IPHAN ministra curso sobre preservação do patrimônio histórico para técnicos da PMO

Objetivo é ajudar fomentar o município para que seja criada uma legislação própria de preservação do patrimônio histórico.

A efetivação de políticas públicas que possam assegurar a preservação do patrimônio histórico de Óbidos, município localizado na região oeste do Pará, começa a se tornar uma realidade na cidade que carinhosamente recebeu o título de a “mais portuguesa da Amazônia”, pela preservação dos seus casarões localizados no centro histórico.

A elaboração de uma legislação municipal de proteção do patrimônio histórico começou a ser construída por meio do curso de Educação Patrimonial, realizado na semana passada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a Prefeitura de Óbidos e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult).

Participaram da formação membros do Conselho Municipal de Patrimônio, servidores dos Setores de Urbanização e Obras, Planeamento, e da Secretaria de Cultura. No curso foram repassados os conceitos de patrimônio histórico, a importância do tombamento, os bens tombados no município, quais os patrimônios preservados que merecem ser protegidos, e a importância da criação de uma legislaçãode proteção do patrimônio.

“A ideia do Iphan é exatamente essa, de proporcionar meios para que os municípios criem suas próprias legislações que assegurem a preservação dos seus patrimônios. Alguns municípios do Pará já fizeram isso, já tombaram por decreto, depois é necessário uma legislação específica pra regulamentar. Então o que a gente quer é ajudar fomentar o município pra que ele possa desenvolver o seu trabalho no dia a dia na defesa do seu patrimônio”, explicou Tatiana Borges, arquiteta e urbanista do Iphan.

O secretário de cultura e turismo, Luiz Carlos Queiroz, afirmou que o governo já está analisando as formas para adotar medidas que iniciem as discussões de criação de leis que assegurem a preservação do patrimônio histórico de Óbidos. “O governo tem esse interesse e o prefeito Chico Alfaia tem se manifestado favorável à criação dessa legislação. Temos em nosso planejamento para 2018 a realização de audiências ou consultas públicas para que possamos iniciar as discussões necessárias com o conselho, Câmara de Vereadores e a população em geral”, afirmou.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMO