Ministro diz que governo planeja liberar mineração em terras indígenas

O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou hoje no Canadá que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) planeja permitir a atividade de mineração em terras indígenas e em zonas de fronteira, além de abrir para mineradoras privadas a atividade de pesquisa relacionada a minerais nucleares.

Diante de uma plateia formada por investidores e executivos de mineradoras do Canadá e do Brasil, Albuquerque afirmou que essas medidas fazem parte de um pacote de ações com vistas a promover expansão da mineração.

Albuquerque afirmou que o governo está examinando “a possibilidade de estender o acesso” de mineradoras e áreas hoje restritas, citando áreas indígenas e fronteira. E disse que, no primeiro caso, a abertura seria feita após um processo de consulta às próprias populações indígenas, a organizações que tratam do tema e “principalmente o Congresso”.

Segundo ele, a impossibilidade de mineradoras atuarem nessas áreas atualmente as transformam em “hubs de conflitos”.

O anúncio foi feito na sessão especial dedicada ao Brasil de um dos principais eventos de mineração do mundo, o PDAC, que ocorre esta semana em Toronto.

O ministro também anunciou que colocará em leilão até junho algumas áreas pertencentes ao Serviço Geológico Brasileiro.

Urânio

Ao apresentar as linhas gerais do que deverá ser a nova política do governo para atividade mineratória, o ministro também falou sobre a “flexibilização da pesquisa e exploração na área nuclear” de modo que o “investimento privado possa ajudar a desenvolver o setor”.

Atualmente, a atividade de pesquisa, exploração e produção de urânio é restrita à estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

O Valor havia antecipado há algumas semanas que havia discussões no governo relacionadas à abertura para que companhias privadas passassem a atuar nas pesquisas de urânio. Mas o governo ainda não havia feito um comentário oficial sobre o tema.

Fonte: Valor Econômico