Há imparcialidade, ou militância ideológica na sede regional do Ibama em Santarém?

Artigo do empresário Fábio Maia

O desembargo da empresa Buriti, proferido pela sede federal do IBAMA em Brasília, responde essa pergunta!!

Podemos questionar a “imparcialidade” do IBAMA em Santarém, quanto a temas relacionados à processos de licenciamento de empreendimentos privados, quando analisamos o caso da empresa SISA, e podemos constatar que as mesmas licenças e estudos de impacto ambiental que foram recusadas pela sede regional, causando o embargo da obra, foram as mesmas que validaram o desembargo em Brasília.

Ora! Se a empresa havia enviado ao IBAMA de Santarém todo o processo contendo as licenças ambientais emitidas pelo município – que agiu em consonância a sua área de competência – além da decisão da justiça estadual, dando anuência a idoneidade da atividade, o mínimo que o órgão regional deveria fazer, é agir com cautela, respeitando a empresa, os funcionários que ali trabalhavam, o já combalido comércio local que fornecia em média R$700.000,00 setecentos mil reais por semana em produtos e serviços para o empreendimento, além do erário municipal, que arrecadava suas taxas e tributos. Mas ao invés disso, os agentes públicos que estão à frente do órgão, decidiram agir de acordo com sua “parcialidade ideológica”, em conluio com Ongs e os “pseudoambientalistas”, mostrando seu total desrespeito à competência para licenciar, e a economia do município.

Contudo, após o embargo arbitrário da obra, a empresa reenviou o mesmo processo para a sede nacional do IBAMA em Brasília, contendo as mesmas licenças concedidas pelo município, a mesma decisão judicial da justiça estadual que foi favorável ao empreendimento (sem mudar uma vírgula), e essas mesmas licenças subsidiaram a decisão de desembargar a obra.

Percebesse então, que no mínimo, há algo de errado na “análise técnica” da sede regional quando o assunto é “empreendimento privado”.

Esse tipo de atitude, é um desrespeito com o órgão licenciador municipal, e com a empresa que sempre agiram dentro da lei, cumprindo as exigências que a mesma determina.

Portanto, quando vemos que aqui em nossa cidade, o mesmo processo não teve a “imparcialidade” na análise dos fatos, da mesma forma que houve em Brasília, nos resta levantar um questionamento sobre os reais motivos que levaram a essa atitude da sede regional do IBAMA em Santarém!

A imagem abaixo da certidão negativa de embargo emitida pelo Ibama em Brasília, não deixa a menor dúvida!!

A questão agora é saber até quando seremos reféns dessa MILITÂNCIA IDEOLÓGICA??

Fonte: RG 15/O Impacto