“O maior devedor do município é o próprio Prefeito”, diz vereador de Itaituba

Afirmação veio em meio à aprovação de Projeto de Lei polêmico, que vincula CPF a CNPJ em caso de dívidas com o município

David Salomão diz que Valmir Climaco deve ao município de Itaituba quase 11 milhões de reais

David Salomão, único vereador que votou contra o Projeto de Lei, foi incisivo na defesa de sua opinião, e nas redes sociais, citou que o maior devedor do município, é o prefeito Valmir Climaco:

“‘QUEM DEVE TEM QUE PAGAR!’ Essa é a palavra de ordem em Itaituba, principalmente no que diz respeito aos devedores do município, pois a prefeitura está apertando o cerco com a adoção de medidas, mesmo que em certos casos sejam ilegais. Mas, como diz o adágio popular, ‘o exemplo deve vir de casa’. Assim, o atual Prefeito de Itaituba, Valmir Climaco, daria um grande exemplo se recolhesse aos cofres do município o que está devendo, isso porque Valmir foi condenado a devolver a importância de R$. 10. 978.607, 24 (dez milhões, novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e sete reais e vinte e quatro centavos) ao município de Itaituba, conforme Resolução nº. 13. 316 de 28/06/2017 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA que reprovou a Prestação de Contas da gestão de Valmir em 2010 e determinou a devolução dos valores. A situação é de natureza tão grave que o TCM expediu medida cautelar por meio do Acórdão nº. 30.744 de 28/06/2017 determinando a indisponibilidade dos bens de Valmir do montante de R$10. 978.607, 24 (dez milhões, novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e sete reais e vinte e quatro centavos). Como se vê, o maior devedor do município é o próprio Prefeito, sendo assim, daria um bom exemplo devolvendo aos cofres do município essa bagatela de quase Onze Milhões de Reais”, expôs David Salomão.

O parlamentar, que também é advogado, argumenta que o Projeto de Lei não tem base jurídica para ser colocado em prática. “O Município está exorbitando o seu poder de tributar, fazendo uma vinculação ilegal, que não pode existir no mundo jurídico, com um único objetivo de arrecadar tributos de forma ilegal. Existem meios para cobrar quem deve ao município, de forma legal, cobrando judicialmente”.

Para o parlamentar, o município quer impedir que as empresas possam ter suas licenças, vinculando isso a dívidas que não são das empresas e sim de pessoa física que tem alguma relação com a empresa. David Salomão afirma que o Projeto de Lei é ilegal, inconstitucional e que a Justiça deverá decidir pela ilegalidade do mesmo.

ESTUDO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA MOSTRA QUE PREFEITO DE ITAITUBA REDUZIU GASTO PER CAPITA COM RECURSO PRÓPRIO NA SAÚDE: Em meio à polêmica que ganhou as redes sociais nesta semana, sobre o possível excesso de pacientes encaminhados pela prefeitura de Itaituba para atendimentos no Hospital de Santarém, dados divulgados no início do ano, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), demonstram em números, por sinal nada animadores, como o gestor municipal de Itaituba lida com a saúde de seus munícipes.

O levantamento do CFM, evidenciou o valor médio/anual, aplicado pelos gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde.

A análise considerou o período de 5 anos – de 2013 a 2017 –; se comparados os dados da gestão de Nélio Aguiar com a de Valmir Climaco, o gestor itaitubense apresenta redução histórica.

Enquanto Aguiar aumentou em R$ 37,38 o gasto per capita por habitante, Climaco – indo na contramão da maioria dos municípios brasileiros – fez a redução de gastos com recursos próprios em saúde. Em 2016, último ano de gestão da ex-prefeita, o gasto chegou a R$ 160,46. Um ano depois, já na administração de Valmir, o valor caiu para R$151,67, ou seja, uma redução de R$ 8,79.

SANTARÉM APORTA RECURSOS: Quando visualizados os dados de todo o período do estudo, os gestores santarenos vêm em uma crescente. Se considerarmos os anos antes de Nélio Aguiar assumir a prefeitura, a média de acrescimento anual fica em R$ 11,68. Na gestão de Aguiar, o gasto com recursos próprios na saúde é mais que o triplo dos gestores anteriores.

Enquanto isso, em um cenário de redução de repasses federais para a área da saúde, que faz com que a maioria dos municípios invistam recursos próprios para não deixar de atender os pacientes, Climaco decepciona a população de Itaituba, que amarga péssimos serviços no atendimento de saúde, e infelizmente, tem de se submeter a horas  de viagem, em uma estrada perigosa, dentro de micro-ônibus para ser atendida em Santarém.

Os dados podem ser acessados pelo link: https://is.gd/3XPbGr

Por: Edmundo Baía Junior

Fonte: Jornal O Impacto