Energia mais cara – Aneel aprova audiência sobre revisão tarifária da Celpa
A conta de energia dos consumidores paraenses irá ficar mais cara nos próximos meses. O aumento não será somente com a elevação do valor das bandeiras tarifárias anunciada nesta semana pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que determina que a partir de 1º de junho, a bandeira amarela passe a R$ 1,50 a cada 100(Kwh), já a bandeira vermelha no patamar 1 custará R$ 4,00 a cada 100 (Kwh), e no patamar 2, R$ 6,00 a cada 100 (Kwh).
Nesta terça-feira(21) a ANEEL comunicou que aprovou, em reunião colegiada, realização de audiência pública para discutir a Revisão Tarifária Periódica da Centrais Elétricas do Pará (Celpa). A concessionária atende 2,6 milhões de unidades consumidoras localizadas em 144 municípios do Pará.
Na revisão da Celpa, os índices propostos foram impactados pelos custos com as atividades de distribuição de energia. Já os gastos com encargos setoriais colaboraram, inicialmente, para reduzir o índice de revisão tarifária em aproximadamente –4,57%, destaque para o pagamento do empréstimo da Conta ACR e ajustes em rubrica (retirada CDE Decreto) da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Confira abaixo os índices propostos:
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Empresa |
Consumidores residenciais – B1 |
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Celpa (PA) |
5,91% |
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Empresa |
Classe de Consumo – Consumidores cativos |
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Baixa tensão |
Alta tensão |
Efeito Médio |
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Celpa (PA) |
6,30% |
-6,56% (redução) |
3,16% |
A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL.A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC (que mede a duração média de interrupções) e FEC (que mede a frequência média de interrupções) dos conjuntos da Celpa estipulados para o período de 2020 a 2023.
É importante frisar que os índices em audiência são preliminares. Os valores definitivos serão aprovados no início de agosto para entrarem em vigor a partir de 7/8, após a análise das contribuições da presente audiência.
Haverá sessão presencial para discutir o tema na capital Belém no dia 14/6 em local e horário a serem disponibilizados posteriormente.
As sugestões sobre o processo tarifário deverão ser enviadas no período de 22/5/19 a 8/7/19 para os e-mails:
- ap020_2019rv@aneel.gov.br – para o tema Revisão Tarifária;
- ap020_2019et@aneel.gov.br – para o tema Estrutura Tarifária;
- ap020_2019pt@aneel.gov.br – para o tema Perdas Técnicas;
- ap020_2019ic@aneel.gov.br – para o tema Indicadores de Continuidade (DEC e FEC)
As sugestões para a audiência também podem ser encaminhadas por correspondência para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF.
