Câmara aumentará verbas públicas para campanhas eleitorais em 2018
m ano e meio depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir que empresas financiem campanhas políticas, a Câmara dos Deputados se prepara para ampliar o montante de dinheiro público destinado a partidos e candidatos nas eleições de 2018.
Nas projeções mais conservadoras, a conta ficaria em pelo menos R$ 3,9 bilhões. Mas esse valor pode dobrar a depender do sistema eleitoral a ser aprovado.
Mesmo no cálculo mais econômico, o crescimento em relação às últimas eleições para presidente, governadores, Congresso e Assembleias, em 2014, seria de 180%.
Naquele ano, o financiamento público foi de cerca de R$ 1,4 bilhão, em valores atualizados –dinheiro do fundo partidário do ano e da renúncia fiscal pela veiculação da propaganda eleitoral.
As doações de empresas privadas, especialmente empreiteiras e bancos, sempre foram o principal motor das candidaturas.
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RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA
02/04/2017 02h00
Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados/Divulgação
BRASILIA, DF, 07/05/2015 – Reunião Ordinária. Dep. Vicente Candido (PT-SP). Credito: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***
O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da comissão de reforma política, defende criar fundo
Um ano e meio depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir que empresas financiem campanhas políticas, a Câmara dos Deputados se prepara para ampliar o montante de dinheiro público destinado a partidos e candidatos nas eleições de 2018.
Nas projeções mais conservadoras, a conta ficaria em pelo menos R$ 3,9 bilhões. Mas esse valor pode dobrar a depender do sistema eleitoral a ser aprovado.
Mesmo no cálculo mais econômico, o crescimento em relação às últimas eleições para presidente, governadores, Congresso e Assembleias, em 2014, seria de 180%.
Naquele ano, o financiamento público foi de cerca de R$ 1,4 bilhão, em valores atualizados –dinheiro do fundo partidário do ano e da renúncia fiscal pela veiculação da propaganda eleitoral.
As doações de empresas privadas, especialmente empreiteiras e bancos, sempre foram o principal motor das candidaturas.
Com os efeitos politicamente devastadores da Operação Lava Jato –que apura esquema de propina envolvendo empreiteiras e agentes públicos–, há uma avaliação no Congresso de que se inviabilizou qualquer iniciativa legislativa para ressuscitar o financiamento empresarial.
Nas eleições municipais de 2016 (apenas para prefeitos e vereadores), prevaleceram o financiamento público, o autofinanciamento e as doações de pessoas físicas, o que reduziu à metade os valores gastos declarados em toda a campanha –de cerca de R$ 6 bilhões para pouco mais de R$ 3 bilhões.
Deputados e senadores, no entanto, consideram impossível usar o modelo de financiamento de 2016 em uma campanha presidencial, de governadores, deputados federais, senadores e deputados estaduais.
Por isso, a comissão de reforma política da Câmara deve votar nas próximas semanas a criação de um outro fundo, este exclusivamente destinado para fins eleitorais.
A ideia do relator, Vicente Cândido (PT-SP), é estabelecer um valor aproximado de R$ 2,5 bilhões para esse fundo, que seria suprido em uma pequena parte por eventuais doações de pessoas físicas.
Aliado a isso, ele pretende mudar o sistema de eleição dos deputados do atual (proporcional), em que o eleitor vota em candidatos isolados, para o de “lista fechada”, em que o eleitor escolhe um conjunto de nomes preordenados pelos partidos políticos.
O argumento é o de que esse sistema barateia as campanhas já que, no caso de um legenda específica, reduz as várias candidaturas a uma só.
A “lista fechada”, porém, já foi rejeitada algumas vezes e continua enfrentando fortes resistências na Câmara. Se for mantido o atual sistema, deputados argumentam que o novo fundo eleitoral precisaria ter pelo menos R$ 6 bilhões, valor atualizado do gasto declarado pelos candidatos e partidos nas eleições de 2014. Há inclusive, projeto nesse sentido.
Partidário da lista fechada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende que, se ela não passar, não deve haver elevação dos gastos públicos nas campanhas. “Com a lista, aí é possível um novo fundo, mas essa é uma discussão a ser feita.”
Vice-presidente da comissão de reforma política, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) afirma que será uma irresponsabilidade manter o financiamento da maneira como é hoje. “O sistema é caríssimo, certamente vai ter alguma coisa. Como dizia [o escritor] Guimarães Rosa, o sapo não pula por boniteza, mas por precisão. Nesse caso, vai ter alguma mudança, por precisão.”
CONTA
Caso o sistema de lista fechada seja aprovado pelo Congresso, a conta do financiamento público seria montada da seguinte forma.
Seriam R$ 2,5 bilhões do novo fundo, pelo menos R$ 820 milhões do atual fundo partidário (valor de 2017) e mais pelo menos R$ 580 milhões de renúncia fiscal para TVs e rádios pela veiculação do horário eleitoral (previsão do pleito de 2016, segundo a ONG Contas Abertas).
Essa é uma conta bastante conservadora, já que o fundo partidário de 2018 tende a ser maior do que o de 2017, além da renúncia fiscal do horário eleitoral. Em 2016, o período de campanha foi reduzido. Para 2018 os deputados podem aprovar a volta dos 90 dias de campanha.
Fonte Folha de São Paulo
