Bocão Ed. 1157

PSDB EM CRISE
O diretório do PSDB sumiu. Não tem mais reunião, não tem mais confiança entre os membros. A situação não é boa no partido. O presidente não reúne e está causando mal-estar entre os filiados. Muitos já estão pensando em migrar para o DEM, partido do prefeito Nélio.

MARCELA NA FRENTE
Um membro do partido resolveu sair às ruas para bater papo com seus colegas e resolveu perguntar o que eles achavam do nome de Marcela Tolentino para representar a região na Câmara dos Deputados. De 150 pessoas, 136 responderam que é um bom nome e que Marcela deve ter uma chance. Consultada pelo partido, Marcela aceitou o desafio e pode chegar lá com facilidade se o deputado Wlad continuar recebendo os votos que sempre recebeu. Marcela é um bom nome para representar Santarém. Seu erro foi aceitar ser vice de Von.

BANCO CENTRAL
O Banco Central informou à coluna que Cooperativas de Crédito só podem emprestar dinheiro aos seus associados. Informa, também, que infelizmente não há como evitar que pessoas de má-fé se utilizem do nome de instituições autorizadas para aplicar golpes. Além disso, preventivamente o Banco Central recomenda à população, nunca fazer nenhum depósito inicial para obter empréstimos, principalmente, em contas de pessoas físicas.

BANCO CENTRAL 2
Evite fazer empréstimos com empresas desconhecidas que veiculam anúncios em jornais, internet ou outros meios de comunicação e que não possuam uma sede; desconfie de ofertas de crédito muito vantajosas ou facilitadas que dispensem avalista ou que não façam consultas a cadastros restritivos (SPC e Serasa, por exemplo). Procure sempre uma instituição financeira ou administradora de consórcios autorizada pelo Banco Central e certifique-se de estar tratando, de fato, com a instituição em questão.

FALSA INFORMAÇÃO
A Procuradoria da Fazenda está prejudicando o contribuinte, quando não atualiza o sistema para firmar compromisso com PERT – REFIS. Tem situação em que o contribuinte obtém êxito no CARF e na Justiça e o sistema não atualiza. Em outro caso, na Secretaria da Fazenda, o sistema considera a multa como valor principal. Em mais um caso, o sistema deduz o valor da entrada no saldo a recolher, depois o sistema aparece sem o desconto. Com isso, o contribuinte perde tempo e pode não atender o prazo. É bom o contribuinte ingressar com uma consulta com fins específicos, para garantir seus direitos.

MPE X PROCURADORIA
Um advogado, ex-servidor público do Município de Santarém, se manifestando sobre a autuação do Ministério Público (MP), que esta coluna comentou na edição passada, disse que, em certos casos de omissão do Poder Executivo, naquilo que é dever legal e de interesse público (atenta para o termo “INTERESSE PÚBLICO”), o MP deve e tem o poder de exigir providências, assim como em eventual ilegalidade de ato administrativo.

MPE X PROCURADORIA 2
Lembra, porém, que a autonomia administrativa, nos atos de gestão, na iniciativa de leis e nas decisões “interna corporis” da Câmara, o MP não pode intervir se os atos são próprios da discricionariedade dos Chefes dos Poderes. Se o fizer, o MP invade a competência de outros poderes, e aí pode cometer, sim, improbidade administrativa e responder por isso no CNMP ou na Corregedoria do Ministério Público. O prefeito Nélio quer ajudar o povo, quer melhorar a vida das pessoas que gostam de trabalhar, porém, precisa de boa assessoria técnica para garantir suas ações. Parece que não está tendo.

MPE X PROCURADORIA 3
Também o mesmo ex-servidor disse que para o MP indagar do Executivo ou do Legislativo omissão qualquer, informação ou insinuar em ofícios o cometimento de ato ilegal por parte das autoridades, tem a obrigação de cumprir o que consta na Resolução 23/2007 do CNMP, que diz, no art. 6°, §10: “Todos os ofícios requisitórios de informações ao inquérito civil e ao procedimento preparatório deverão ser fundamentados de cópias da portaria que instaurou o procedimento ou da indicação precisa do endereço eletrônico oficial em que tal peça esteja disponibilizada”. Portanto, não é só pedir ou determinar esta ou aquela ação dos poderes públicos, deve o MP cumprir o que é de seu dever, pois do contrário, a autoridade não está obrigada a responder indagações sem lastro legal.

MPE X PROCURADORIA 4
Aliás, essa coluna tem ouvido muitas reclamações sobre a atuação dos procuradores jurídicos do Município que nada questionam sobre certos atos do MP e, simplesmente, limitam-se a cumprir as determinações, prejudicando o povo e a administração do prefeito Nélio, que se comprometeu com os mais pobres e agora, com essas medidas do MP, os pobres feirantes e outros prejudicados estão sofrendo as consequências.

MPE X PROCURADORIA 5
Os casos da Feira do Tablado e da largura das calçadas, poderiam ter sido judicializados para que o Judiciário desse a palavra final até na última instância – esse sim tem o poder de julgar e de determinar. Por falar em procuradores do Município, ouvem-se comentários de que o povo desconhece quem é, até hoje, de fato e de direito, o Procurador Geral do Município. Alguém sabe informar com certeza?

MPE X PROCURADORIA 6
Os procuradores não podem ficar sem questionar as petições e ações do Ministério Público. Será que os procuradores sabem questionar? Será que eles sabem defender o direito do Município e do povo trabalhador? Será que tem Procurador comprometido ou tem causa pendente junto ao MP? Já tem partido achando que o MP é um partido e que a primeira ministra é uma Promotora. Senhores procuradores, vamos estudar, analisar juridicamente e questionar os direitos do povo e não ficar no SIM SENHORA. Se os procuradores não possuem conhecimento jurídico para esses casos, peçam para sair e dar lugar a pessoas competentes para ajudar o prefeito Nélio, que confia e pensa que o MP está correto em tudo. Não prejudiquem o Prefeito junto à opinião pública com o silêncio.