Operação da PF combate desvio de R$ 2,5 mi no Pará e Distrito Federal
Policiais cumprem 17 mandados em Marabá, Altamira e Brasília
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram uma ação conjunta na manhã desta quinta (18), em Marabá, com o objetivo de apurar apropriação e desvio de recurso públicos federais destinados a aquisição de gases medicinais em Marabá, Altamira e Brasília (DF). A Operação Partialis cumpre 17 mandados judiciais expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal, em residências dos investigados e na sede de uma empresa. São quatro mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão.
A investigação é um desdobramento da Operação Asfixia, deflagrada em junho de 2016, para apurar fraudes em licitações para aquisição de gases medicinais promovidas pela prefeitura de Marabá. Após a análise de documentos apreendidos, além dos demais elementos de informações colhidos durante a operação e investigações, descobriu-se o esquema de ilícitos no município, que consistiam na cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de valores atrasados. Uma anotação indicava o depósito de R$ 100 mil para uma dita “parceria”.
Ao todo, em verbas federais, municipais e estaduais, os assessores diretos do ex-gestor municipal, sob comando desse, sacaram em espécie, na boca do caixa das empresas que tinham contratos com a prefeitura de Marabá, mais de R$ 1,5 milhão. Além desses valores já citados para a dita “parceria”, outros R$ 1 milhão foram depositados na conta da esposa de um assessor imediato do ex-gestor municipal.
Parte desses valores foram transferidos, através de terceiros, diretamente para as contas do ex-gestor municipal. Além da apropriação desses montantes, também foi adquirido, com recursos públicos federais, por um dos empresários investigados e presos durante a Operação Asfixia, uma aeronave de uma empresa com sede em Altamira.
Receita
As investigações apuraram que, após publicação, em jornal local, de que tal compra havia sido realizada pelo ex-gestor, através de pessoa interposta, tal aeronave foi enviada para Goiânia (GO), onde ficou sob responsabilidade da direção nacional de um partido político. Segundo diz a Polícia Federal, “tanto os empresários da empresa de Altamira, como a direção nacional do partido, praticaram uma série de ilicitudes, a fim de justificar a versão dos fatos apresentadas perante a Justiça”.
Em análises de sigilo fiscal, a Receita Federal, por sua vez, verificou uma série de irregularidades como movimentações bancárias em valores superiores a declarados – em alguns casos até cinco vezes maior, indicando a prática de ilícitos fiscais e evolução patrimonial incompatível com a renda declarada. De acordo com levantamentos preliminares da PF e Receita Federal, os valores desviados dos cofres públicos podem chegar a mais de R$ 2 milhões.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso e apropriação e desvio de recursos públicos. Ao todo, as penas pelos crimes investigados podem alcançar mais de 30 anos de reclusão. Os presos, serão encaminhados para presídios das cidades de Marabá, Altamira e Brasília (DF), onde ficarão à disposição da Justiça Federal.
Segundo apurou nossa reportagem, o ex-prefeito de Marabá, João Salame, e assessores estão entre os investigados.
Fonte: RG 15/O Impacto Portal ORM
