População de Óbidos revoltada com preços absurdos expulsa funcionários da Celpa

Veja os vídeos sobre o protesto da população obidense:

^{Os servidores da empresa tiveram que fechar a conta na pousada e sair da cidade horas após a sua chegada.}
Manifestantes ficaram na frente da pousada onde os funcionários da Celpa estavam hospedados

^{Um protesto aconteceu na segunda-feira, dia 19, pela parte da noite, em frente ao hotel Caminhos do Coração, contra a empresa Celpa, pelos altos preços que vem sendo cobrado no talão de luz do consumidor obidense. Muitos acham abusiva a cobrança feita pela empresa fornecedora de energia.
A professora Cleane disse que antes pagava em torno de 200 a 300 reais a luz de sua residência e o último talão veio R$ 645,00. Ela concorda com a manifestação. Cristiane Ferreira informou à reportagem que seu pai pagava em torno de 68 reais e agora a conta vem mais de 200 reais. Ela também acha que a conta está vindo alta demais.
As reclamações não são privilégios só dos obidenses, a grande maioria do povo paraense está reclamando não só do alto preço como também da qualidade do serviço prestado pela mantenedora de energia no Pará. Várias cidades estão realizando protestos contra os preços de luz no Pará.
O advogado Antônio Edson explica resumidamente qual o procedimento que o consumidor deve fazer nestes casos. “De acordo com as regras legais vigentes, o consumidor que se sentir lesado deve procurar em primeiro plano a própria empresa para efetivar reclamação com exposição detalhada dos motivos da insatisfação/indignação. Caso não haja nenhuma solução em tempo razoável, recomenda-se ajuizar ação/reclamação perante o PROCON, e onde não houver, ajuizar ação em face da empresa perante o Poder Judiciário, neste caso sob o patrocínio de um advogado. Sempre observando as diretrizes estampadas no Código de Defesa do Consumidor”.
Segundo informações, os técnicos tiveram que sair da cidade ainda na noite de segunda-feira, com medo de serem agredidos. Os servidores da empresa tiveram que fechar a conta na pousada e sair da cidade horas após a sua chegada.
A Celpa emitiu uma nota sobre os serviços que estavam sendo feitos por técnicos da empresa. Veja a Nota:
NOTA DA CELPA: Sobre a vistoria técnica nas unidades atendidas pela Celpa no Município de Óbidos, a Celpa esclarece que equipes da concessionária estão realizando visitas técnicas, seguindo procedimentos dentro das Normas Técnicas da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
Durante a inspeção os técnicos da Distribuidora utilizam o TOI – Termo de Ocorrência e Inspeção, para preencher com as informações encontradas no imóvel no momento da inspeção.
O Termo de Ocorrência de Inspeção é um documento regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica utilizado por todas as distribuidoras do país como ferramenta de apuração de informações das instalações de um cliente. O preenchimento e a assinatura desse documento não significa aplicação de multas.
A Celpa reforça que não tem interesse em lesar os seus clientes e que trabalha continuamente para melhorar a qualidade da energia e do atendimento. Nos casos em que é constatada alguma alteração, é feita a regularização do padrão de consumo imediatamente no imóvel.}
MANIFESTO EM SANTARÉM: No dia 09 de novembro, cerca de 50 manifestantes pararam o trânsito na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Barão do Rio Branco, um dos cruzamentos de maior fluxo de veículos no centro comercial de Santarém, como forma de protesto contra os valores da conta de luz cobrados pela concessionária de energia Celpa. A principal queixa dos clientes da Celpa é que a conta aumenta mês a mês, sem uma justificativa. De mãos dadas, os manifestantes fizeram uma espécie de cordão para que os veículos não passassem. Em um carro-som, pessoas se revezavam no microfone com palavras de ordem como “Fora Celpa!”. E também relataram sobre os valores das contas de energia que eles consideram abusivos.

Uma manifestante disse que em agosto, a conta de luz da sua casa foi de R$ 320,00. Em setembro, subiu para R$ 450 e para sua surpresa, em outubro, a conta subiu mais ainda. “Meu talão veio de R$ 670. É um absurdo para uma casa que fica fechada o dia inteiro. Os eletromésticos que são poucos, ficam desligados, com exceção da geladeira. Não dá pra aceitar. É um valor abusivo”, reclamou a servidora pública Jussara Dias.

No local de concentração da manifestação, foram colocados pontos de coleta de assinatura em um abaixo-assinado que pede a redução de 50% do valor da tarifa que está sendo cobrada pela Celpa. Os manifestantes eram convidados a assinar o documento. Depois de meia hora de manifestação, os manifestantes cantaram o Hino Nacional e o trânsito foi liberado. De lá, eles seguiram para a frente do escritório da Celpa, localizado na Rua Rosa Passos, bairro Santíssimo.

ESCLARECIMENTO: Sobre as manifestações que ocorreram em Santarém, a Celpa informou por meio de nota que ficou à disposição dos clientes para prestar todos os esclarecimentos necessários a respeito dos valores cobrados na conta de energia elétrica.

A empresa esclarece que o valor da conta de energia é definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. Para definir os valores, a Aneel avalia os custos da Celpa com a compra de energia, transmissão e encargos setoriais, que representam o grupo chamado “Parcela A”, na qual os agentes citados anteriormente não são gerenciados pela concessionária e no caso dos encargos setoriais e tributos, a Celpa funciona apenas como agente arrecadador.

AUDIÊNCIA NA CÂMARA DE SANTARÉM: Após a população de Santarém ir em peso à Câmara Municipal, os vereadores aprovaram uma sessão especial que será realizada no próximo dia 29 de novembro (quinta-feira), quando será tratado esse assuinto sobre o aumento das contas de energia elétrica pela Celpa. Na sessão devem estar presentes representantes da entidade, lideranças de bairros, vereadores e outras autoridades.

DAYAN PEDE REDUÇÃO DO ICMS NAS FATURAS DE ENERGIA: O vereador Dayan Serique em contato com nossa reportagem, destacou que há reclamações, por exemplo, de cortes de energia em finais de semana, sendo que já há legislação municipal, lei 18.002/2016, no sentido de proibir tais atos por parte das concessionárias e permissionárias de fornecimento de água e energia, além das inúmeras reclamações da péssima qualidade dos serviços prestados e faturas e tarifas de valores exorbitantes.

O Vereador registrou que está apresentando indicação ao Governo do Estado no sentido de articular com os setores estaduais responsáveis para viabilizar a redução da alíquota de ICMS a, pelo menos, 10%. Ressaltou que a energia é hoje considerada uma mercadoria, e não apenas um serviço, e, portanto, acaba incidindo o ICMS. Na visão do Vereador, precisa-se fazer algo, com a aprovação dos pares da Câmara, pela redução do ICMS e deixar de penalizar a população. “Existem vários projetos tramitando no Congresso Nacional no sentido de considerar a energia como serviço, no entanto, não podemos aguardar posicionamento nacional, sendo que por hora podemos recorrer ao gestor do Estado”, disse Dayan.

Por: Edmundo baía Junior

Fonte: RG 15/O Impacto