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MOROSIDADE DA JUSTIÇA BRASILEIRA
O Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal declarou para mídia que até o final do ano 2.022 todos os processos dos acusados na Operação Lava Jato estarão julgados em definitivo. Isso traduz uma lentidão sem par da nossa Justiça, principalmente quando o caso vai às instâncias superiores, caso em que os atos processuais se realizam a passo de tartaruga, mesmo os Tribunais Superiores contando com numerosos assessores e um orçamento bem gordo. Enquanto a instância inicial da Justiça Federal vai a galope, os Tribunais Superiores puxam os cabrestos da celeridade.


RECORRER FICOU MAIS CARO
O Tribunal Superior do Trabalho fixou os novos valores dos depósitos recursais que passarão a viger a partir de 01/08/2017.O depósito recursal – também conhecido como depósito judicial trabalhista – consiste em requisito de admissibilidade recursal imposto à reclamada que deseje recorrer da sentença ou acórdão desfavorável a seus interesses. Os novos valores fixados pelo atonº 360 de 13/06/2017, ficaram assim estabelecidos em obediência ao que regulamenta a CLT: a) R$ 9.189,00 (nove mil, cento e oitenta e nove reais), no caso de interposição de Recurso Ordinário; b) R$ 18.378,00 (dezoito mil, trezentos e setenta e oito reais), no caso de interposição de Recurso de Revista, Embargos e Recurso Extraordinário e; c) R$ 18.378,00 (dezoito mil, trezentos e setenta e oito reais), no caso de interposição de Recurso em Ação Rescisória.


GANHANDO PONTO: A Justiça Federal, que ao decidir e julgar a primeira denúncia contra Lula, condenando-o a mais de 9 anos de reclusão recebeu o reconhecimento, não só de sua celeridade, como pelo conteúdo da sentença condenatória, considerada perfeita e lastreada de elementos que dificilmente será derrubada pelo Tribunal Federal da Quarta Região.


PERDENDO PONTO: A sociedade brasileira, que está infestada de viciados nas várias espécies de drogas que campeiam entre ricos e pobres deixando um rastro de atrocidades e crimes, com a destruição total da dignidade de quem é viciado e reflexos perversos nos familiares e no próprio viciado, que cedo ou tarde será destruído pelo vício. O pior, é que a culpa maior de todo esse quadro que se constata em quase todas as cidades do Brasil, é das autoridades que nunca deram a atenção necessária à invasão do tráfico de drogas pelos países vizinhos, muito ao contrário, no Governo do PT não houve, se quer qualquer ação inibitória contra Bolívia, Paraguai, Peru, etc. Eles, na visão de Lula e de seus seguidores, eram nossos “companheiros”. Está aí resultado!


PONTUANDO: # As drogas levam aos piores crimes – Ainda sobre as drogas, devo registrar que na cidade de Viçosa, berço do grande jurista Clóvis Beviláqua, dois viciados maiores e um menor de idade, de 15 anos, assassinaram a golpes de faca duas crianças, irmãos de 8 e 10 anos. A motivação se prendeu ao fato de as vítimas terem flagrado o trio consumindo droga. O triste acontecimento comoveu todo mundo e teve repercussão na capital, Fortaleza. Ou seja, as drogas só trazem a desgraça e a perdição. # Globo sob suspeita – Está explicado porque a Globo faz tanta carga contra Michel Temer. Ela ajuda o Procurador Geral Rodrigo Janot a se vingar de Temer e este proíbe a delação de Palocci, assim ele não fala as maracutaias dessa rede de perseguição, manobras e outras peripécias. No Brasil é só bandalheira! # Municipalização da BR 163 – Foi promessa de campanha de Nélio, foi bandeira de adesão dos empresários a municipalização da Santarém/Cuiabá (BR 163), na parte urbana da cidade para permitir estacionamento de veículos ao longo das margens da Avenida e permitir a sobrevivência dos comércios no local, principalmente os que exploram a gastronomia. Espera-se a implementação do que foi prometido. As primeiras tratativas já foram feitas. # Deputado Júnior Ferrari – Taí um nome de destaque e de grande projeção para pleitear com sucesso uma cadeira na Câmara Federal. Junior Ferrari é humilde, trabalhador, honesto, dinâmico e não vive querendo enganar o povo com promessas faraônicas que se esvaem no ar como fazem outros candidatos que conheço. # Sugestão para Nélio concentrar os órgãos públicos – É sabido que o Município de Santarém gasta milhares de reais com aluguéis de imóveis para acomodar órgãos e secretarias. Portanto, a única saída seria construir um prédio só, com capacidade de acomodar o maior número de repartições do Município. Vamos acionar o Governador, quem sabe ajuda como ajudou a Câmara Municipal, na construção do anexo na gestão de José Maria Tapajós. # Uma Guarda necessária – Sei que as financias públicas não estão tão boas, mas acho que o prefeito Nélio precisa dar um jeito e criar a Guarda Municipal que todo mundo espera. Tem que ser uma Guarda armada, aparelhada com viaturas e com, pelos menos, 100 componentes. Sei, também, que isto representa um custo a mais, porém a Guarda é uma necessidade imperiosa e uma promessa de campanha que Nélio vai cumprir. Portanto, é só uma questão de tempo o cumprimento de uma proposta de campanha que auxiliará em muito na segurança do Município. # Malha viária do Ceará x Pará – Não entendo as razões da diferença gritante entre a malha viária asfaltada no Estado do Ceará e o que temos no Pará. Naquele Estado todos os Municípios tem ligação com a capital com uma ou duas vias asfaltadas e em perfeito estado. No Pará, você não anda praticamente nada com bom asfalto, salvo para a região de praias, Mosqueiro, Salinas etc. O pior, são vias sem muita conservação e o resto, tudo de terra batida. Para mim falta vontade política e bons governadores. Venha ao Ceará e veja o que é uma malha viária de primeira. # Briga de bastidores – As relações entre o Ministro do STF, Gilmar Mendes e o Procurador da República, Rodrigo Janot chegaram ao extremo da insurportabilidade pela exaltação dos ânimos entre eles. Gilmar soube que Janot mandou a Polícia Federal fazer escuta clandestina das conversas da sua esposa, a advogada Guiomar Feitosa Mendes. O Ministro pediu investigação do fato e quer a punição do Janot. Para mim, Janot está passando os últimos meses de seu mandato à frente da PGR exercitando vingança pessoal com a inversão de denúncias. Ou seja, denuncia uns e outros não, desde que satisfaça seu ego e sua revanche. # Médico pedófilo é louco? – Com todo respeito à defesa do médico Álvaro Cardoso Magalhães, mas tese de que ele tem problemas mentais a ponto de tê-los levado à prática dos hediondos crimes de pedofilia contras as duas crianças, nem de longe vai prosperar. Se vingar, a tese não o livrará de uma internação psiquiátrica rigorosa. O caso é mesmo de uma pessoa sem o mínimo de respeito a uma criança e com perversão sexual abominável que merece punição severa. # Inveja do Bispo – O marqueteiro de Temer e de João Dória, Daniel Braga vem causando muita inveja ao pastor e prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, principalmente pelo sucesso do gestor de São Paulo. Daí sua intenção de contratar o marqueteiro para traçar sua trajetória de administração. # Advogados perdendo honorários – A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não faz parte da base de cálculo dos honorários advocatícios o valor da multa cominatória – aquela paga pelo atraso no cumprimento de determinações judiciais. Para o relator do recurso, a multa não faz parte da condenação, por ser um instrumento de coerção do Estado/Juiz como encargo de quem não cumpre o julgado no prazo legal. Com isso, os honorários advocatícios sofrerão redução visto que não poderão incidir sobre o montante da referida multa. # A droga institucionaliza na Bolívia – Mais uma prova de que o tráfico de drogas é patrocinado por governos narco/comunistas da América do Sul, principalmente da Bolívia, basta atentar para a prisão em São Paulo, ocorrida agora no início de julho, de um ex-assessor do Presidente Evo Morales, Romer Gutierrez Quezada, com 100 kg de cocaína pura. Ele pertencia ao partido de Morales, denominado MAIS (Movimento para o Socialismo). Só lembrando que o Presidente Evo Morales era líder do sindicato dos cocaleiros, movimento dos plantadores de coca, da Bolívia. Muita coincidência! # Agradecendo a Deus – Quero expressar nesse espaço meus agradecimentos, primeiramente a Deus pelo sucesso da cirurgia da Olívia, minha esposa, e pelas orações de muitos amigos e parentes, nessa hora tão angustiante. Obrigado Senhor! # O abraço vai para meu ex-aluno do Curso de Direito e grande defensor público, Elton Ribeiro da Silva, que também é leitor desta coluna.

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