Bocão Ed. 1191

CRIME TRIBUTÁRIO
É inaceitável o procedimento do Ministério Público quando promove ação penal contra contribuinte, com base em auto de infração, com irregularidade e arbitrariedade. É importante alertar o Ministério Público sobre o abuso de alguns fiscais que direcionam a falta de recolhimento como sonegação fiscal. Deixar de recolher o ICMS Antecipado e Cesta Básica não é crime, é débito declarado e não sonegação fiscal.

CRIME TRIBUTÁRIO 2
Se o auto de infração é aplicado com base no que está identificado no sistema, por si só, já é considerado débito declarado. O Ministério Público deve ter cuidado antes de oferecer a denúncia. Se o contribuinte enquadrado no Simples Nacional deixar de recolher essas duas modalidades de impostos, não pode sofrer ação penal, deixou de recolher na entrada no território paraense, porém, recolheu no DAS – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO SIMPLIFICADO, quando promoveu a saída do produto através de nota fiscal.

CRIME TRIBUTÁRIO 3
O Ministério Público deveria antes intimar o contribuinte para esclarecer e não aceitar um auto de infração aplicado por débito, que o procedimento é outro, a execução fiscal. Esse tipo de procedimento do Fisco é para intimidar o contribuinte. Recorram, senhores contribuintes, dessa ação Penal arbitrária e absurda.

BISPO ENROLADO
Cuidado com as palavras, senhores que se dizem representantes de DEUS. O representante de DEUS é JESUS, nenhum outro pode falar em nome de DEUS. As prisões do bispo e do padre deram alerta a muitos que pregam a Palavra de DEUS com intuito de enganar os fiéis, que de boa fé, oferecem seus dízimos e ofertas, porém, são aplicados por alguns pastores e padres, em causa própria. Uns compram mansões, outros carrões, outros pagam suas despesas particulares com dinheiro da igreja. É bom a Receita Federal e Ministério Público fiscalizarem os caixas e contas bancárias.

BISPO ENROLADO 2
A isenção é quando o dinheiro vai para as obras das igrejas. O que vimos hoje são essas pessoas andando com carrões, viajando para o exterior, comprando casas e outros objetos em nomes de familiares. Essas pessoas pensam que enganam a DEUS, seus dias estão contados, vocês vão pagar de uma forma ou de outra. DEUS não aceita esse tipo de procedimento. Aqueles que agem à margem da legalidade, se prepararem para o castigo que vem. Com Deus não se brinca.

AGIOTAGEM
Um grupo estrangeiro continua com a prática de agiotagem no centro de Santarém. O ponto forte é na área próximo à Praça da Matriz. Segundo uma pessoa falou à Coluna, eles cobram juros por dia. Se a pessoa que fizer empréstimo não pagar, eles tomam qualquer coisa. O caso é sério e deve ser investigado pela Polícia e Ministério Público.

SEM RESPOSTA
Um contribuinte prejudicado com empresas que compram sem nota fiscal e vendem sem nota fiscal, ingressou com representação contra essas empresas junto à SEFA, RECEITA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL e até agora, segundo informação, nada aconteceu e as empresas continuam comprando de Manaus e Macapá sem nota fiscal e vendem também sem nota fiscal. Pelo jeito, é melhor seguir essas duas empresas e trabalhar à margem da lei.

PÂNICO EM ESCOLA
A precária segurança nas escolas de Santarém tem transformado esses espaços que deveriam ser de tranquilidade em locais de terror. O caso mais recente aconteceu esta semana na Escola Municipal Padre João Felipe Bettendorf, no bairro do Maracanã, que foi invadida por vândalos que queriam agredir um aluno. Uma professora gravou um áudio em um aplicativo de mensagens relatando, aparentemente ainda aterrorizada com a situação, que vândalos entraram na escola com pedras para ‘pegar’ um aluno do 7º ano.

PÂNICO EM ESCOLA 2
No áudio, a professora chama a atenção do Ministério Público e da Secretaria Municipal de Educação (Semed), sugerindo que os servidores dessas instituições deem aula por um dia, para ver o cenário vulnerável. A diretora da escola disse que situações como essa têm sido constantes. A Polícia é parceira para tentar resolver o problema da segurança na escola. Mas, quando os policiais chegam no local os vândalos se evadem.

PÂNICO EM ESCOLA 3
Ainda segundo a diretora da escola municipal Felipe Bettendorf, o número de alunos aumentou para 1.158 em 2018. Em contrapartida, o quadro de funcionários diminuiu. Já foi feita uma solicitação para a Semed pedindo a contratação de um porteiro, mas informaram que por enquanto não há dinheiro para contratar. Os vândalos se juntam com os próprios alunos para entrar nas dependências da instituição. Se tivesse um porteiro isso não acontecia. No início de 2018 a escola Wilson Fonseca, no bairro da Nova República, também foi alvo da ação de roubo. Outra escola alvo de bandidos foi a Madre Imaculada, no bairro da Prainha. A insegurança está deixando alunos, funcionários e pais, assustados.

ALERTA FOI DADO
Esta coluna já avisou várias vezes o prefeito Nélio quanto à ineficácia da comunicação de seu governo. Nesta semana veio à tona o jogo de interesse que impera no setor de comunicação da prefeitura de Santarém. Sem um plano de comunicação efetivo, o prefeito Nélio Aguiar não está resguardado nas suas conquistadas. Uma prova disso foi a polêmica postagem de uma foto na página oficial da Prefeitura em uma rede social, mostrando o antes e depois de serviços realizados em uma rua da cidade.

ALERTA FOI DADO 2
Acontece que o tal serviço, foi apenas um aterro, jogado em uma extensão da via, o que foi imensamente questionado pelos internautas. “Cadê a pavimentação asfáltica, com esgoto e calçadas?”, questionaram. Um desgaste desnecessário para o gestor municipal, que poderia ser evitado, caso a comunicação da PMS tivesse gestão e experiência. Prefeito Nélio, mude enquanto é tempo, não deixe que inexperiência e jogos de interesse prejudiquem sua administração.

ALERTA FOI DADO 3
Também podemos citar a questão sobre o decreto de emergência, assinado pelo Prefeito na noite de segunda-feira. Uma nota da Prefeitura, preparada com antecedência, uma vez que já havia essa possibilidade, divulgada no mesmo dia da assinatura, era o ideal para dirimir qualquer dúvida. No entanto, mesmo nas primeiras horas do dia seguinte, terça-feira (27), quando o Dr. Nélio já estava trabalhando em Brasília em busca de recursos, a comunicação da PMS mostrou-se com pouca iniciativa.