Ambulantes participam de lançamento do “Vendedor Cidadão”

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal Infraestrutura (Seminfra), realizou na manhã de sexta-feira (05), o lançamento do Projeto “Vendedor Cidadão”. O evento aconteceu no auditório da Casa da Cultura.

A iniciativa é uma organização dos vendedores ambulantes dos espaços públicos. As pessoas que trabalham com esta atividade devem se adequar às leis que regem o comércio de rua, principalmente em relação à venda de alimentos. “O Projeto visa resgatar a dignidade e o respeito destas pessoas, além de garantir a segurança de quem frequenta o lugar e consome os produtos que são vendidos”, explicou o titular da Seminfra, Daniel Simões.

A cerimônia iniciou com a apresentação do projeto e com o cronograma de ações. O “Vendedor Cidadão” é dividido em duas categorias: Categoria 01 – vendedor de alimentos e Categoria 02 – vendedor de produtos diversos.

Depois da apresentação, o coordenador da Vigilância Sanitária, Walter Matos, enfatizou sobre as boas práticas para manipuladores de alimentos. A presidente da Associação de Vendedores Ambulantes da Orla, Marlene Bianque, agradeceu a iniciativa. “Gostamos do projeto apresentado e agradecemos a parceria com o governo municipal”.

O prefeito em exercício, José Maria Tapajós, enfatizou sobre a importância do projeto pioneiro. “É a primeira vez que um governo chama os vendedores ambulantes para propor uma regularização. Eles são importantes para Santarém, e por isso que a prefeitura, sensível às suas demandas, lançou o Projeto Vendedor Cidadão”.

Atualmente são cadastrados na Secretaria Municipal de Infraestrutura 51 vendedores na orla, 26 na Vila balneária de Alter do Chão, 96 nas praças e 30 vendedores em outros locais. A partir do dia 1º de julho será obrigatório que todos os vendedores estejam identificados com a carteirinha de “Vendedor Cidadão”.

Abaixo o cronograma do Projeto:

Atividade	Data	Local
Retirada do protocolo para realização dos exames de saúde-hemograma, parasitológico e VDRL (sífilis)   Somente para a Categoria 01	Período de 08 a 26 de maio.	A retirada do protocolo será no prédio da Seminfra (Setor de Fiscalização Urbana), para, posteriormente, seguir para os Postos de Saúde.
Cadastramento dos Vendedores, para recebimento das carteiras com o local definido     A carteira é intransferível sendo PROIBIDO o repasse a terceiros.    Os vendedores serão avisados a data para receberem a carteirinha	O vendedor deverá comparecer até 30 de junho, com a cópia dos resultados dos exames (categoria 01), dos documentos (RG e CPF), comprovante de residência e 2 fotos 3X4.	Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), no setor de Fiscalização Urbana
Capacitação dos vendedores (minicurso de manipulação de alimentos) Coordenação: Divisão de Vigilância Sanitária   Somente para a Categoria 01	Na primeira quinzena de junho.	A definir
Capacitação dos vendedores (palestra sobre empreendedorismo) e entrega dos certificados.   Para todos os vendedores	Na segunda quinzena de junho.	A definir

BAIRRO ELCIONE BARBALHO RECEBE O PROJETO “CIDADE LIMPA”

Pelo segundo dia consecutivo, a equipe da Prefeitura de Santarém através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) esteve no Bairro Elcione Barbalho com o projeto “Cidade Limpa”. Mais de 3 mil famílias foram beneficiadas com a ação de limpeza e recolhimento de entulhos.

Os moradores da área mostraram-se satisfeitos com a iniciativa que busca garantir melhor qualidade de vida aos munícipes. “Só temos a agradecer a ação da prefeitura. Sabemos que o inverno está rigoroso, mas a equipe está aqui trabalhando. Isso é fundamental para a melhoria das condições das nossas vias”, afirmou o presidente da Associação de Moradores do bairro, João Almeida.

Na próxima semana, nos dias 18 e 19 de maio, o “Cidade Limpa” estará no Bairro Maracanã.

 

PREFEITURA REALIZA PROJETO “LICENCIAMENTO AMBIENTAL ITINERANTE”

Os setores econômicos do município de Santarém vão contar agora com o Projeto “Licenciamento Ambiental Itinerante”, promovido pela Prefeitura Municipal de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

Segundo a secretária Municipal de Meio Ambiente, Vânia Portela, a iniciativa pretende levar aos donos de empreendimentos maiores informações sobre as etapas do licenciamento ambiental, uma forma de esclarecer sobre as vantagens de estar devidamente regularizado. “Estando o empreendedor com sua atividade licenciada, obedecendo a todos os critérios exigidos pelas leis e normas vigentes, só tem a ganhar, pois pode conseguir novos créditos e ampliar o investimento. Além disso, a atividade ilegal prejudica o desenvolvimento socioeconômico do município”, destacou.

Segundo a secretária, o licenciamento é um ato determinado por lei pelo qual o órgão ambiental competente estabelecer as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica.

Vânia Portela assinalou ainda que licenciamento é a base para tratar das questões ambientais pela empresa. Por meio do documento, o empreendedor toma conhecimento de suas obrigações quanto ao controle ambiental adequado relacionado à sua atividade. “Outro importante motivo para legalizar ambientalmente uma empresa é o fato da crescente exigência pelo mercado de empresas que cumpram com a legislação ambiental. Além disso, os planos de financiamento e incentivos governamentais condicionam a aprovação dos projetos à obtenção da licença ambiental”.

Neste sábado (06), às 19h, a Semma realizará a primeira ação de divulgação do Projeto junto ao Sindicato Rural de Santarém (Sirsan).

Na quarta-feira (10), às 9h, no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam), a Secretaria realizará encontro com os produtores do setor avícola.

ESCOLA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES RECEBE PROJETO JUVENTUDE CIDADÃ

Alunos, pais, professores e pessoal de apoio da Escola Municipal Brigadeiro Eduardo Gomes, no bairro Aeroporto Velho, tiveram um dia diferente na sexta-feira (05). Além da eleição dos novos membros do Conselho Escolar, a escola recebeu o projeto Juventude Cidadã, do programa Ministério Público e a Comunidade, do Ministério Público de Santarém. O dia foi de cidadania e exercício da democracia na escola.

Enquanto pais e alunos do ensino fundamental exerciam o direito de voto em uma das salas da escola, no Laboratório de Informática, a equipe do Projeto Juventude Cidadã, ministrava palestra aos alunos do 9º ano.

O projeto atua diretamente nas escolas estaduais e municipais de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, que contam desde o dia 26 de abril, com o Fórum Estudantil que é formado por representantes de escolas públicas dos três municípios. “A gente realiza um trabalho de sensibilização com os nossos estagiários do ensino superior de Direito e Serviço Social nas escolas, e, após esse trabalho de orientação sobre os direitos fundamentais, cidadania, funcionamento do conselho escolar e protagonismo juvenil, os alunos que participam da formação elegem dois alunos titulares e dois suplentes que vão representar a escola no Fórum”, explicou Dérick Vasconcelos, do projeto Juventude Cidadã.

O Fórum Estudantil estabelece um diálogo direto com o Ministério Público.  Assim, as escolas em que o MP não chega por meio de reuniões ou inspeções, acabam levando as demandas para o Fórum que delibera e os encaminhamentos relacionados ao Ministério Público são feitos às promotorias cíveis e criminais.

O projeto na escola – Para João Magalhães, diretor da Escola Brigadeiro Eduardo Gomes, o projeto tem sido importante para a formação cidadã. “Os nossos alunos já foram escolhidos para participar do projeto. Criamos uma caixa de sugestões antes de o projeto ser desenvolvido, fizemos com que os alunos nos ajudassem dentro do processo democrático a desenvolver o cardápio baseado na merenda que veio da Semed e outras decisões que eles estão nos ajudando a tomar dentro da escola. A caixa de sugestões foi fundamental para que nós pudéssemos ouvir o aluno”, frisou.

Sobre a escolha dos novos conselheiros, João avalia que o processo está sendo bem democrático, com participação de todas as categorias (alunos, pais e professores). À nova composição do conselho concorrem quatro pais, três alunos maiores de 16 anos, professores e pessoal de apoio.

BLITZ EDUCATIVA LEVA ORIENTAÇÕES A CONDUTORES DE VEÍCULOS E PEDESTRES

Levar orientações a condutores de veículos e pedestres quanto aos cuidados do trânsito, esse foi o objetivo da Prefeitura de Santarém, por meio da Divisão de Educação para o Trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), que realizou na manhã de sexta-feira (05) uma blitz educativa no Centro Comercial de Santarém.

A iniciativa faz parte das programações do movimento Maio Amarelo em Santarém e contou com distribuição de panfletos contendo dicas de segurança e o significado do movimento mundial, orientação aos condutores de veículos e pedestres e suas responsabilidades para um trânsito mais seguro, além de mensagens através dos banners sobre os cuidados com o trânsito.

Estiveram presentes na blitz alguns parceiros da campanha, como Universidade Luterana do Brasil, Departamento de Trânsito do Pará (DETRAN), Sest/Senat, HRBA, além de agentes de trânsito e colaboradores da secretaria.

Para Ivanei Lopes coordenadora de promoção social do Sest/Senat, um dos parceiros da campanha, a união entre instituições e o poder público municipal fortalece campanhas como está, e ajuda no trabalho de conscientização dos motoristas e pedestres, “Com certeza não poderíamos estar fora desta programação. Nós, que capacitamos pessoas na área do transporte, temos que estar cada vez mais envolvidos em movimentos desse tipo. Juntos podemos fazer um trabalho mais preciso, para conscientizar esses motoristas, esse pedestres para os cuidados com o trânsito e, assim, evitar cada vez mais os acidentes”, ressaltou.

De acordo com o coordenador da Divisão de Educação para o Trânsito, Marcelo Santos, a blitz conseguiu alcançar seu objetivo. “Em média, 400 veículos entre carros, motos e ônibus foram parados, bem como pedestres que também receberam orientações. Isso mostra o quanto são importantes ações como esta para sensibilizar a sociedade a adotar comportamentos seguros no trânsito e, assim, reduzir a quantidade de mortes e mutilados no trânsito local”, concluiu.

PROJETO TURISMO NA ESCOLA INICIA NA PRÓXIMA SEMANA

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Semtur), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), inicia na segunda- feira (08), a programação do Projeto “Turismo na Escola”, que pretende sensibilizar os alunos das escolas da cidade quanto à importância da atividade turística para a conservação e valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental e também para a dinamização da economia de Santarém.

O evento acontecerá no Terminal Fluvial Turístico, às 14h30.

Nesta primeira programação, os alunos da Escola Municipal Olindo Neves participarão de palestras educativas, visitação ao encontro das águas e Igarapé-Açu, no River Tour que será oportunizado após a palestra.

Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS