Prefeitura inicia revisão do Plano Diretor do município de Óbidos
Criado em 2006 o PDMO deveria ter sido atualizado em 2016. Processo está sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
A revisão do Plano Diretor do Município de Óbidos (PDMO), oeste do Pará, está sendo discutida com representantes de diversos segmentos da sociedade, servidores públicos e moradores das zonas urbana e rural. Uma série de oficinas estão levando o debate aos quatro cantos do município em busca de contribuições para a reformulação do plano.
Na quinta-feira (14), os moradores da Vila União do Curumú, distante a 28 km da sede do município, participaram da primeira oficina realizada nas dependências da Escola Municipal Governador Fernando Guilhon.
De acordo com o planejamento formulado pela Comissão de Revisão, as discussões são divididas em seis eixos temáticos: habitação; saúde; educação; assistência social; meio ambiente/agricultura; e infraestrutura, os grupos contam com o acompanhamento de técnicos da Prefeitura de Óbidos que auxiliam na formulação das propostas.
Seguindo o cronograma de atividades, os moradores da área de várzea do município, também participaram dos debates acerca da revisão do plano durante a segunda oficina realizada na manhã desta sexta-feira (15), na sede da Colônia de Pescadoras e Pescadores Artesanais de Óbidos (Z-19).
Nesta fase dos trabalhos, a comissão de revisão colhe as informações dos moradores, que serão cruzadas com o diagnostico técnico realizado pela equipe de planejamento da prefeitura. A próxima etapa é a realização de uma audiência pública para nivelamento de informações, apresentação dos diagnósticos atualizados com as informações obtidas nas oficinas e a aprovação final das propostas a serem inseridas no plano.
Instituto em 2006 por meio da Lei Municipal 3.408, o Plano Diretor de Óbidos deveria ter sido revisado em 2016, já que a vigência das metas previstas no plano é de 10 anos.
“A comissão de revisão iniciou os estudos para que pudéssemos dar andamento na revisão do plano com a maior agilidade possível, já que temos um prazo até o fim de 2017 para atualizá-lo, levando em consideração a sua defasagem. Hoje estamos na fase de colher as propostas da população para que os nossos técnicos possam fazer o cruzamento desses dados e partir daí aprovar o novo plano durante a audiência que será realizada com toda a população”, explicou Luciane Deina, coordenadora da comissão de revisão.
Entre os grandes desafios deste processo, está o ordenamento habitacional do centro urbano e das grandes comunidades do interior, com a criação de novos bairros e a regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs).
“Por isso estamos deslocando nossas equipes para que possamos ouvir cada morador, colher cada sugestão apresentada nesse processo, tornando o trabalho de revisão do nosso plano democrático, participativo e justo. Não podemos pensar em planejar Óbidos para os próximos dez anos, sem antes ouvir a nossa população”, enfatizou Isomar Barros, vice-prefeito municipal e um dos integrantes da comissão de revisão.
A próxima oficina a ser realizadas para a revisão do PDMO será no Distrito do Flexal, no sábado (16). De lá os debates retornam para o meio urbano: Auditório da Casa de Cultura (18/09), e Cliper do bairro São Francisco (19/09).
Plano diretor
É um instrumento de gestão com base na identificação das problemáticas nas áreas de Planejamento e Gestão do Solo, Habitação, Saneamento, Transporte e Mobilidade; que visa o ordenamento e crescimento do município com o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMO
