Cosanpa! Por que ainda existe?

Artigo de Fábio Maia

“É incrível como as pessoas que dizem não confiar em políticos, adoram os políticos no comando de tudo!”

Assim que se fala em privatização, sindicalistas, políticos em sua maioria de esquerda, e boa parte da população amante do “Estado provedor”, logo bradam contrariamente, alegando que “empresas estatais são do povo”, e que vendê-las seria “dilapidar o patrimônio público”.

Quanta inocência!

O que esse nacionalismo bocó não entende (ou finge não entender), é que quando é necessário um equilíbrio fiscal, ou quando empresas estatais dão prejuízo, o equilíbrio deve ser alcançado a qualquer preço, mesmo que esse ônus recaia sobre os pagadores de impostos.

O que a Cosanpa e todas as demais atividades estatais tem em comum, é que elas só sobrevivem e só são lucrativas, com a muleta governamental. Isso faz com que elas sejam classificadas como atividades econômicas insustentáveis. São atividades que não dependem da qualidade do seu serviço, e nem da demanda voluntária do consumo privado para sobreviver. Contudo, uma vez cortado o fluxo de dinheiro governamental, elas perdem sustentação e definham.

Elas são, portanto, atividades que absorvem recursos e capital da sociedade. Elas não produzem, e sim, consomem recursos que deveriam ser aplicados na sociedade.

Quer exemplo?

Segundo o próprio site da Cosanpa, apesar do “monopólio no serviço de abastecimento de água e esgoto há décadas”, a arrecadação da estatal não cobre suas despesas. Só um pequeno exemplo dos últimos três anos: em 2015 a empresa pública arrecadou R$ 153 milhões, e teve R$ 275 milhões de despesas, ou seja, um deficit de R$ 122 milhões de reais que o governo do estado teve de aportar com recursos do “erário público” da ordem de R$ 8 milhões por mês na estatal. Em 2016 o deficit foi de R$ 18,6 milhões e um aporte de R$ 162,1 milhões. Em 2017, a receita operacional líquida foi de R$ 248.733.451,44 e o custo dos serviços foi na ordem de R$ 262.329.584,69, acarretando um deficit de R$ 13,6 milhões, e mais um aporte financeiro de R$ 162,1 milhões a título de aumento de capital.

Imaginem o quanto de recurso público essa empresa já consumiu do erário público desde sua inauguração na década de 1970? Recursos que poderiam estar construindo escolas, hospitais, pontes, asfaltando ruas, melhorando a vida do cidadão paraense, mas ao invés disso, cobre a ineficiência, apadrinhamento político e obras superfaturadas há décadas.

E se não bastasse a contabilidade deficitária, ainda tem a ineficiência. Estima-se que só em Belém, capital do estado, dos 7,2 bilhões de litros de água que a Cosanpa produz mensalmente, quase 3 bilhões de litros são desperdiçados antes de chegar aos domicílios, ou seja, o desperdício chega a impressionantes 40% da água produzida. Para entender melhor a dimensão do prejuízo causado pela ineficiência, a quantidade de água desperdiçada só na capital, daria, por exemplo, para abastecer a cidade de Santarém com seus trezentos mil habitantes, além de mais outra cidade menor, com cem mil habitantes. É o mais explícito e revoltante exemplo de falta de gestão e incapacidade técnica.

A simples privatização da Cosanpa, além  gerar um importante saldo ao erário público, nos pouparia de deficits milionários mensais de recursos financeiros já escassos na sociedade. E, de quebra, faria com quê uma empresa que consome recursos e que produz apenas de acordo com demandas políticas, passasse a ser uma empresa que precisasse ser auto-sustentável, rentável, e que realmente atenda os anseios da sociedade.

Do jeito que está hoje, ela não utiliza capital de maneira produtiva, de forma que atenda as necessidades dos consumidores, ao contrário, ela utiliza capital fornecido pelos pagadores de impostos, para produzir ineficiência, péssimos serviços e um deficit mensal constante, ou seja, não agrega a sociedade, pelo contrário, subtraem dela um recurso já escasso.

Um real a mais nas mãos dos burocratas e políticos, significa necessariamente um real a menos nas mãos da sociedade, da qual foi extraído compulsóriamente. Com mais burocratas, mais burocracia e mais regulamentação, há menos facilidade para o empreendedorismo e, consequentemente menos gente produzindo e gerando riqueza.

A simples manutenção de empresas estatais, como o exemplo da Cosanpa, faz com que o Estado e toda sua burocracia se expandam, ao mesmo tempo que o setor privado (que é quem produz) se contraia, pois o Estado retira dinheiro daquela fatia da sociedade que produz riqueza e direciona para o sustento de uma empresa deficitária, ineficiente e burocrática.

Portanto, como ainda justificar o injustificável? Como ainda defender um monopólio de um determinado serviço?

Quer resolver? Então privatize as estatais, tire de políticos uma arma de “poder e influência”, e abra o mercado para a livre concorrência. Só assim a população terá qualidade no serviço e preço justo!

Fonte: RG 15/O Impacto