Reviravolta – MEC cancela lista tríplice da Ufopa
Hugo Diniz venceu eleição. Jarsen Guimarães, que ficou em 2º lugar, contesta lista tríplice
A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) foi notificada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) para reelaborar a lista tríplice indicando os nomes dos candidatos ao cargo de reitor, atendendo às regras estabelecidas no Decreto 1.916, de 23 de março de 1996.
No ofício nº 42/2018, a Sesu aponta que a escolha dos nomes encaminhados pelo Conselho Universitário (Consunn), dia 29 de janeiro de 2018, não atendem aos regulamentos vigentes.
O Ministério da Educação exige a aplicação da forma indicada no Decreto 1.916/96, que é a escolha do reitor e do vice-reitor dentre os indicados em lista tríplice elaborada pelo colegiado máximo da instituição, que deve ser composta pelos três primeiros nomes mais votados em escrutínio único, onde cada eleitor vota em apenas um nome para cada cargo (reitor e vice) a ser preenchido.
Segundo instrui o ofício, essa composição, em votação uninominal, é a que respeita os ritos legais, de acordo com O art. 1º, § 2º, do Decreto no 1.916/1996.
CONSULTA À COMUNIDADE: A Consulta à comunidade acadêmica e a homologação do resultado, assim como, o processo eleitoral tiveram todas as decisões tomadas pelo Conselho Superior, passando por debates e votações, sendo encaminhadas as escolhas da maioria, inclusive na formação da lista tríplice enviada ao MEC. No colegiado, existem representantes das categorias discente, técnico e docente da instituição e a Consulta teve o objetivo de proporcionar democracia ouvindo o que a comunidade achava ser melhor.
NOVA LISTA TRÍPLICE SERÁ APRESENTADA AO MEC: Uma reunião extraordinária do Conselho Superior da Ufopa foi realizada na quinta-feira (1), deliberou sobre a notificação do Ministério da Educação acerca da reelaboração da lista tríplice para o cargo de reitor. O anúncio foi feito pela reitora Raimunda Monteiro, na tarde de segunda-feira (26), durante entrevista coletiva na Ufopa.
Segundo Raimunda Monteiro, embora o MEC não tenha estipulado prazo, ela vai trabalhar para resolver essa questão até o fim de seu mandato, que encerra em 9 de abril. A reitora não descarta a realização de uma nova Consulta à comunidade acadêmica. Mas essa decisão caberá ao Consun. “Não é descartada a hipótese de se fazer uma nova Consulta acadêmica. Tudo será feito dentro do que a legislação defende, para que o problema seja resolvido da forma mais rápida possível. Caso não seja até o fim de meu mandato, o MEC deve indicar um reitor ou reitora até que se tenha o novo”, explicou.
Raimunda Monteiro disse que uma lista formada por apenas uma chapa, é um caso raro de acontecer nas Universidades do Brasil, mas que aconteceu na Ufopa.
FIQUE POR DENTRO: Em dezembro de 2017, a Ufopa realizou Consulta acadêmica, em que cinco chapas concorreram e a encabeçada pelo professor Hugo Diniz, tendo como vice a professora Aldenize Xavier, foi a vencedora. Porém, ao elaborar a lista tríplice, o Consunn não seguiu o que manda o Decreto 1.916, de 23 de março de 1996.
De acordo com o decreto, a lista deve ser composta com os três primeiros nomes mais votados. Mas da lista enviada pelo Consun constam os nomes de Hugo Diniz e de sua vice Aldenize Xavier, e o terceiro nome é do professor Domingos Diniz, que não foi candidato à Consulta acadêmica.
Se seguisse o que manda o decreto, a lista enviada ao MEC deveria conter os nomes de Hugo Diniz, Jarsen Guimarães e Thiago Vieira, os três candidatos mais votados na Consulta acadêmica.
Hugo Diniz, candidato mais votado na Consulta, deverá tomar posse após o dia 9 de abril, caso seu nome seja escolhido pelo Presidente da República quando da apreciação da nova lista tríplice que será enviada pela Ufopa ao MEC.
PROFESSOR MOSTRA INDIGNAÇÃO COM LISTA TRÍPLICE ENCAMINHADA AO MEC
O professor Jarsen Guimarães, após a notificação do MEC determinando que a Ufopa encaminha uma nova lista tríplice para a escolha do novo Reitor da Instituição, em Carta Aberta encaminhada à nossa redação, mostra indignação com indicação de um nome na lista tríplice que não fez parte do pleito eleitoral.
“É surpreendente o receio da nomeação de um candidato que não encabece a lista – mas que recebeu votos da comunidade acadêmica, contudo, me espanta a tranquilidade da possibilidade da Ufopa ter um Reitor que não recebeu nenhum voto da comunidade”, diz Jarsen Guimarães em um dos trechos da Carta Aberta. Veja na íntegra o teor do documento:
CARTA ABERTA À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFOPA E À TODA REGIÃO OESTE DO PARÁ
“Nos últimos dias, tomou-se conhecimento a respeito da notificação do Ministério da Educação dirigida à UFOPA, sobre a necessidade de reformulação da lista tríplice encaminhada ao MEC, após processo eleitoral de consulta à comunidade acadêmica para os cargos de Reitor e Vice-Reitor.
Como todos sabem, considerando meus 27 anos de magistério, atrelados às experiências de gestão obtidas no decorrer de minha vida, decidi, por me considerar apto, candidatar-me ao cargo de Reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará, junto do professor Celson Lima, na qualidade de Vice-Reitor, obtendo da comunidade acadêmica 706 votos de confiança em nossa chapa.
Ocorre que quando da elaboração da Resolução que regulamentou o processo de Consulta à comunidade acadêmica, determinou-se que a lista tríplice seria composta pelos candidatos a Reitor e Vice-Reitor(a) da chapa vencedora na Consulta, mais um docente indicado pela chapa vitoriosa que atendesse aos requisitos da lei para o exercício do cargo disputado.
Contudo, o Decreto nº 1.916/1996, que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes das instituições federais de ensino superior, dispõe sobre a composição da lista tríplice de forma diferente da Resolução do Conselho Superior Universitário da Ufopa, devendo tal lista, nos termos do Decreto, ser composta pelos três candidatos mais votados, para a então escolha final pelo Presidente da República.
Nosso ato normativo, infelizmente, foi de encontro às disposições de uma legislação federal que, hierarquicamente, está acima de nossas resoluções.
Além do erro de formalidade da resolução, carece de acerto o mérito do dispositivo que previu a elaboração de uma lista tríplice com um nome indicado pela chapa vencedora na Consulta à comunidade acadêmica, que sequer foi submetido ao sufrágio dessa comunidade.
Fora dada, portanto, “carta branca” à chapa vencedora para indicar outro nome para compor a lista, sem nenhum voto da comunidade acadêmica, desconsiderando os 706 votos a mim confiados, e os 642 votos confiados à chapa que ficou em terceiro lugar no processo eleitoral, composta pelos Professores Thiago Vieira e Izaura Costa, descartando-se, no total, 1.348 votos da comunidade acadêmica da Ufopa.
Respeito os 29,3% dos votos recebidos pelos Professores Hugo Diniz e Aldenize Ruela, assim como também respeito os 70,7% dos votos que manifestaram a preferência por outras chapas.
Espero que o Conselho Universitário da Ufopa, instado a se manifestar, pondere se mostra razoável anular 40,1% dos votos totais da comunidade acadêmica, recebidos pela Chapa 2 e Chapa 5 (segundo e terceiro lugar na Consulta), em detrimento de um nome que não foi submetido à máxima do princípio democrático, qual seja, o voto direto.
Mais surpreendente ainda são as ilações infundadas de que, junto da Administração Superior, faço conluio e milito contrário ao regular andamento do processo eleitoral, mesmo nesses quatro anos tendo sido uma oposição técnica e qualificada à atual gestão, diferente de outros atores que para ter visibilidade optaram por fazer oposição a qualquer custo.
Em meio a tantas acusações injustas e sem fundamento a mim dirigidas, ressalto que não faz parte de meu perfil o desrespeito ao princípio da democracia. Afinal, cheguei ao cargo que hoje ocupo de Diretor do Instituto de Ciências da Sociedade pelo voto direto de docentes, técnicos e discentes.
Por fim, deixo claro que a mim, como servidor público e cidadão, cumpre o papel de dever obediência aos princípios republicanos da Administração Pública, especialmente, neste caso, ao da legalidade. Afinal, acertadamente, Barão de Montesquieu deixou a lição de que liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem.
Santarém-PA, 28 de fevereiro de 2018.
Jarsen Luís Castro Guimarães”.
HUGO DINIZ: “APADRINHADOS POLÍTICOS QUEREM MELAR ELEIÇÃO DA UFOPA”
Nossa reportagem ouviu o professor Hugo Diniz, que foi o vencedor da consulta para escolher o novo Reitor da Ufopa. “Eu gostaria de tranquilizar a comunidade, principalmente de que o Conselho Superior da Ufopa (Consun) não cometeu nenhum ato ilegal. O que aconteceu foram falhas no processo enviado ao MEC. A professora Aldenize e eu avisamos a Reitoria ainda em janeiro quanto à elaboração desse processo. Não foi atendida a normativa que lista quais os documentos que precisam ser enviados, não foram enviados CPF nem RG’s dos candidatos, o número de assinaturas na ata precisa respeitar a proporcionalidade de 70% de professores na ata, o decreto 1.916 de 1996 fala que a responsabilidade da escolha dos nomes para lista tríplice é do Consun. Então, o mesmo pode deliberar quaisquer nomes dos professores doutores para compor a lista tríplice, mas o Consun fez um pacto de honra e o cumpriu, de honrar a Consulta à comunidade, então, não há nenhuma ilegalidade onde a nossa lista tríplice não tem os primeiros colocados da consulta à comunidade. Na UFPA e em outras universidades é muito comum, inclusive a UFPA passou por um processo eleitoral há pouco tempo e realizou o mesmo procedimento, que é padrão, ou seja, os integrantes da lista sejam todos do grupo vencedor para evitar justamente o que está acontecendo hoje na UFOPA, onde o candidato perdedor vem fazendo articulações com seus padrinhos políticos para garantir uma nomeação que diz respeito à vontade da comunidade. Na reunião de quinta-feira (01), o Consun novamente se reuniu. Estamos confiantes de que o Conselho Superior vai novamente respeitar a vontade da comunidade e confirmar os mesmos nomes da lista tríplice e nós queremos garantir que o processo seja enviado ao MEC, deixando bem claro que foi o Consun que escolheu os nomes da lista tríplice. Essa foi uma outra falha importante do processo, não ficou claro na ata de que foi uma escolha do Consun, enquanto isso, nós continuamos trabalhando fortemente no planejamento da nossa gestão que começa no dia 09 de abril, nós inclusive nos dias 02 e 03 faremos a nossa imersão de planejamento já com os integrantes da nova gestão. Eu acabei de vir de uma visita a uma das comunidades atendidas pela UFOPA, e nós estamos confiantes de que não teremos nenhum atropelo nesse processo”, declarou Hugo Diniz.
Ao ser questionado se for colocado um Reitor pró-tempore por um período, se seria possível o cancelamento da eleição, Hugo Diniz respondeu:
“Eu não posso falar se haverá ou não uma nomeação pró-tempore. Isso é competência do MEC. Agora, cancelamento de eleição é totalmente improvável e inaceitável, porque não houve nenhuma ilegalidade no processo eleitoral, tudo ocorreu com tranquilidade e saímos vencedores nesse processo. Não há motivos para falar em refazer a consulta à comunidade, o que está em jogo no momento agora é se a vontade da comunidade será respeitada ou não. O Consun quando se reuniu pela primeira vez para falar sobre o tema, respeitou essa vontade. Não vejo o que temer. Ontem, quinta-feira, nos reunimos novamente e tenho certeza que o Consun vai respeitar essa consulta à comunidade”, informou.
Professor, como tem sido a questão da transição? Existe uma comissão que está dialogando com a atual gestão? Perguntamos.
“Ainda em dezembro entregamos uma minuta de resolução à Reitoria, inclusive falei sobre isso na reunião na qual o Consun homologou o resultado das eleições, ou melhor, fez uma nova eleição. Quem decide os nomes da listra tríplice é o Consun, então, o Conselho pode fazer uma nova eleição e fez. Eu, a professora Aldenize e o professor Domingos fomos eleitos no Consun para compor a lista tríplice e isso precisa ficar claro na documentação que vai para o MEC. Não precisam ser enviados para o MEC os dados da consulta comunitária, o que vale legalmente é a eleição do Consun, inclusive, na ocasião na reunião eu falei ao Consun que nós tínhamos entregado uma minuta de resolução que fala sobre uma transição. Essa transição queríamos começar desde janeiro, já tendo acesso às informações, mas infelizmente esse processo não foi aceito pela Reitoria atual e nos foi comunicado que teríamos duas semanas de transição no fim de março; uma semana na qual receberemos uma apresentação dos pró-reitores atuais e uma semana de março na qual nós teremos acesso às informações. Enquanto isso, continuamos trabalhando naquilo que podemos fazer, com as informações que nós temos e trabalhando fortemente no processo de transição interna. A nossa equipe está trabalhando e nós temos tido apoio de servidores da UFOPA nesse processo, entendendo que essa transição é totalmente necessária para próxima gestão e para Universidade. Conforme eu disse anteriormente, a legislação coloca para o Conselho Superior a total responsabilidade e competência para escolha da lista tríplice. Na verdade, ela pode escolher inclusive quais são os candidatos e quais os critérios para os professores se candidatarem para essa lista tríplice, se o Conselho Superior decide fazendo uma consulta à comunidade. O importante e que precisa estar claro no processo, é que essa decisão precisa ser sempre do Consun”, declarou.
“Existe uma mobilização interna, uma movimentação e articulação política, externas à universidade, para que isso aconteça. Com relação ao processo em si, houve falhas no envio dessa documentação e que colocam a universidade em uma posição de fragilidade, mas novamente, venho tranquilizar a comunidade universitária, assim como nós estamos tranquilos, fazendo o nosso trabalho e certos que a nomeação vai acontecer e a partir de abril estaremos à frente da universidade`”, finalizou Hugo Diniz.
Por: Jefferson Miranda
Fonte: RG 15/O Impacto
