Operação da Semma apreende veículos por poluição sonora em Santarém
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em conjunto com o 3º Batalhão de Polícia Militar e Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA), realizou neste fim de semana a Operação Sossego, para tentar combater a poluição sonora na cidade.
Ao todo, cinco veículos que estavam com som acima do permitido na orla de Santarém foram apreendidos. Os automóveis estão retidos no pátio da Semma. A partir desta segunda-feira (13), os proprietários devem comparecer à sede da instituição para dar andamento aos procedimentos administrativos.
A Semma reforça que está atenta a situações em que donos de veículos estejam com som automotivo em desacordo com as leis e normas ambientais.
Quem for flagrado com som acima de 55 decibéis será notificado, terá os equipamentos apreendidos e, dependendo das circunstâncias, pagará multa que varia entre R$ 1.225 e R$ 490.000.
Poluição ambiental é crime e os infratores serão autuados conforme a Lei Municipal Nº 17.894/2004, normas da ABNT Nº 10.151 e a resolução do Conama Nº 01/90.
Denúncias: A Semma deixa à disposição da população o número (93) 3522 5452 – funcionando em horário comercial. O denunciante pode comparecer à sede do órgão, localizado na Av. Silva Jardim, entre as avenidas São Sebastião e Rui Barbosa, nº 370, bairro Aldeia, também no horário de 8h às 14h.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS
