Jardel denuncia cobrança de pedágio em praia do Arapiuns

Vereador disse que um grupo de pessoas cobrou 200 reais

De acordo com o parlamentar, o momento que deveria ser de lazer e diversão com a família e amigos, foi transformado em dias de tensão e medo, principalmente para as crianças que presenciaram o momento que Jardel declarou ser de “extorsão mediante grave ameaça”.

No início da semana, Jardel Guimarães denunciou o fato ocorrido na última quinta-feira (02), na Região do Arapiuns, no espaço conhecido por Ponta do Toronó, no Lago da Praia. O parlamentar explicou que durante o feriado estava em um momento de lazer com amigos e familiares quando foram abordados por um grupo de cinco homens armados, que se identificaram como indígenas.

Ao relatar o fato, Jardel confirmou que o grupo estipulou o pagamento de uma taxa no valor de R$ 200,00, para que assim a família e amigos do delegado permanecessem no local. Jardel contou ainda que o valor estipulado por eles seria enviado ao cacique da aldeia que cuidava da região. Desconhecendo a informação e temendo que algo mais grave acontecesse, Jardel repassou o dinheiro.

Sobre o assunto, Jardel citou que no outro dia pela parte da manhã foi novamente procurado por um grupo integrado por alunos, moradores e professores. Desta vez a porta-voz do grupo era uma professora que novamente questionou os motivos do passeio no local, o parlamentar identificou-se, e explicou que exercia a função de delegado e vereador em Santarém, e desconhecia o pagamento de pedágio para usufruir de belezas naturais.

“Infelizmente fatos dessa natureza vêm acontecendo constantemente, segundo relatos de algumas pessoas. No feriado do dia 2, nós testemunhamos tal situação. Inclusive fomos vítimas. Estávamos em um passeio, mas precisamente, na região do Rio Arapiuns, na comunidade de Lago da Praia, exatamente na praia Ponta do Toronó, quando nós resolvemos juntamente com um grupo de amigos e familiares, apreciar as belezas naturais daquela região. Na quinta, por volta de 23h, fomos abordados por cinco pessoas se autodominando indígenas, e que estavam armados, mediante grave ameaça, exigiram a quantia de 200 reais, para que permanecêssemos naquele local. Um verdadeiro absurdo, a cobrança de um pedágio. Por que entendemos que não é assim que a gente aborda as pessoas. Imagina que eles já fazem isso conosco que somos filhos de Santarém, todas as pessoas que estavam ali, são pessoas que nasceram em Santarém, vivem em Santarém, imagine os que eles não fazem com os turistas, que ali frequentam. E a forma truculenta de abordar, é que nos deixou indignado. Armados, exigindo a quantia de 200 reais, dizendo que teriam que dar para o cacique, pois se não, ninguém iria permanecer naquele local”, relatou o vereador a nossa equipe de reportagem.

Como se não bastasse ter sido ameaçado a pagar o valor, Jardel Guimarães afirmou o absurdo que observou, quando em outro momento, no dia seguinte, também foi abruptamente questionado por outro grupo de moradores, inclusive com a presença de uma professora.

“Quando foi na parte da manhã de sexta-feira, por volta de 11h30, nós também fomos surpreendidos por um grupo de pessoas da comunidade, que nos questionou qual seria o motivo de estarmos ali. E eu fui bem claro, dizendo que estávamos lá a passeio, para momentos de lazer, apreciar as belezas naturais. Então disseram para a gente, ‘- mais vocês não são turistas? ’. Eu disse: ‘não, somos uma família santarena’. Uma das pessoas olhou para gente, inclusive dizendo-se professora, o que me causou estranheza, e disse: ‘vocês não têm cara de familiar’. E eu então retruquei, ‘- o que é família subjetivamente para a senhora?’. Isso tudo nos causa um tremendo espanto. A forma que tratam as pessoas que ali procuram viver momentos de lazer. Crianças estavam no barco, e já sentiram-se apavoradas com aquela situação. Foi quando eu me identifiquei. ‘Somos santarenos, eu trabalho em Santarém, na polícia civil, exercendo o cargo de delegado há quase 20 anos. Disse ainda que eu era representante da população, eleito como vereador na última eleição’. Foi quando eles recuaram, dizendo que estariam ali para realizar uma fiscalização. No entanto, o que mais me causa indignação, além da cobrança indevida e abusiva, é a forma truculenta com que eles abordam as pessoas. Armados e com grave ameaça. Exigindo dinheiro, o que tipifica em tese, o crime de extorsão, previsto no código penal. Tal fato nos casou indignação. Nós resolvemos fazer a denúncias nos órgãos competentes, na imprensa, e a gente agradece à TV IMPACTO, por nos conceder este espaço, para que nós possamos fazer denúncia de fato muito grave, que vem ocorrendo. Se tais pessoas pensassem no bem, seria mais prudente, eles irem com produtos artesanais, mostrando o trabalho deles, não tenho dúvidas, que qualquer turista não ia se negar em adquirir tais materiais. Mas exigir, mediante a grave ameaça ou violência, isso somente trará danos ao setor turístico do município, e consequentemente a nossa economia”, lamentou Jardel.

ÁREA DE RESEX: O local onde aconteceu o fato lamentável com o vereador é próximo à Resex Tapajós-Arapiuns. Caso o passeio fosse para a reserva, faz-se necessária a autorização expedida pelo ICMBio, o que não gera qualquer tipo de taxa, e que não foi o caso em  questão.

“Além do local não fazer parte da Resex, e se fizesse parte, cabia ao ICMBio, se tivesse devidamente regulamentada, apenas autorizar. Mas cobrar a taxa, de maneira nenhuma, até porque a praia, todos nós sabemos, é terreno de marinha. Terra da União, é para ser usufruída, desde que aja a decência, você se comporte e respeite o meio ambiente. Mas eu tenho a certeza absoluta, que a forma, essa forma violenta, truculenta de abordar as pessoas, que ali vão apenas se divertir. É uma forma totalmente equivocada, que os moradores ali estão tomando, e isso pode gerar graves danos ao setor turístico local”, expôs Guimarães.

PREJUÍZO AO TURISMO: Para o vereador, tal situação tem dado conotação da existência de um estado paralelo, o que traz um retrocesso ao turismo. “Para você entrar no território, você tem de pagar um pedágio, que é um absurdo,. Isso nós não queremos em nosso município. A região do Arapiuns possui belíssimas praias, paradisíacas. O que nós precisamos é explorar de forma adequado os atrativos turísticos. Mas acima de tudo, você tem de tratar, as pessoas que ali frequentam, seja o turista interno, ou turista externo, com dignidade e o devido respeito.

AVALIAÇÃO DO 1º ANO DE MANDATO: Em entrevista exclusiva ao Jornal O Impacto, o vereador Jardel Guimarães fez uma avaliação sobre o trabalho que tem desenvolvido na Câmara de Vereadores.

“A nossa avaliação é bastante positiva, muito embora a Câmara tenha passado alguns momentos de instabilidade, principalmente com relação à Operação Perfuga. Que inclusive gerou o processo de cassação contra o vereador Reginaldo Campos, do qual nós fazemos parte da comissão que apura as condutas a ele imputadas. Então, estamos em um momento de obter provas, ouvir testemunhas, na fase de instrução. Temos o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos.  Já ouvimos a maioria das testemunhas indicadas por ele indicadas na sua defesa prévia. Após o encerramento da fase de instrução, iremos propor um relatório, que será submetido ao plenário, o qual irá decidir. É um julgamento político, a cerca da cassação ou não, do mandato do vereador Reginaldo Campos. Diversas ações que realizamos como parlamentar. Estamos lutando permanentemente pela implantação da Guarda Municipal Armada, que a gente entende também, será um Projeto de grande relevância para a  população santarena, principalmente no que tange à segurança pública. Temos certeza, que uma vez aprovado, e implantada pelo prefeito Nélio Aguiar, a guarda irá contribuir de forma positiva, para a segurança pública do nosso município”.

CONHEÇA O PROJETO DA GUARDA ARMADA DEFENDIDA POR JARDEL: O debate sobre a implantação da Guarda Municipal Armada tem despertado a atenção da população. No início dos trabalhos da Câmara Municipal de Santarém, o vereador Jardel Guimarães apresentou Projeto de Lei que possibilitaria a utilização de armamento por parte dos guardas municipais.

Em entrevista exclusiva à TV Impacto, ele expôs seu contraponto sobre o parecer realizado pelo Vereador Sílvio Neto.

“Nós apresentamos, no início desta legislatura, uma emenda modificativa, um projeto de lei que altera o artigo 22, da lei que criou a Guarda Municipal de Santarém. Com essa alteração os membros da Guarda Municipal passariam a ter permissão de utilizar armas de fogo no uso de suas atribuições. Em dezembro criou-se a Guarda Municipal, mas não permitiu aos seus integrantes que usassem armas de fogo, e nós entendemos da seguinte forma, que uma Guarda Municipal Desarmada, é uma Guarda Municipal de faz de conta, de ‘mentirinha’ e de ‘enfeite’. Para que vai servir uma Guarda Municipal desarmada, quando hoje a sociedade clama por mais segurança pública para o nosso Município? Os índices de crimes em nosso Município, principalmente contra o patrimônio público, cresce a cada dia, então, a gente observando por esse prisma, apresentamos essa emenda modificativa para que os membros da Guarda Municipal possam quando estiverem em serviço, usar armas de fogo. A Constituição Federal em um de seus dispositivos, amplia as atribuições da Guarda Municipal. Ela diz que serviria para defesa do patrimônio público, das praças e bens públicos, porém, com o advento da Lei 13.022, que se trata de uma Lei recente de 2014, deu poder de polícia as Guardas Municipais. É um leve engano de quem vem com essa tese que guardas municipais servem apenas para defesa do patrimônio público. Hoje, as guardas municipais tem poder de Polícia, e podem fazer o patrulhamento ostensivo e preventivo, atuando em conjunto e auxiliando a Polícia Militar que desenvolve esse trabalho em sua missão constitucional. Então, é extremamente importante hoje, que nossa Guarda Municipal seja criada e que seus integrantes usem armas de fogo, porque irá contribuir com toda certeza com a segurança pública de nosso Município. Vou mais além, é de leve engano, também, as pessoas dizerem que segurança pública se restringe a nível estadual, apenas às polícias Civil e Militar, e a nível federal as polícias Federais e Rodoviárias Federais. No Município, de acordo com a doutrina moderna, clama pelo crescimento das guardas municipais. Hoje a doutrina moderna também diz que a Guarda Municipal deveria se chamar Polícia Municipal, pois o Município tem a obrigação, dever e responsabilidade de contribuir para segurança de seus munícipes”, explica Jardel Guimarães.

Para o Delegado e especialista em Segurança Pública, não existe justificativa para implantar uma Guarda Municipal, em um Município do porte de Santarém, sem os mesmo terem acesso ao armamento. Como argumento, o Vereador cita a situação enfrentada pela população do estado do Espírito Santo.

“No ano passado, durante a grande greve do Espírito Santo, que se estabeleceu o caos naquele Estado, especialmente em Vila Velha e na própria capital, Vitória. Quem interviu? Foi a Guarda Municipal. Se eles não tivessem uma Guarda Municipal Armada, jamais teriam atuado daquela forma, jamais a população se sentiria mais segura. Quando a Guarda Municipal ia para as ruas, nós verificávamos na grande imprensa, a população batendo palmas para Guarda Municipal, então, é para isso que queremos uma Guarda Municipal. Não queremos uma Guarda Municipal de ‘faz de conta’, de ‘enfeite’ de ‘brincadeirinha’, nós queremos uma Guarda Municipal que realmente vá ajudar a população santarena, e que possa ajudar o Poder Público a diminuir os índices de criminalidade que vigora em nosso Município. Imagine um Guarda Municipal desarmado, o que ele poderá fazer diante de um bandido armado? Ele irá ficar de mãos atadas, contra esse meliante, que estará armado e pronto para enfrentá-lo”, justifica Guimarães.

Segundo Dr. Jardel, faz-se necessário que o projeto seja coeso e reflita a realidade vivenciada pelos santarenos. Diz que hoje, existe um sistema bem estruturado a nível nacional, o que refletirá no bom trabalho que poderá ser prestado pelos Guardas Municipais, e consequentemente na qualidade de vida da população.

“Ninguém pode dar uma arma na mão de um ser humano, e dizer, ‘- você vai andar armado’. O projeto é no sentido de que haja um concurso público e posteriormente essas pessoas, serão devidamente capacitadas. É um equivoco quando as pessoas dizem que o Guarda Municipal não vai estar preparado. Na realidade, ele vai estar sim, pois ele vai passar por uma Academia de Polícia e nessa Academia haverá diversos tipos de treinamentos, entre os quais o de poder andar armado, para que ele possa tratar bem o cidadão e enfrentar um meliante, que ele possa respeitar a sociedade como um todo e não apenas dar uma arma. Você tem de dar os ensinamentos devidos para que ele possa tratar também a sociedade e os cidadãos com dignidade e com urbanidade. Investir em segurança pública não tem preço. A sociedade clama por segurança, o cidadão está cansado de ficar aprisionado em sua residência enquanto meliantes andam assaltando, furtando e subtraindo nas praças e nas ruas. E nós temos certeza absoluta que o nosso Poder Público Municipal vai buscar recursos, pois existem recursos em Brasília, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) incentiva os municípios a criarem suas Guardas Municipais para que também possam contribuir com a segurança pública em seus municípios. É de extrema importância que o Município busque em Brasília junto a SENASP, recursos para implantar a Guarda Municipal Armada”, justifica o Vereador.

O parlamentar faz uma análise sobre o cenário a tempo da implantação da Guarda Municipal Armada e seu reflexo no dia a dia dos moradores: “Eu tenho certeza absoluta que a criação da Guarda Municipal Armada irá trazer sensação de segurança em nosso Município. Qual o cidadão que não quer a presença de profissionais da segurança próximo de si? Eu tenho certeza absoluta, que a Guarda Municipal vai contribuir de forma eficaz com os órgãos de segurança, auxiliando as polícias Militar e Civil, proporcionando a sensação de segurança para a sociedade santarena”, analisa Jardel.

Sobre o posicionamento do seu colega vereador Sílvio Neto, quanto ao parecer sobre alteração da lei, onde o mesmo justifica sobre a questão orçamentária, Jardel discorre: “É até entendível, e nós temos o seguinte posicionamento. Que tudo aquilo que vai trazer custo a Administração Pública tem que ser ato exclusivo do chefe do Executivo, entretanto, a Lei da Guarda Municipal já existe, ela foi sancionada em maio de 2016, e se ela existe em ‘tese’ já existe recurso para sua implantação, e nós estamos propondo apenas que haja a modificação em um dos dispositivos no artigo 22 que alterará que os membros das Guardas Municipais passem a usar arma de fogo quando estiverem em serviço. Nós entendemos que cabe agora tanto aos nossos pares, quanto principalmente ao chefe do Executivo, nosso prefeito Nélio Aguiar e eu tenho certeza que ele tem compromisso com a segurança e com a população de nossa cidade”, conclui Jardel Guimarães.

Por Edmundo Baía Júnior

Fonte: RG 15/O Impacto