016, uma vez que não há disposição orçamentária para a folha bruta, levando em consideração que o governo já havia iniciado o pagamento da referida folha no momento em que pagou os servidores municipalizados.
Outro fato a comentar, é que o governo Federal liberou para as prefeituras no dia 30 de dezembro de 2016, o dinheiro da repatriação e, mais de 1,3 milhões de reais, conforme informações colhidas por nossa reportagem, esse recursos seria para quitar a folha de pagamento de dezembro que não tinha sido paga pelo ex-prefeito Mário Henrique e que Chico Alfaia havia se comprometido de usar esse recurso para pagar a folha. Fato que não aconteceu, o atual prefeito Chico Alfaia resolveu usar o recursos da repatriação para pagar a folha de janeiro deste ano, deixando aberta a folha de dezembro de 2016, fato que deixou os servidores municipais bastantes indignados.
Um caso que também chama atenção, é que os pais de alunos pra matricularem seus filhos em Óbidos têm que dormir nas filas pra conseguir vagas para seus filhos, se transformando em um verdadeiro caos e colocando em risco as vidas dessas pessoas, que são obrigadas a ficarem expostas ao sol e chuva.
Nossa reportagem manteve contato com o presidente do Sindicato dos servidores Municipais de Óbidos, Derinaldo Câncio Biá, que nos informou que o prazo firmado com o prefeito Chico Alfaia para quitar a folha de dezembro de 2016 seria até terça-feira, dia 07 de fevereiro de 2017. Derinaldo disse que recurso tem em conta e espera que o acordo seja cumprido pela Prefeitura.
PREFEITO NÃO CUMPRE ACORDO: Como era de se esperar, o pagamento da folha do mês de dezembro não foi feito na terça-feira, dia 07. Em nota, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Finanças, esclarece que o não pagamento do salário dos profissionais da educação, referente ao mês de dezembro de 2017, que estava programado para terça-feira, dia 07 de fevereiro de 2017, não foi efetuado até o momento em razão de não ter sido proferida decisão da Justiça sobre o assunto.
Esclarece ainda que o dinheiro que seria usado no pagamento da folha de dezembro, conforme anunciado anteriormente, está à disposição na conta, mas o pagamento depende de decisão judicial que dê amparo para tal medida, já que os recursos à disposição chegaram em 2017 e, pela Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica dos Profissionais da Educação (Fundeb), não se pode pagar, com esses recursos, obrigações do exercício anterior.
O setor jurídico da Prefeitura de Óbidos, por orientação dos gestores municipais, está buscando soluções para o impasse.
A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Óbidos (STPMO), por ter estado presente no evento, é sabedora dessa situação que foi gerada na audiência judicial do dia 01 de fevereiro de 2017, desdobramento das ações impetradas pela própria entidade no ano de 2016.
O governo Municipal conforma o seu desejo de quitar a folha salarial do mês de dezembro de 2016, mas é obrigado a seguir determinação da Juíza Substituta da Vara Única da Comarca de Óbidos, que aguarda parecer do Ministério Público Estadual (MPE), para se manifestar sobre o caso.
A nota é assinada pelo secretário municipal de Finanças, Amarildo Bentes de Andrade.
Tal decisão deixou os profissionais bastante revoltados, já que a complementação da União que entrou do Fundeb é para o pagamento do piso do magistério. Esse dinheiro não pode ser usado para outras despesas da Prefeitura, é somente para o piso do magistério. O valor é baseado no censo escolar do ano passado, onde 60% é do magistério e 40% é para o apoio. O recurso que entrou, segundo informações, foi mais de R$ 3 milhões.
De acordo com alguns servidores, o prefeito Chico Alfaia está fazendo jus ao que falou em um dos seus primeiros discursos após assumir o cargo, quando disse que não entendia nada de administração pública, somente de gerenciar banco. Fato que tem ficado cada vez mais evidente. Enquanto isso, a população tem sido abarrotada de argumentos sobre a crise econômica, e suas graves consequências no desempenho da nova gestão. É preciso avançar, e deixar o comodismo da velha prática política. A população quer solução, e não complexas argumentações, dizem os servidores.
Por: Edmundo Baía Júnior
Fonte: RG 15/O Impacto