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O UBER SERÁ BOM PARA SANTARÉM?
Todo mundo sabe que nas grandes cidades as pessoas podem usufruir do transporte oferecido pelo aplicativo Uber, permitindo o deslocamento do usuário pela metade do preço que pagaria a um táxi, com mais conforto e melhor tratamento. Em Santarém, a Câmara se movimenta para instalar o serviço aqui no Município por lei a ser votada, embora haja alguns vereadores que dizem ser inconstitucional a Lei Municipal que tratará da matéria. A Constituição Federal diz que compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte. A Lei nº 12.587, instituiu as diretrizes da política nacional de trânsito e mobilidade urbana. Lá, há uma espécie de delegação para que os Municípios ditem regramentos de forma suplementar para garantia da política de transportes instituída pela lei citada. No meu entender, não há inconstitucionalidade.
A REDE GLOBO SOB INVESTIGAÇÃO
A Procuradoria-Geral da República enviou para o MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro a representação feita por três partidos políticos contra a Rede Globo. O documento pede a investigação da empresa pelo suposto pagamento de propina na compra dos direitos de transmissão das Copas do Mundo de 2026 e 2030, e de jogos da Libertadores e da Copa Sul-Americana. O caso foi relatado pelo argentino Alejandro Burzaco à Justiça norte-americana em delação premiada. Segundo a assessoria da PGR, o envio trata-se de um procedimento protocolar, uma vez que os imputados não têm direito a foro privilegiado, e a sede da empresa não é localizada em Brasília. A procuradora-geral, Raquel Dodge, está na Costa Rica.A promotoria da República no Rio de Janeiro agora deve decidir se abre ou não investigação sobre o caso. Provavelmente vão descobrir muita ciosa, salvo se forem acobertar as maracutaias que a imprensa divulga. Não se podem praticar atos indevidos a vida toda. Um dia a casa cai!
GANHANDO PONTO: O Poder Judiciário do Estado que, em razão dos investimentos em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC),realizados pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), fez com que o Poder alcançasse a sétima colocação, dentre 92 instituições judiciárias no Brasil, no que diz respeito à governança, gestão e infraestrutura em TIC. O diagnóstico realizado pelo Conselho Nacional de Justiça anualmente para a aferição do nível de cumprimento das Diretrizes Estratégicas de Nivelamento especificadas e, consequentemente, da evolução dos viabilizadores da Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Poder Judiciário, estabelecido na Resolução nº 211/2015-CNJ, que aponta o ranking dos tribunais, foi divulgado nesta semana pelo CNJ. Com a colocação em sétimo lugar, o Judiciário paraense permaneceu no grau Aprimorado. Tudo isso se deve também a boa administração do Presidente do TJ/PA, Desembargador Ricardo Ferreira Nunes e sua equipe de trabalho, que somados a uma grande maioria de magistrados (tem uma minoria indolente), contribuíram para alcançar tão alto destaque.
PERDENDO PONTO: O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, que na sua malandragem alegou ameaças e outras perseguições ocorridas com ele no presídio onde estava, fato que foi veementemente contestado e desmentido pelo Secretário Estadual de Administração Penitenciária, Cel. Erir Ribeiro, o qual informou ao Juiz Eleitoral Ralph Machado Manhaes Junior, da 98ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes (RJ) que ele estava em cela individual, o que ocasionou a transferência do visionário ex-governador para a penitenciária de segurança máxima. De acordo com o juiz eleitoral, o ex-governador estaria causando transtornos na unidade prisional onde se encontrava, pois teria se autolesionado e afirmado, ainda, que as agressões sofridas foram realizadas por terceiros. Desta forma, a coisa ficou pior para Garotinho que esperava ludibriar a Justiça com suas mentiras.
PONTUANDO: # E a bandidagem continua em Santarém – A Polícia Militar continua tendo que enfrentar bandidos enfurecidos, talvez drogados ou embriagados, que levam perigo à integridade física dos policiais como ocorreu na terça-feira, com a morte de um meliante conhecido por “molequinho” , que tentou enfrentar o tático e levou a pior. # Os rumos da política – Já se tem asseguradas duas candidaturas ao Governo do Estado. Uma pelo PMDB que indicará o atual Ministro da Integração Nacional Helder Barbalho, que deve contar com apoio de muitos prefeitos considerando as suas ações à frente do Ministério em prol das cidades do interior do Estado do Pará. Outra por indicação do Governador Simão Jatene que pretende fazer do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Marcio Miranda, o novo governador do Pará. Outros nomes surgirão para a escolha pelo eleitorado. Só se espera que o futuro governador traga consigo compromissos e realizações em prol de um povo tão sofrido. # Trânsito perigoso – Santarém se destaca como um dos Municípios em que os acidentes de trânsito são uma constante. As causas são várias: imprudência e imperícia dos condutores de veículos; sinalização precária e fiscalização quase inexistente. O Prefeito Nélio confirmou que lutará para dotar a cidade de um sistema de fiscalização eletrônica que reduza os acidentes. Contudo, a fiscalização dos agentes é deficitária, mal comandada e composta por agentes não muito preparados e, alguns, mal educados e petulantes. O Dr. Ubirajara Bentes foi vítima de um incidente com uma agente de trânsito que resultou em desinteligência de forma deselegante, como ele mesmo relatou. Talvez tudo se deva a falta de preparo e de um comando mais atuante de quem dirige a fiscalização. # 10º Salão do Livro – Está sendo realizado em Santarém o 10º Salão do Livro da Região do Baixo Amazonas, evento que contou com a presença do Governador do Estado e que realiza uma vasta programação de cunho cultural, com lançamentos de obras de escritores regionais, venda de livros e outros atos vinculados diretamente à cultura daRegião do Baixo Amazonas. # Gastando nossa grana – Você sabia que a ex-presidente e quase inculta Dilma Roussef está em Paris proferindo “palestras” para minguados assistentes, gastando tudo com o nosso dinheiro: passagens, hospedagem, deslocamento e segurança às nossas custas? País benevolente! # O País envelhecendo – A população com mais de 60 anos no Brasil cresceu 16% entre 2012 e 2016, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sexta-feira (24/11). O estudo mostra que o País tinha ao final do ano passado 29,6 milhões de idosos: um acréscimo de 4,1 milhão de pessoas nessa faixa etária no período pesquisado. As regiões com o maior percentual de idosos são o Sudeste e o Sul, ambas com 16% cada. Já o Norte é onde menos há pessoas acima de 60 anos, proporcionalmente, entre os habitantes. # Deputado Wladimir Costa no Conselho de Ética – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (28), dois pareceres preliminares sobre processos contra o deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) por quebra do decoro. Uma do PSB, porque o deputado teria assediado e ofendido a jornalista Basília Rodrigues, da Rádio CBN. Na outra, o PT acusa o deputado de usar o grupo de Whatsapp para atacar a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por meio da veiculação indevida de imagem da filha dela. Isso não dará em nada, pois as acusações não servem para embasar uma falta de decoro parlamentar. # A promessa será cumprida? – Se de fato o Governador Simão Jatene duplicar a Rodovia Fernando Guilhon até a entrada de Alter do Chão estará fazendo uma grande obra pelo Município, compensando a ausência dos atos de gestão de governo no seu último mandato, tendo em vista que muitas das obras aqui iniciadas no seu Governo estão paralisadas. O anúncio da duplicação foi dado pelo Secretário de Transportes, Kleber Menezes. Tomara que isto se transforme de fato numa obra concluída. # Promessas da Cosanpa – Mais uma vez a Cosanpa pretende engambelar os santarenos com promessas semelhantes às que fizera anteriormente e nunca as cumpriu. Agora que o Prefeito Nélio ameaçou rescindir a concessão da prestação de serviços no Município pela empresa, o seu Presidente Claudio Conde, surge com mirabolantes promessas de que vai melhorar o sistema de abastecimento em Santarém, vai implantar um outro em Alter do Chão, além de fazer o mesmo em outras cidade. # Ano eleitoral – Tudo não passa de promessas por estarmos nos aproximando das eleições de 2018, e o Governador Jatene tem a pretensão de angariar votos em nosso Município, apesar das omissões do seu Governo para com Santarém. Vamos aguardar! # Saldo das poupanças dos Planos: Collor, Bresser e Verão – Depois que o STJ em setembro do corrente ano reconheceu o direito dos poupadores de receberem as diferenças dos rendimentos dos referidos planos em razão de valores depositados em poupanças nas décadas de 1980 e 1990, os poupadores e os bancos chegaram a um acordo para resolverem as pendências judiciais. Os poupadores representados pela Febrapo (Frente Brasileira de Poupadores) e pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) e os bancos pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), vão firmar um acordo no dia 04/12/2017, que ainda deverá ser homologado pelo STF. Só faz o acordo quem quiser e quem comprovar saldo e ação judicial em tramitação. Quem não quiser, aguarda decisão da Justiça. Quem tem ação já decidida com o trânsito em julgado pode optar entre um e outro. # O abraço vai para o Bispo Dom Flávio Giovenale, grande pastor da Igreja Católica de Santarém.
