Atracação de embarcações no trapiche da orla deixa população em perigo
Donos de embarcações desrespeitam a ordem pública e atracam em locais proibidos
Usuários da orla de Santarém cobram fiscalização da Prefeitura de Santarém com relação à atracação de embarcações na frente da cidade. Entre os pontos críticos e com sérios riscos de acidentes, os usuários apontam o trapiche localizado na orla, em frente à Praça Monsenhor José Gregório (Praça da Matriz).
Mesmo com placas sinalizando que é proibido usar o trapiche para atracar, os usuários denunciam que os donos de embarcações desrespeitam a ordem pública e ficam no local. Por apresentar riscos de desabamento, usuários alertam que as embarcações devem ser orientadas pelo órgão competente, a atracarem em outro local.
“A orla de Santarém é muito grande. Têm alguns locais melhores para essas embarcações atracarem. Esse trapiche pode desabar a qualquer momento. Eu passo diariamente aqui, mas com muito medo. A Prefeitura deve tomar providência urgente!”, exclama o autônomo Elias Mota.
Além do perigo causado pelo peso dos barcos na estrutura de madeira, Elias reclama que o vai e vem de trabalhadores também prejudica os usuários do espaço público. Ele revela que algumas embarcações abastecem e fazem transporte de material perigoso, como gás de cozinha, no local.
“Acredito que esse calçadão foi construído para que as famílias de Santarém e visitantes que vêm de outras cidades e de outros países utilizem para caminhar e prestigiar as belezas do rio Tapajós. Porém, com esse movimento de trabalhadores neste local, tudo isso fica prejudicado. Esse transporte de gás e essas balsas que ficam abastecendo as embarcações do trapiche, isso é um risco muito grande”, afirma o autônomo.
Por outro lado, os proprietários afirmam que após a medida que proíbe a atracação e permanência em determinados locais, as embarcações de médio e grande porte ocuparam as vagas nos locais onde aportar é permitido. Eles garantem que atracam no trapiche, porque não têm outro local adequado na orla.
Quem utiliza a orla da cidade para caminhar constata que no trapiche, é possível encontrar tábuas soltas ou quebradas. Para o autônomo Maurício Maia, que pratica pescaria no perímetro, todo dia há um problema diferente. “Às vezes a gente vai se escorar e se assusta. Algumas pessoas tiram as porcas dos parafusos para fazer chumbadas e vai se desestruturando tudo”, denuncia.
GRADE DE PROTEÇÃO DA ORLA: Segundo populares, a grade de proteção de parte da orla de Santarém sofre com atracação de embarcações. Os usuários afirmam que embarcações que fazem linhas para comunidades ribeirinhas e outros municípios da região atracam na área de maneira irregular, causando problemas na estrutura de concreto e na grade de proteção.
Em fiscalização realizada em janeiro de 2017, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) alertou os proprietários sobre os riscos de embarcações atracarem diretamente nas manilhas e no cais de arrimo no período das cheias. Passado um ano e quatro meses, as embarcações insistem em atracarem no local.
Isso sem falar no caos que fica o trânsito nesse local, onde caminhões baús estacionam em fila dupla, assim como outros veículos pequenos, causando transtornos para motoristas que tentam passar com seus veículos nesse trecho da Avenida Tapajós.
PROTESTO NA AVENIDA TAPAJÓS: Um protesto, com a queima de pneus, aconteceu na manhã do dia 14 de março, na Avenida Tapajós, entre a Praça Tiradentes e a Travessa 7 de Setembro, no bairro da Aldeia. Segundo o empresário Herlon Rocha, o protesto foi dos proprietários de lanchas que fazem a linha para os municípios da região. Segundo ele, as calçadas que dão acesso às embarcações foram destruídas com o projeto da orla e haveria prejuízos para as empresas. Essa foi uma forma de chamar atenção do poder público para encontrar uma solução para esse problema. Tentaram levar as lanchas para um porto improvisado na Praça Gigi Alho, às proximidades do Museu João Fona, mas os proprietários não ficaram satisfeitos. O fato é que, mesmo com as obras da orla, as lanchas estão atracando no mesmo espaço, na Av. Tapajós, entre a Praça Tiradentes e a Trav. 7 de Setembro.
FISCALIZAÇÕES EM EMBARCAÇÕES: Quem costuma realizar viagens pelos rios da Amazônia conhece de perto a realidade dramática do transporte fluvial de passageiros. Infelizmente o ano de 2017 será lembrado como um período nebuloso no transporte fluvial pelos rios da Amazônia. Acidentes envolvendo embarcações deixaram na região Oeste do estado do Pará, mais de 30 vítimas fatais.
A segurança nas embarcações que transportam passageiros e cargas a partir de Santarém foi o tema de uma reunião convocada pela Promotoria Cível do Consumidor, na sede do MPPA em Santarém, no dia 19 de março deste ano). No ano de 2017 os acidentes ocorridos tiveram vítimas fatais, o que o levou o promotor de Justiça Túlio Chaves Novaes a instaurar procedimento, considerando a saúde e a segurança do consumidor que utiliza esse meio de transporte, e a necessidade de integrar os órgãos e agentes que atuam na fiscalização. O tema é um dos objetivos do Plano de Atuação da Promotoria para o biênio 2018/2019, que prevê reuniões, audiência pública e outras atividades. Participaram da reunião representantes da Capitania Fluvial de Santarém, do Corpo de Bombeiros Militar, Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado (Arcon) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O porto de Santarém é ponto de partida e chegada para cidades nas margens dos rios Tapajós, Amazonas e Trombetas, com movimentação de passageiros e cargas. De acordo com dados da Capitania Fluvial, 11 mil embarcações fazem parte da jurisdição de Santarém, que abrange 22 municípios. No ano de 2017, um dos acidentes teve 23 mortos, quando o barco Capitão Ribeiro, que saiu de Santarém, naufragou próximo à cidade de Porto de Moz.
O promotor de justiça Túlio Novaes ressaltou a complexidade da questão ligada à segurança e a necessidade de integrar os órgãos, de modo a melhorar o serviço. “A fiscalização efetiva nas embarcações da região é condição fundamental para o cumprimento dos princípios que constam na legislação, principalmente relacionados à proteção do consumidor”, disse.
Por: Jefferson Miranda
Fonte: RG 15/O Impacto
