Tribunal de Justiça do Pará inicia mês nacional do Júri 2018
Em cerimônia presidida pela desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, coordenadora estadual do Mês Nacional do Júri, o Judiciário paraense abriu os trabalhos referentes ao mês reservado ao impulsionamento de julgamentos de crimes dolosos contra a vida, previstos para serem realizados ao longo deste mês de novembro. De acordo com a desembargadora, até o momento, estão listados a realiação de 200 sessões de júri em todo o Pará, abrangendo as varas com competência para o processamento e julgamento de crimes dolosos. A solenidade, que ocorreu no Fórum Criminal de Belém, nesta quinta-feira, dia 1º, antecedeu a realização de duas sessões de júri da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, presidida pelo juiz Claudio Henrique Rendeiro, que abriram simbolicamente as atividades em todo o Estado referente à programação.
O Mês Nacional do Júri foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). que solicitou a todos os tribunais brasileiros que fossem julgados, preferencialmente, feminicídios, crimes contra crianças e adolescentes e crimes contra policiais. O esforço foi instituído pelo CNJ desde 2016, mas o TJPA realiza ações visando concentrar esforços relacionados ao Júri desde 2013, ao instituir o Mês Estadual do Júri, que ocorre sempre em agosto.
A desembargadora Nazaré Gouveia pediu a colaboração de todos os envolvidos no esforço e ressaltopu a importância da mobilização nacional. “Estou muito feliz pela abertura do Mês Nacional do Tribunal do Júri na 4ª. Vara. A sociedade participa, como juízes de fato, que decidem a vida de seu semelhante, daquela pessoa que infringiu a lei no meio social. Essa responsabilidade é muito grande, mas é muito gratificante. Estamos juntos nesta caminhada”. O Conselho de Sentença atuante nos julgamentos são sempre formados por sete pessoas, sorteadas, que intengram a sociedade.
O juiz Cláudio Rendeiro informou que com a mudança de alguns pontos do Processo Penal e notadamente do júri, foi possível que, pela primeira vez, a 4ª. Vara do Tribunal do Júri realizasse dois julgamentos no mesmo dia, desde que o juiz firme compromisso com o Conselho de Sentença, que participará de ambos julgamentos. “Vamos, pela primeira vez, realizar duas sessões do júri. São escolhidos dois processos simples, que não tenham tanta demora. A Justiça tem a iniciativa de fazer essa concentração de esforços para dar uma resposta à sociedade nesses processos, que são agilizados”.
O juiz acrescentou que a 4ª. Vara do Tribunal do Júri absorveu a demanda de mil processos, originários do Distrito de Icoaraci, e essa mobilização de esforços será muito importante, pois normalmente ocorrem seis ou sete sessões mensais do júri. Para este mês de novembro a Vara prevê a realização de 12 sessões. O juiz ainda destacou a atuação da desembargadora Nazaré Gouveia, enquanto juíza do 1º. grau na Vara do Tribunal do Júri e na Execução Penal. Na ocasião, a desembargadora Nazaré Gouveia entregou ao juiz Cláudio Rendeiro o selo Bronze do Mês do Júri, referente ao ano de 2017, pela relevante participação nos trabalhos realizados.
Para o defensor público Alex Noronha, presente à sessão é importante ter as atenções voltadas para o júri, pois é onde a sociedade pode tomar a frente para seus problemas reais, como a violência e as injustiças. Afirmou que é fundamental valorizar e permitir esse tipo de exame e análise feita pelo povo. O promotor Samir Dahás, por sua vez, destacou que o Mês do Júri fornece à sociedade uma resposta sobre os crimes dolosos contra a vida, demonstrando que os casos estão sendo julgados. Acadêmicos de Direito da UFPA, Cesupa, Esamaz e Estácio acompanharam a sessão.
Fonte: Ascom/TJ-PA
