Governo do Pará defende melhor qualidade da energia no Estado
A elevada tarifa e a baixa qualidade da energia elétrica ofertada à população do Pará foram os principais temas abordados pelo governador do Estado, Helder Barbalho, em audiência com o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, realizada em Brasília, na terça-feira (19). Na ocasião, Helder defendeu que, ao contrário do que foi informado ao órgão regulador federal – que o Pará é um dos estados com a melhor qualidade de energia do Brasil -, a realidade vivenciada pelas famílias paraenses é bem diferente. E, neste sentido, propôs que a Agência de Regulação e Controle de Serviços Púbicos do Estado do Pará (Arcon) passe a fiscalizar o serviço prestado pela Equatorial Energia, antiga Celpa.
“Todos nós que moramos no Estado sabemos que é rotina a queda no fornecimento de energia, ocasionando a queima de eletrodomésticos e outros prejuízos nos domicílios paraenses. Ou seja, a qualidade da energia, ao contrário do que foi informado, é questionável. Além disso, as altas tarifas pesam no custo de vida das pessoas e também acabam por dificultar que empresas possam se estabelecer, justamente pela conta altíssima que hoje todos nós pagamos. Infelizmente, nem todos podem arcar com mecanismos paralelos para assegurar a energia em seus estabelecimentos, como a aquisições de geradores, e estamos aqui para defender os interesses da população”, reiterou o governador do Pará.
Pepitone da Nóbrega reconheceu a alta carga de subsídios na tarifa e explicou que isto se deve ao fato do país ter que acionar termoelétricas, como forma de preservar seus reservatórios de água, uma vez que os níveis seguem baixos, devido às chuvas escassas em diversas regiões do país. “Acredito que temos que discutir a legitimidade desses subsídios serem recolhidos pelo setor elétrico, considerando que eles são destinados a outros setores da economia. Isto deve ser levado ao Congresso Nacional, pois em última instância, vai constituir para a desoneração da tarifa de energia. É natural que a população enseje qualidade e preços justos e nós estamos estreitando os laços com a Agência de Regulação do Pará para resgatar a qualidade do serviço”, afirmou.
Hoje, apesar de ser um dos maiores fornecedores de energia, o Pará possui a terceira maior tarifa do Brasil. Isto se deve porque o modelo vigente para a distribuição e aplicações de tarifas de energia no país, não leva em conta o fato dos estados serem fornecedores de energia. “Nós temos uma visão federativa, em que o governo federal identifica as demandas e a necessidade de energia de cada Estado através das diversas distribuidoras, que fornecem índices de qualidade. Estas, por sua vez, são escolhidas através de Leilões (A-4 e A-6)”, explicou Pepitone.
A Aneel é a responsável por definir o preço da energia elétrica. Para o órgão, o Pará possui bons índices de qualidade no fornecimento energia. Mas, apesar da divergência entre os dados, o governador avaliou positivamente reunião. “A receptividade foi boa e já iniciamos as tratativas para assegurar esse convênio. Lamentavelmente as informações reportadas pela Aneel, que autoriza os ajustes tarifários, são totalmente divergentes do que vivemos e isto foi passado para eles. A ideia agora é justamente corrigir esta distorção, fazendo com que a Arcon possa ser um braço apoiador da Aneel no Estado do Pará. Desta forma, queremos garantir que a transparência de dados, apresentados pela distribuidora, contribuam para que eles retratem a veracidade do estamos vivendo no território paraense”, finalizou Helder Barbalho.
Fonte: RG 15/O Impacto e Amanda Engelke/Secom
