Efeito Impacto – Após denúncia, servidora do Detran é exonerada

Portaria exonerando Genice Silva Almeida foi assinada na terça-feira, dia 09.

Após o Jornal O Impacto publicar matéria sobre a nomeação de Genice Silva Almeida para assumir a Chefia do Grupo de Operação e Fiscalização de Trânsito da Ciretran “A” de Santarém, com cargo em comissão de DAS-02, o Diretor Geral, em exercício do Departamento de Trânsito do Estado do Pará –DETRAN/PA, João de Aquino Pinto Neto, assinou a Portaria de nº 1149/2019, datada do dia 09 de abril de 2019, exonerando a servidora do referido cargo.

Genice Silva, de 37 anos, assumiu o cargo no dia 2 de abril. Até o mês de março, ela recebia um salário mínimo para exercer a função de auxiliar administrativo no governo Nélio Aguiar, especificamente na Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (SEMGOF), que tem como titular Maria Josilene Lira Pinto. Ela também atua como despachante de veículo, e é ré no processo criminal resultante da Operação ”Bincagem Fantasma“, que em 2018 prendeu 11 pessoas

FIQUE POR DENTRO: Desde o início de abril, segundo apurou O Impacto, por indicação do Secretário Regional de Governo Henderson Pinto, Genice Silva, que consta como ré no processo 0009789-73.2018.8.14.0051, em ação Judicial decorrente das investigações sobre esquema de fraude operado dentro do Detran/Santarém, que resultou na Operação Bincagem Fantasma, foi nomeada Chefe de Fiscalização de Trânsito.

Pela Portaria nº 1043/2019-DG/CGP, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, no dia 3 de abril, Genice Silva Almeida, que possui a profissão de despachante de veículo, é nomeada para exercer o Cargo em Comissão, DAS-02, como Chefe de Grupo de Operação e Fiscalização de Trânsito da CIRETRAN ”A“ de Santarém.

A nomeação de Genice assombrou a luta contra a corrupção em uns dos órgãos que mais arrecada para os cofres públicos. Como se não bastasse o fato de a nova Chefe de Fiscalização possuir contra si, processo por esquemas fraudulentos no Detran/Santarém, a suposta indicada de Henderson Pinto, não possui qualquer tipo de experiência na função técnica, nem ao menos formação de nível superior, para exercer a importante atribuição.

Operação Bincagem Fantasma: No dia 20 de junho de 2018, a Polícia Civil prendeu 11 pessoas, incluindo o ex-gerente do Detran/Santarém.

A operação fez parte de investigação que objetivou apurar e combater um esquema criminoso do qual são acusados de envolvimento servidores lotados na 1ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) do Departamento de Trânsito do Pará (Detran), localizada em Santarém, e pessoas ligadas às sociedades empresariais, profissionais autônomos e usuários dos serviços da repartição pública.

A denúncia sobre o esquema criminoso foi feita pelo próprio Detran, no ano de 2015, quando a investigação foi iniciada pela Polícia Civil. Durante o inquérito, foram constatados indícios de infrações penais, entre as quais, associação criminosa, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informação, concussão (extorsão cometida por servidor público), corrupção passiva e corrupção ativa, advocacia administrativa, dentre outras ilegalidades.

Dentre os presos estava um ex-diretor da Ciretran de Santarém; o gerente do pátio da empresa de leilões de veículos apreendidos; servidores e ex-servidores do órgão; despachantes e um dono de autoescola.

Fonte: RG 15/O Impacto