Poluição sonora no Centro de Santarém atormenta consumidores

Reclamação dos clientes demonstra descontentamento na hora de fazer compras no local. Semma e PM reforçam fiscalização sobre abuso de lojistas e carros de propaganda volante

“Parece que querem ganhar no grito, porém, acabam espantando o cliente”, assim o aposentado João Santos, revelou sua indignação referente ao crime ambiental que a cada dia, cresce exponencialmente, na área do comércio de Santarém.

“É perturbador quando a gente anda pela calçada, e tem de passar perto das caixas de som que colocam na entrada das lojas, ou quando, passa na rua estreita os carros-som, por vezes até caminhões com locutores, que não são bezerros, mais berram para caramba”, brinca a cabelereira Margareth Pereira.

A poluição sonora na região de Santarém, principalmente no Centro Comercial, tem causado revolta na população. Os abusos por parte de alguns comerciantes e carros de propaganda volante geram insatisfação.

O mais difícil de entender, segundo alguns consumidores, é o fato desses abusos afetarem diretamente os atendimentos nas lojas. “Não conseguimos nem mesmo dialogar com os vendedores;[a poluição sonora] atrapalha o processo de venda. Será que os responsáveis não veem isso? Em meio a gritos dos locutores e músicas em alto volume, perdemos a vontade de ficar naquele ambiente e saímos. Faço isso, principalmente quando estou com meus pais idosos e meus filhos que ainda são crianças”, diz o autônomo João Grillo.

Problemas relacionados com o excesso de volume de som, na área de comércio de Santarém, parece se consagrar ao longo dos tempos. Apesar das campanhas de conscientização sobre o tema junto aos lojistas, os resultados na diminuição da irregularidade acontecem somente em momentos de fiscalização por parte do órgão ambiental.

CONSCIENTIZAÇÃO E DENÚNCIA: A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e a Polícia do Militar através da 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (1ª Cipam) realizaram na manhã de terça-feira (23) o “Dia D de Combate à Poluição Sonora no Centro Comercial”.

Educadores ambientais, agentes ambientais e policiais percorreram estabelecimentos fazendo a medição do nível de som com decibelímetro e realizando o trabalho de sensibilização sobre os males que o excesso de som pode causar.

“Nossa intervenção é preventiva. Estamos visitando as lojas, conversando com os donos dos estabelecimentos e fazendo a aferição das caixas de som mostrando o nível e posicionamento correto para que as caixas não prejudiquem quem passa”, explicou o agente ambiental Cláudio Santarém.

Nas imediações da Rua Lameira Bittencourt com Travessa dos Mártires uma tenda ambiental do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam) foi montada. No local também ocorreu o trabalho de educação ambiental com a população.

Os estabelecimentos percorridos seguem lista do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) com registros de denúncias por poluição sonora.

PROBLEMAS CAUSADOS PELA POLUIÇÃO SONORA:Com o intuito de sensibilizar estudantes e levantar reflexões para toda a sociedade a respeito dos males causados pelo excesso de som, será promovido o “1º Concurso Literário sobre Poluição Sonora de Santarém”. A mobilização foi definida ao longo da tarde de quarta-feira (24) em reunião ocorrida na sede do Fórum de Justiça de Santarém.

Participaram do encontro representantes da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e a Secretaria Municipal de Educação (Semed), além da 5ª Unidade Regional de Ensino (5ª URE) e Fórum de Justiça de Santarém.

“Chegamos a fazer um concurso ano passado por conta do aniversário de 185 anos da Comarca de Santarém. Foi uma experiência bem interessante com as escolas municipais. Agora, queremos envolver escolas tanto da rede pública, municipais e estaduais, quanto particular de ensino”, destacou o diretor do Fórum de Justiça, Cosme Ferreira Neto.

A iniciativa tem como tema “Poluição sonora. Respeito é saber ouvir”. A partir dessa proposta os alunos poderão desenvolver redação dissertativa com as mais diversificadas abordagens sobre os problemas causados pelo som em elevado volume.

“É uma forma de despertar a consciência ambiental. Dar a oportunidade da sociedade pensar sobre os danos que esse crime ambiental pode causar ao meio ambiente, à saúde humana. Os estudantes serão os principais protagonistas, podendo ser os multiplicadores dessas informações aos amigos, pais e responsáveis”, ressaltou a secretária de Meio Ambiente Vânia Portela.

O concurso será voltado aos alunos do 7º ao 9º ano do ensino fundamental. O edital estabelecendo todas as regras da mobilização será concluído. A previsão é que seja publicado na próxima semana.Serão envolvidas escolas tanto da rede pública quanto particular de ensino.

POPULAÇÃO NÃO DEVE ACEITAR: O Juiz Cosme Neto, coordenador do Fórum da Comarca de Santarém, tem mobilizado as instituições e a sociedade santarena, sobre os problemas relacionados a poluição sonora. No ano passado, ele liderou, juntamente com outros parceiros, a realização do 1º Seminário sobre poluição sonora.

Na época, ao ser questionado sobre a problemática, ele narrou: ” Sem dúvida, são muitas denúncias. A população se incomoda, obviamente telefona para o 190, liga para a Semma, às vezes as pessoas mandam denúncias para empresas de serviços, para blogs. Está certa a população, que precisa denunciar e não deve aceitar isso. Deve procurar obviamente esses órgãos para uma solução. É necessário o enfretamento constante de toda a comunidade, é muito importante que as pessoas denunciem. A população não deve aceitar. Se você tem um vizinho que faz muito barulho, se você for vizinho de um bar que faz muito barulho, se você tem alguém que faz festa próxima à sua casa com muito barulho, você tem de denunciar aos órgãos de fiscalização, como Polícia Civil, Polícia Militar, Semma, para que tomem providências“.

DENUNCIADOS RESPONDERÃO NA JUSTIÇA: Juiz Cosme Neto afirmou ainda, que quando as denúncias são feitas, uma equipe fiscaliza e, se for o caso, a pessoa que está ultrapassando os limites, pode responder na Justiça.

“Tem diferentes formas de multas. Nós temos diferentes aspectos, que podem ser crime e o processo vai para o Juizado. Pode ser contravenção penal, quando é uma coisa menor que a questão da perturbação do sossego alheio e perturbação da tranquilidade, quando é feito um TCO na Delegacia. Tem também as multas administrativas, podendo até o estabelecimento ser fechado, ser cassada sua autorização. Então, tem várias frentes, vários aspectos que a pessoa pode ser enquadrada. Começa sempre pela Polícia Militar, que leva para a Polícia Civil, ou a própria Semma recebendo denúncias e fazendo os procedimentos. Quando chega na Polícia Civil, ela faz o TCO ou inquérito e esses procedimentos são encaminhados para a Justiça ou para o Juizado que funciona lá na ULBRA ou para o Juizado que funciona aqui no Fórum, bem como para as varas criminais, quando for crime ambiental. Várias dessas pessoas são chamadas na Justiça para prestar conta e, garantido o contraditório, garantimos a defesa, ou é feito um acordo nos casos de menor gravidade ou o Juiz dá uma sentença nos casos mais graves. O Seminário é aberto a todos e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail: poluiçãosonora@gmail.com. Basta mandar o nome direitinho, é gratuita e é muito importante que todos os órgãos participem dessa questão da fiscalização, como a Semma, Detran, PRF. É importante também que a Associação Comercial, associações de moradores, centros comunitários, as Polícias Civil e Militar, a OAB, Câmara de Vereadores, e a Prefeitura participem; enfim, toda a população também é convidada a participar. Quem se sentir interessado nessa questão, será muito bem-vindo, inclusive para se associar e divulgar essa problemática”, finalizou o juiz Cosme Ferreira Neto.

RG 15 / O Impacto com  informações da Agência Santarém*