Suspensa as licitações da Prefeitura e Câmara Municipal de Vitória do Xingu
A decisão foi do conselheiro Cesar Colares no dia 20 de fevereiro, após a Segunda Controladoria do órgão, ter identificado que a Prefeitura e nem a Câmara, enviaram os processos para publicações no mural do TCM-PA. Desta forma o Prefeito e o Presidente da Câmara não cumpriram as normas que determina o Tribunal. Ambos estão proibidos de assinar diversos contratos, caso já tenham feito as licitações. O Conselheiro ainda determinou multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), caso ambos descumpram a decisão. O relator solicitou ainda que seja comunicado aos poderes públicos correspondentes e oficiado ao Ministério Público Estadual, nos termos do art. 146 do RITCM/PA.
Prefeito José Caetano e Presidente da Câmara Nilson do Ônibus, já são investigados pelo Ministério Público do Pará, por diversas fraudes junto com outros vereadores, (Fraude na redução do ISS e o que esquema do mensalino que era pago por uma locadora de veículo da região, revelado pelo vereador Marcos Antônio –Tota e a vereadora Silas).
O município de Vitória do Xingu no oeste do Pará, é um barriu de pólvora que pode explodir a qualquer momento, e seus estilhaços pode ser espalha em diversas regiões do Estado. Com aprofundamento das investigações da Policia Federal e da Controladoria Geral da União que está coletando dados de repasse dos recursos ao município de Vitória do Xingu via empreendimento de Belo Monte. É fato que a Controladoria Geral da União-CGU, aterrissa em Vitória do Xingu é encontra diversas irregularidades nos recursos repassado ao municipalidade.A Investigação do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do Ministério Público do Pará coordenado pelo o Procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado, que está concluindo as diligencias. Assim que terminar, ele possa informar a sociedade o resultado das investigações que começou em 2013.
Eleitoral, o prefeito Caetano e outros candidatos de sua chapa na eleição municipal, são acusados de corrupção eleitoral, onde a Justiça Eleitoral, à pedido do Ministério Público Eleitoral determinou a Policia Federal a busca e apreensão na sede da Prefeitura. Após analises do material apreendidos. A Promotora Vanessa ofereceu denúncia contra o então candidato e Prefeito José Caetano e Vice-Prefeito Murilo Ferreira, vereadores Hiran Paes, Wilsinho, Taí, Luiz Carlos e o Ex-prefeito Erivando Amaral. Já é a segunda ação apresentada pela Promotora Eleitoral Vanessa Ribeiro contra o prefeito e vice-prefeito por diversas condutas vetada, e se a justiça cassar os mandatos, novas eleições serão marcada.
Fonte: Amapa
