ARTIGO – SISTEMA CORRUPTO NÃO DEVE VENCER O BEM

Por Manoel Ivair*

Auditor da SEFA multa empresa santarena com valores inexistentes com o vício das facilidades.

Isso está acontecendo em uma empresa correta santarena, de um grupo com mais de 05 décadas de trabalho na região, sob uma fiscalização com o título de “auditoria de profundidade” dos anos de 2008 a 2011.

Como não foram aceitos valores sugeridos para um auditor desonesto, começou uma perseguição com retaliações em séries a essa empresa, com muitos prejuízos financeiros, emocionais e danos morais.

Quase todas as mercadorias dessa empresa já ficaram retidas nas barreiras do Pará, Maranhão e agora Mato Grosso, fruto dessa situação. Avaliem, quando as mercadorias vêm sem esse embaraço, recebemos em média no prazo de 15 a 20 dias do faturamento e agora mais de 30 dias, pelo tempo para liberar o recurso, além dos prejuízos financeiros, ainda o recurso/pago para a liberação. E sempre chegam com boletos vencidos, e mais juros e taxas.

Mais ainda, não podemos faturar para órgãos públicos, pois precisamos de certidões negativas para esse fim, as mesmas saem com ativo não regular e não são aceitas em licitações.

Já fomos pessoalmente explicar a situação com o secretário da Fazenda Estadual, narrando todos os fatos com documentação, onde após essa visita houve uma melhora no trânsito das mercadorias, e logo após a retaliação vem maior com força total.

Estamos no mercado há décadas trabalhando, pagando impostos corretamente, fomentando a economia da região. Nesses últimos anos já demitimos mais de 50% do quadro de recursos humanos, parte devido à crise nacional advinda, todos sabem da corrupção deslavada. Nossos negócios de transporte rodoviário caíram média em 70%. Parte por causa dessa perseguição fazendária com as dificuldades expostas para faturar. Estamos pagando um preço de não termos compactuados com o sistema da propina, pois fomos norteados em princípios de quem paga propina também comete crime.

Nesse auto de infração, fomos autuados a pagar mais de R$ 10.000.000,00 ( dez milhões de reais ) nessa auditoria de profundidade pela falta de pagamentos entre impostos, taxas  e obrigações assessorias a SEFA. A empresa não deve esta quantia amedrontada. Nossas mercadorias, a maioria dos impostos já ficaram retidos? Recolhidos pelos fabricantes, restando para pagarmos a diferença do imposto quando da venda desses veículos. Por isso o nome ICMS, Imposto Sobre Circulação de Mercadoria, se não circulou, não vendeu não paga a diferença.

Achamos que o “olho gordo” do auditor foi devido ao alto valor de faturamento, no período autuado, pois vendemos veículos com valores bem elevados. Esse valor cobrado se fosse correto pagaríamos com gosto, pois teríamos vendido milhões a mais e com certeza injetando mais negócios na região, não teríamos reduzido quadro de colaboradores e sim aumentado.

Já entramos com representação na Corregedoria do Estado, Justiça Comum e Ministério Público, mas até agora sem solução e para nós cada dia pior. Não bastando às mercadorias retidas; a falta de CND e agora denegação na nossa nota fiscal ficamos no mês de outubro 2017, quando ganhamos algumas licitações públicas, sem poder vender e nem comprar, devido nossas notas terem sido denegadas, nem nota fiscal de manifesto podíamos tirar para transporte de veículos e mercadorias. Imagine o que é isso, o cúmulo de um acontecimento ao empresário honesto, trabalhador quem nem eu, a mercê de servidores desumanos que não pensam além de interesses próprios, pois deixando de faturar, não só a empresa e todos nela que perdem, o Estado deixa de recolher e a população de usufruir dos benefícios dos impostos, esses que servem para políticas públicas. Até mesmo os vendedores comissionados são prejudicados.

Pela documentação que temos, um dossiê com provas, inclusive na geração de escape onde o auditor pedia para nosso contador pressionar a diretoria para fazer um depósito em R$ 1.000.000,00 ( um milhão de reais ) a quem dá sua indicação e liberar certidão, dizendo ele  ter cota a repassar ao secretário e governador , o que não acreditamos por conhecer os princípios do governador.

Por fim, sei que com essa exposição pública, pode até piorar para o nosso lado, mas temos um “Plano B”, fecho a empresa, e voltamos ao campo onde iniciei meus trabalhos, com minha consciência tranquila, envelheço sem envergonhar família, meus filhos, netos, amigos que me conhecem e que notifiquei, fazendo um apelo publicamente também às autoridades.

Assim escrevemos de coração lavado e deixando um recado: “As flores a nós endereçadas vieram com todos os espinhos para ferir e sangrar, o que está acontecendo, mas as belezas das rosas vêm de Deus e ele é fiel. Quem não deve não teme”.

Para ilustrar a situação que estamos vivenciando, reproduzo matéria publicada no Jornal O Impacto, na Edição 1171, na Coluna de Thompson Mota.

• Ex Vice-Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará. Onde representou diversas vezes a região Oeste do Pará e trazendo conhecimentos como Atualizações de gado de corte e inseminação artificial de Minas Gerais e I Simpósio de Grãos em Goiás.
• Ex Presidente do Sindicato Rural de Santarém, sendo um de seus Fundadores. Realizando vários trabalhos entre eles a entrega nas mãos do então Presidente da República João Figueiredo, juntamente com produtores de toda a região, um dossiê técnico das viabilidades rurais da região, entre elas a abertura da PA 370 de Santarém a Medicilândia na Transamazônica, com 200 km a menos, onde o objetivo principal seria levar cana de açúcar para Usina de Abrahão Lincon e trazer calcário, entre tantos outros benefícios daquela época.
• Ex Presidente da Associação Comercial de Santarém. Entre muitos feitos realizou o I Seminário de Geração de Empregos e renda para a região; Fundou o Conselho da Mulher Empresária; Representou o comércio local e agradeceu por toda comunidade santarena ao governador Aldemir Gabriel a inauguração do Linhão do Tucuruí para a região. Assim como recebeu a primeira carreta de soja pela rota da Br 163 a ser escoada por Santarém vinda do Mato Grosso. Trouxe também o Governador Almir Gabriel para a primeira colheita de soja no oeste do Pará, na serra do Diamantino terreno do Sr. Zé Quincó.
• Ex. Presidente, Ex. Vice Presidente e atual Conselheiro da Fundação Esperança, sendo um de seus fundadores, e todos os serviços sem remuneração. Entidade há mais de 40 anos trabalhando pela saúde e educação em Santarém e Região, mantenedora de IESPES e CEPES.
• Presidente da AMANDOTI – Associação de Menores e Amigos Dom Tiago. Entidade sem fins lucrativos desde 2005, sendo também seu mantenedor, que atende crianças menos favorecidas, funcionado no interior do município.

Atuação Profissional     

• Presidente do Grupo Chaves: Fazendas Santana; Automic Tratores Valtra e Implementos Agrícolas; Maicá Diesel Ltda. Concessionária Volkswagen Caminhões – MAN Latin América; Incorporação Imobiliária Cravo do Maicá.

Publicação

• Livro Saga de um Caboclo da Amazônia. CHAVES, Manoel Ivair-Santarém PA: Editora Global, 2009. Tiragem 1000 exemplares. 2ª Edição.