Vídeo – Moradores do Salvação desafiam fiscais com construções irregulares

Calçamento padrão do Residencial está sendo comprometido e complicando mobilidade

Aumentou exponencialmente o número de denúncias em relação a obras irregulares no Residencial Salvação. Diariamente os fiscais da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) saem a campo, visitando várias partes da cidade, com objetivo de verificar as possíveis irregularidades.

No caso do Conjunto do Minha Casa Minha Vida localizado às margens da Avenida Fernando Guilhon, chama a atenção, que diferentemente de outra área da cidade, onde a expansão urbana desenfreada não levou em consideração a padronização das calçadas, o residencial Salvação foi entregue aos moradores com calçamento conforme à legislação, e toda infraestrutura de saneamento e asfalto.

Mesmo com a realidade diferente de outros cantos da cidade, alguns moradores estão infringindo o código de obras e utilização do passeio público, com obras irregulares que dificultam o ir e vir dos pedestres.

“Para mim é um absurdo o que estão fazendo aqui. Na minha casa, graças a Deus, não têm ninguém com dificuldade de locomoção, mas já vi pessoas terem que ir para o meio do asfalto devido essas obras que estão acabando com as calçadas”, disse a moradora Célia Santos.

Outro morador afirma que as construções irregulares acontecem mais no fim de semana, quando a presença do poder público não é observada. “Essas pessoas estão rasgando o código de obras e também desafiando a autoridade da Prefeitura. Para eles, é como se a Seminfra não existisse”, expõe.

O apelo dos moradores que se sentem prejudicados com a problemática, recebeu resposta da Seminfra, que em fiscalização, notificou vários proprietários, conforme aponta o Chefe do Setor de Fiscalização, Rafael Reis:

“O residencial já foi entregue com acessibilidade, com as rampas, com a largura adequada da calçada e infelizmente a população talvez por desconhecimento e ignorância constrói sem atender o mesmo padrão, e acaba atrapalhando a acessibilidade já existente. Na verdade, já tomamos providências. Graças às denúncias, nós notificamos as rampas e eles vão ter um prazo para retirá-las e deixar o padrão comum, do contrário, eles podem ser multados”.

De acordo com moradores contrários a tais obras, quando questionaram um dos proprietários das construções irregulares, o mesmo afirmou possuir autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) para construção. A informação é uma desculpa descabida, já que o órgão não atua nesta área.

“Eu acho muito difícil, até porque a SEMMA não tem essa competência de autorizar mudanças em calçadas, isso é papel da SEMINFRA. As pessoas que desejam fazer esse tipo de investimento, primeiramente devem procurar a SEMINFRA para se informar o que pode e não pode. Às vezes você com boa vontade acha que está fazendo algo certo, quando na verdade não está. Então, é importante vir conosco, nós podemos enviar um fiscal e orientar, mas o importante mesmo é darmos acessibilidade às pessoas”, explica Reis.

O que fazer? – Para àqueles que pretendem realizar qualquer obra, em especial que implique na mudança do passeio público, o chefe de fiscalização da Seminfra oriente: “Primeiramente, é de fundamental importância contratar um engenheiro responsável para fazer qualquer tipo de obra, você precisa tirar o seu Alvará, que se trata de uma licença, sendo que para obter essa licença, os projetos terão de ser aprovados pela Seminfra, e o seu engenheiro que irá ficar responsável para fazer todo projeto, de acordo com o nosso Código de Obras”.

Perigo Constantes – Infelizmente quando se fala em calçadas, os santarenos sofrem as consequências pela falta de consciências dos próprios moradores e empresários, que visando atender suas comodidades, acabam por criarem verdadeiras armadilhas para o pedestre.

O tema da mobilidade, que deveria ser prioridade para os governantes, continua prejudicando uma parte considerável da população, em especial aquelas pessoas que têm dificuldades de locomoção, sejam temporárias como no caso de uma mãe com carrinho de bebê, ou definitivas, como um cadeirante.

Por toda a cidade os obstáculos se multiplicam, desde uma calçada sem padrão, até mesmo a audácia de transformarem este espaço público para pedestre, em depósito de lixo e de materiais de construção.

Há dois anos e meio, o Ministério Público do Pará, em Santarém, iniciou uma Ação Civil Pública cobrando da Prefeitura do município a efetivação de fiscalizações, que fossem autuados os moradores que não estavam cumprindo com rigor as normativas previsto no código de obras sobre à questão.

Na área central da cidade, é fácil observar a situação caótica, calçadas não permitem a passagem satisfatória de pedestres sem dificuldades de locomoção, imagine os que possuem restrições. Não é raro, você se deparar com mercadorias sendo expostas nas calçadas, até mesmo eletrodomésticos, bancas de lanches tornam-se obstáculos para os consumidores que procuram o local para realizarem suas compras.

A falta de padronização de calçadas de diversas ruas de Santarém gera críticas de deficientes físicos e visuais. Pessoas sem deficiência também reclamam do problema. “Eu estava caminhando normalmente, quando fui atender o celular me distrai um pouco e tropecei nessa mureta que fizeram de forma irregular na Antônio Justa. Machuquei dois dedos do pé direito. Agora imagine as dificuldades sofridas por uma pessoa com deficiência para trafegar nessas ruas de Santarém, com essas calçadas construídas de forma que os donos de casas e de comércios bem entendem em fazer!”, exclamou a universitária Katiane Silva.

Para a Associação dos Deficientes Físicos de Santarém (Adefis), o problema aumenta também quando os empresários usam as calçadas de suas lojas para fazerem estacionamentos de seus clientes, causando transtornos aos usuários, que precisam delas, para exercer o deu direito de ir e vir.

Praças públicas também são citadas como problema. A principal reclamação é de que muitas praças não são adequadas para o acesso de cadeirantes ou deficientes visuais, bem como a maioria das calçadas não são niveladas ou estão tomadas pelo mato.

Se para quem não possui problema nenhum de locomoção já é difícil, pior ainda é para os deficientes visuais. Andar por calçadas desniveladas, ou ser obrigado a andar no meio da rua, são cenas comuns na cidade.

Segundo a Adefis, existem em Santarém aproximadamente 678 deficientes físicos. A maioria relata os mesmos problemas. O que podemos notar é que essa classe é pouco olhada pelas autoridades públicas. Se não fosse a eficiência da Associação, que luta pelos interesses dessas pessoas, muitos estariam sofrendo as consequências de serem portadores de deficiências.

Por: Edmundo Baía Júnior

Fonte: RG 15/O Impacto