Programa Cartão Reforma é lançado no Pará

R$ 36,7 milhões de investimentos estão reservados ao estado

Nesta quinta-feira (5), o Programa Cartão Reforma, do governo federal, será lançando para todo o estado do Pará em uma cerimônia realizada na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a partir das 19h. O evento contará com a presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho e prefeitos de diversos municípios do estado. Para o Pará será disponibilizado o investimento de R$ 36,7 milhões, sendo R$ 31,9 milhões para cartões e R$ 4,7 milhões para assistência técnica, beneficiando aproximadamente 6.385 famílias.

Programa

O Programa tem como objetivo beneficiar mais de 100 mil famílias em todo o Brasil que buscam recursos para melhorar e ampliar suas moradias, e vai disponibilizar até R$ 500 milhões para os que possuem renda de até R$ 1,8 mil.

Cada família vai receber um benefício médio de R$ 5 mil para aquisição de materiais de construção e pessoas com deficiência terão prioridade. O benefício, que não é um financiamento, é apenas para pagar os materiais. A mão de obra fica por conta do beneficiário, do município ou da comunidade.

Regras

As regras do programa determinam que os Estados e municípios farão a seleção dos beneficiários do cartão. Eles também ficam responsáveis por indicar os locais para compra de materiais, além de fornecer assistência técnica e fiscalizar a obra.

O município ou Estado que receber o recurso vai ter assistência técnica para garantir a boa execução dos valores. Serão disponibilizados profissionais como arquitetos, engenheiros e especialistas que podem identificar a obra, formalizá-la e garantir que aquela obra foi devidamente executada.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ministério da Integração Nacional