Escândalo em Vitória do Xingu – Prefeito é acusado de improbidade administrativa e pode ser afastado
José Caetano está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual por fraude e outros crimes.
O atual prefeito do município de Vitória do Xingu, José Caetano (PSB) está enrolado até o pescoço com a Justiça. São escândalos em cima de escândalos, fazendo com que o Município, que já foi referência em termos de administração, seja assunto de matérias em vários meios de comunicação do Pará e do Brasil, bem como alvo do Ministério Público e da Justiça.
Segundo informações colhidas por nossa reportagem, a popularidade do prefeito José Caetano não passa de 10% de aprovação. O mesmo está sendo investigado em diversos segmentos pelo Ministério Público Estadual do Pará, tendo à frente o promotor da Daniel Braga e outros. O Prefeito de Vitória do Xingu está sendo acusado de possível fraude na contratação do Instituto IDEA, para prestação de serviços para servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no valor de aproximadamente R$ 1.700,000,00.
O secretário Darli, em depoimento prestado ao MPPA, diz que o contrato em questão é feito pelo o setor de licitação e “que não fez nenhum pagamento pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente, sendo que há informações, em grupos do WhatsApp, de que houve pagamento à empresa sem que os serviços tivessem sido realizados”. Porém, essa declaração do secretário Darli foi desqualificada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, que informou que houve pagamento de valores para o Instituto IDEA e o depósito bancário foi feito antes da publicação do contrato de homologação da licitação.
SAIBA MAIS: No dia 03 novembro de 2017, na página do diário oficial da União no https://www.jusbrasil.com.br/diarios/166680713/dou-secao-3-03-11-2017-pg-191, consta o extratado de contratos da inexigibilidade entre a prefeitura de Vitória do Xingu e o IDEA-Instituto de Desenvolvimento da Amazônia. O Tribunal de Contas dos Municípios TCM-PA, informa que o valor de R$ 57.500.00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) foi empenhado em 29/09/2017. Como se observa, muito antes da publicação ou qualquer serviço prestado pelo Instituto ao município de Vitória do Xingu, em conformidade com o depoimento do Secretário, que relatou que nenhum serviço foi feito pelo Instituto.
FIQUE POR DENTRO: Extratos de Contratos da Prefeitura de Vitória do Xingu. Contrato nº: 20170885. origem: inexigibilidade nº 6/2017-002 FMMAT contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Contratada: IDEA-Instituto de Desenvolvimento da Amazônia. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais para ministrar cursos de capacitação técnica para os servidores da SEMMAT, nas áreas de licenciamento ambiental urbano e rural, fiscalização ambiental, educação ambiental e legislação ambiental nas áreas de fiscalização e licenciamento ambiental e na elaboração do plano ambiental municipal do município de Vitória do Xingu/Pa. Valor total: R$ 1.645.350,00. Programa de trabalho: Exercício 2017. Atividade 1818.041220005.2.060. Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Classificação econômica :3.3.90.39.00. Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento 3.3.90.39.05, vigência: 06 de setembro de 2017 a 06 de setembro de 2018. Data da assinatura: 06 de setembro de 2017.
TRÁFICO DE INFLUÊNCIA: Também há outra Denúncia envolvendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, é a liberação de licença para construção de um Posto de Combustível. O Ministério Público Estadual investiga o favorecimento da gestão municipal, tráfico de influência junto ao Legislativo para mudança de leis, fraude junto ao protocolo da municipalidade, além do uso de maquinários e servidores municipais para beneficiar o empresário na construção do Posto de Gasolina. O esquema é o mesmo que foi praticado pelo ex-Deputado e Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, preso e condenado na Operação Lava Jato.
MORTE DE CASEIRO: Outro caso sério e que vai dá o que falar, é que a Procuradoria investiga o prefeito José Caetano pelas compras de fazenda. A reportagem teve acesso a denúncia, onde José Caetano comprou uma fazenda no Travessão do Água Boa, sendo que após fechar o negócio, José Caetano determinou o desmatamento sem autorização do Ibama. A denúncia é que o Caetano contratou o cidadão chamado Raimundo dos Santos, sem contratos e sem assinar carteira de trabalho, para fazer derrubada sem os devidos vínculos ou contrato de prestação de serviços. Durante o serviço na fazenda, segundo denúncia, uma árvore caiu em cima de Raimundo dos Santos, que foi a óbito. Para acalmar os ânimos dos familiares, o Prefeito ofereceu emprego para a filha da companheira do falecido, uma forma de agrado ou cala bola no jargão popular.
PROPINA: Caetano também foi filmado pelo ex-secretário de Finança, Helton Lisardo, do Governo do ex-Prefeito Liberalino Ribeiro, recebendo propina para ficar calado na Câmara Municipal quando exercia o mandato de Vereador. Na Polícia Federal, Caetano utilizou do direito de permanecer calado. Caetano e outros foram indiciados por corrupção passiva e se condenado, podem chegar a mais de 12 anos de cadeia. O inquérito foi enviado para o Tribunal de Justiça e posteriormente para MPPA. Por determinação do Procurador Geral de Justiça, atua no Inquérito, o Coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa, promotor Alexandre Batista.
USO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA EM PROPRIEDADE PARTICULAR: O Promotor de Altamira, Dr. Daniel Braga, já entrou na Justiça com Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra o prefeito José Caetano, por utilizar veículos e funcionários público em sua propriedade particular, vários inquéritos estão em andamentos no MPPA.
Como se vê, a administração de José Caetano na Prefeitura de Vitória do Xingu está cheia de irregularidades. Quem sofre com isso é a população, que acreditou e votou nele, e agora está percebendo o caráter do atual Prefeito, sendo que o Município é motivo de assunto nas redes sociais. Aqui pega bem aquele ditado popular que diz: “Quer saber quem é a pessoa, dê o poder pra ela”.
Fonte: RG 15/O Impacto, com informações da Amata
