Programa Territórios Sustentáveis busca profissional para avaliação dos resultados iniciais

O envio das propostas devem ser realizadas até 15 de janeiro de 2018 para o email juliana@ecam.org.br

O Programa Territórios Sustentáveis (PTS) busca profissional (Pessoa Jurídica), para realizar avaliação independente do desempenho em seus 4 eixos: Gestão Pública, Capital Social, Desenvolvimento Econômico e Gestão Ambiental. A ênfase é avaliar o impacto do Programa em seu território de abrangência (Faro, Oriximiná e Terra Santa) e junto a seus beneficiários, desde o início de sua implementação em julho de 2016 até dezembro de 2017, bem como a relevância e aplicabilidade dos indicadores propostos para o monitoramento.

Aspectos Esperados na Avaliação:

• Medir os indicadores previstos inicialmente em cada eixo;
• Avaliar quantitativamente os resultadosalcançados frente ao planejamento dos quatro eixos do Programa Territórios Sustentáveis: Gestão Pública, Capital Social, Desenvolvimento Econômico e Gestão Ambiental;
• Avaliar os gargalos que impossibilitam medir os indicadores propostos;
• Avaliar os gargalos que impossibilitam alcançar às metas previstas;
• Avaliar a percepção dos beneficiários em relação ao Programa Territórios Sustentáveis;
• Mensurar os resultados intangíveis – aprendizado, mudança de cultura organizacional, mudança de prática, aumento da participação social, etc;
• Mensurar os resultados não esperados, demonstrando como o Programa Territórios Sustentáveis pode ter contribuído para seu alcance;
• Identificar as parcerias estabelecidas para o desenvolvimento das ações no território;
• Mensurar a aderência do Programa Territórios Sustentáveis com as políticas estaduais do Pará;
• Mensurar o grau de satisfação da Mineração Rio do Norte;[j1]
• Identificar as fortalezas, fraquezas, ameaças e oportunidades do Programa Territórios Sustentáveis;
• Fornecer recomendações para o aprimoramento do atual sistema de monitoramento do Programa Territórios Sustentáveis;
• Fornecer recomendações estratégicas para melhorar o desempenho do Programa Territórios Sustentáveis.

Perfil do candidato

• Pelo menos 10 anos de experiência em metodologias de monitoramento e avaliação, com referência especial em avaliações baseadas em resultados;
• Pelo menos 10 anos de experiência trabalhando em questões sociais e ambientais, preferencialmente na Amazônia brasileira;
• Boa comunicação oral e redação.

Critérios para Seleção

• Avaliação de proposta técnica (plano de trabalho) e currículo do consultor (ou equipe);
• Avaliação de proposta financeira. Os custos logísticos são por conta do contratante.

Prazos

1. Recebimento de propostas técnica (plano de trabalho + currículo) e financeira até 15/01/2018, através de envio ao e-mail de Juliana Vieira (juliana@ecam.org.br)

Avaliação das propostas até 19/01/2018

Elaboração da consultoria de 29/01 a 28/03/2018

SOBRE O PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS

http://territoriossustentaveis.org.br

Programa desenvolvido através de uma parceria entre a Mineração Rio do Norte (MRN) e três OSCIPs com experiência reconhecida nas áreas de meio ambiente, economia, gestão pública e fortalecimento da sociedade: Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), Agenda Pública e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

O objetivo é criar um modelo de gestão municipal integrada e democrática, fomentando o desenvolvimento territorial de interesse público, inclusivo e sustentável, através do fortalecimento das instituições públicas, da construção de alternativas econômicas e da ampliação da participação social, considerando a preservação das culturas tradicionais e a conservação ambiental.

BENEFICIÁRIOS:

Indiretos: toda população de Oriximiná, Faro eTerra Santa.

Diretos: gestores públicos municipais; conselheiros municipais; associações e outros espaços de participação popular; comunidades quilombolas, comunidades ribeirinhas, agentes econômicos (agricultores, extrativistas, pecuaristas, empresários, entre outros).

Com 12 milhões de hectares (o equivalente ao território de Portugal), a área de abrangência do programa envolve três municípios e uma população total de 96.344 pessoas, incluindo a população urbana, agricultores, comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas. As principais atividades econômicas desenvolvidas nesse território são a coleta de castanha-do-pará, agricultura de subsistência, pesca, manejo florestal madeireiro, movelaria, mineração e criação de gado bovino. Hoje a mineração é a atividade que mais gera empregos e impostos para Oriximiná e Terra Santa e, aos poucos, também Faro começará a receber.

O programa iniciou em 2015 e tem duração prevista de 15 anos.

SEUS EIXOS DE ATUAÇÃO SÃO:

Gestão Pública: Apoiar a gestão pública municipal por meio da criação de arranjos colaborativos que contribuam para a implantação de políticas públicas mais eficientes, aumentando o acesso da população a serviços públicos de qualidade.

Capital Social: Aumentar a capacidade institucional das organizações sociais, estruturando e qualificando sua autonomia administrativa e financeira e sua participação em espaços públicos (como conselhos e conferências), exercendo seus direitos.

Desenvolvimento Econômico: Elaborar e implementar uma estratégia de desenvolvimento econômico de cadeias produtivas atuais (pecuária, agricultura, movelaria, madeira, turismo, castanha, copaíba, entre outros) e potenciais, considerando valores.

Gestão Ambiental: Promover a valorização e a conservação das Áreas Protegidas, a regularização ambiental e fundiária, soluções inovadoras para o saneamento urbano e rural, empreendimentos com licenciamento municipal, bem como a conscientização.

Quilombola (não é objeto dessa consultoria): Apoiar a estruturação de mecanismos de governança e representatividade das comunidades quilombolas, através da regularização das associações, elaboração de planos de vida, mecanismo financeiro, fomento a comunicação e novas tecnologias.

Fonte: RG 15/O Impacto e Martha Costa