Notícias da OAB Ed. 1254
REUNIÃO ESCLARECE NOVAS REGRAS NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO AGRÍCOLA
A reunião que foi promovida pela atual gestão do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, aconteceu no dia cinco de junho, e contou com a participação de familiares dos detentos. Os familiares ao serem convocados para reunião procuraram a Subseção de Santarém e por meio de solicitação, pediram o acompanhamento de um representante da Ordem, neste ato o Dr. Amil Oliveira esteve presente.
A divulgação da nova portaria de Nº 513/2019 proveniente do Gabinete da SUSIPE- PARÁ determina algumas regras para destinação de itens aos detentos, bem como alimentos que serão consumidos durante os dias de visita no âmbito das unidades prisionais do Estado.
Aproximadamente 300 pessoas estiveram presentes na reunião que esclareceu as diretrizes de análise de materiais de higiene pessoal, livros, revistas, fotografias, medicamentos e roupas. Uma das novidades também será a confecção de fardamentos para cada detento.
A direção da penitenciária reafirmou aos familiares que a portaria vem apenas manter a organização do sistema. Quanto a OAB de Santarém, o procedimento será de acompanhamento constante das demandas expostas pelas famílias e pela direção da penitenciária, prezando sempre pelo cumprimento das leis.
ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DEVERÁ SER REGULARIZADA A PARTIR DESTE MÊS
Na tarde da última quinta-feira (6), foi realizada na sede da OAB de Santarém, a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A principal pauta que norteou a reunião foi à orientação para criação e regularização da Associação dos Surdos de Santarém – ASSUSANT.
É de conhecimento que a comunidade surda, enfrenta inúmeras dificuldades, e foi este motivo que motivou a Comissão Temática da OAB prestar auxilio durante o processo de legalização e redação do Estatuto da futura associação.
Para fortalecer a classe o presidente Ivanilson Ribeiro da Associação de Deficientes Visuais do Baixo Amazonas – ADEVIBAM e integrante da comissão na OAB confirmou que vai disponibilizar os serviços contábeis, para o processo de instalação da associação.
Ainda na reunião foi destacado entre eles, o representante dos surdos que vai compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, uma vez que não existe associação que represente o seguimento surdo.
De acordo com a Lei Municipal n° 20.070/2016 que instala o Conselho Municipal PcD em Santarém, e o Regimento Eleitoral, o seguimento surdo pode indicar representantes desde que a escolha seja por Fórum.
O fórum então foi realizado durante a reunião com auxílio e orientação da Comissão da Pessoa com Deficiência. Assim ficaram eleitos Aurilane Barbosa e Anderson Reis para representar a classe.
OAB PEDE O RETORNO DO SERVIÇO OFTALMOLÓGICO À POPULAÇÃO
Na manhã desta quarta-feira (12), a Vice-presidente da OAB Subseção de Santarém, Dra. Gabriela Cabral, acompanhada do vereador e também advogado Ronan Liberal Jr, estiveram reunidos com o secretário regional de governo Henderson Pinto, para tratar da retomada do serviço oftalmológico prestado pelo poder Estatal, na cidade de Santarém.
O serviço requerido trata-se de um direito fundamental à vida e saúde da população.
Em contrapartida, o então secretario, se manifestou favorável a retomada imediata dos atendimentos e firmou compromisso com a Ordem dos Advogados do Brasil para que isso aconteça o mais breve possível.
Dra. Gabriela ressaltou que muitos usuários do serviço público, enfrentam dificuldades pela falta da especialidade em Santarém. Esta ausência acaba influenciando no diagnóstico e no tratamento adequado. “O Estado deve sistematizar a forma com que os princípios constitucionais sejam estabelecidos e obedecidos, haja vista tratar-se de direitos fundamentais, devendo ter condutas efetivas objetivando proteger a dignidade do indivíduo e da sociedade em geral”, concluiu.
Ciente da demanda social, a Subseção de Santarém deverá acompanhar os encaminhamentos para garantir o retorno ainda neste semestre.
CONVOCAÇÃO DO/AS APROVADO/AS NO XXVIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO DA OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará – Subseção Santarém, CONVOCA todos os APROVADOS no “XXVIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO DA OAB”, abaixo relacionados:
Adam Dos Santos Souza / Aguinaldo De Lima Gomes / Alanna Tilara Freitas De Lima / Alecksandra Ferreira De Magalhães / Amannda Kelly Sousa Castro / Amaury Monteiro Moura / Ana Paula Santos De Lima / Angela Aparecida Spak Duarte / Anna Karina Lopes Veras / Camila Lima Aguiar / Camilla Ayangra Pedro Dos Santos / Célia Regina Da Silveira Maia / Elane Cristina Menezes Do Rego / Elen Karoline Lima Portela / Elmadan Alvarenga Mesquita Rodrigues / Ester De Amorim Castro / Evanilde Do Nascimento Costa / Franciele De Sousa Pereira / Geovana Da Silva Azevedo / Helen Silvestre Pereira / Inaida Rodrigues Costa / Ingrid De Moura Serafim Vasconcelos /
Ismar Jose Da Silva E Souza Junior / Ivanor Luiz Farias Dos Santos / Jamylla Barbosa Da Silva / Jose Carlos Dos Santos Magno / José Renato Da Costa Oliveira Júnior / Kellyson Wigor De Menezes Gomes /Kelvin Lopes Bezerra /
Laurimarcio Da Cruz Figueira / Lígia Sousa Rebelo / Linconln Sizino Da Silva / Lucas Eduardo Dos Santos Leitao / Lurian Nicole Lima E Lima / Mailaine Gonçalves / Marcelo Patrício Dos Santos / Maria Viviane Pereira Paxiuba / Melissa Ferreira De Melo Pita / Nayara Sousa De Castro / Neyla Lucia Dos Santos Braga Tavares / Nicoli Machado Portela / Pâmela Tayná Dias Zani / Paulo Viniciu Santos Medeiros / Poliana De Araujo Da Costa / Renan Diamantino Carvalho / Rilana Karina Sousa Freire / Sabrina Di Paula Nuayed Corrêa / Silvanno Costa Nunes / Thayse Sá Pingarilho / Tiago Henrique Da Silva Coelho / Vanessa Conceição De Sousa / Vanessa Dos Santos Soares / Weverton Vidal Santos.
Os convocados deverão comparecer na secretaria da OAB Santarém, no período de 12 a 17.06 (8h00 às 17h00) e 18.06 (8h00 às 14h00) para realizarem e/ou atualizarem seus cadastros na Ordem para participarem da SOLENIDADE DE ENTREGA dos CERTIFICADOS de APROVAÇÃO no EXAME DE ORDEM, no próximo dia 18 de junho de 2019, às 16h00, requisito formal para o pedido de inscrição definitiva nos quadros de Advogados da OAB Pará.
OAB PRESTIGIA SOLENIDADE EM HOMENAGEM À MARINHA DO BRASIL
Na última terça-feira (11), a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Santarém, foi representada pelo Dr. Edivaldo Medeiros durante sessão especial realizada no Poder Legislativo. A sessão destacou a Batalha Naval do Riachuelo, data Magna da Marinha.
Durante a solenidade doze pessoas receberam honrarias, sendo 10 Praças e 2 oficiais, pelos relevantes serviços prestados.
Dr. Edivaldo Medeiros representando o presidente da Subseção de Santarém Ubirajara Bentes, destacou a importância dos trabalhos realizados pela Capitania Fluvial de Santarém, principalmente nas questões de orientações e cuidados durante a navegação nos rios da Amazônia.
Ainda parabenizou o Capitão de Fragata Fábio Luiz Benincasa, Comandante da Capitania dos Portos de Santarém pela parceria com a OAB.
OAB E UFOPA DEVERÃO FIRMAR CONVÊNIO PARA O CURSO DE DEONTOLOGIA
A coordenadora do curso de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará, Professora Ana Maria Sarmento, visitou a Subseção de Santarém na manhã do dia dez de junho. Na ocasião o presidente Ubirajara Bentes conversou com a coordenadora, a respeito da possibilidade de firmar um convênio entre UFOPA e a Ordem dos Advogados do Brasil (ESA-PA).
O convênio será para oferecimento do Curso de Deontologia Jurídica (60 h/a) – que é realizado anualmente pela Subseção Santarém, e já está em sua 6a edição, transformando-o como disciplina curricular tanto para os acadêmicos da instituição federal como para os das outras instituições particulares sediadas em Santarém.
Na ocasião, a OAB Santarém realizou a doação de três exemplares do Estatuto da Advocacia e da OAB, editado recentemente pelo Conselho Federal, para o acervo da biblioteca e do Núcleo de Prática Jurídica da UFOPA.
PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DE SANTARÉM É HOMENAGEADO PELO 8° BEC
A solenidade que comemora os 111 anos do 8° Batalhão de Engenharia de Construção aconteceu na manhã desta quarta-feira (12), e contou com a participação de autoridades civis e militares.
Dr. Ubirajara Bentes, presidente da OAB Subseção de Santarém, foi um dos agraciados com a medalha e certificado Amigo do Batalhão. A honraria destaca os relevantes serviços prestados, na sociedade santarena.
Diante do reconhecimento, Ubirajara enfatizou a importância do trabalho desempenhado pelo Batalhão, que chegou ainda na década de 70 em Santarém.
Nas palavras discursadas pelo comandante Tenente-coronel Marcello Linhares, veio o agradecimento pela presença de todos, e o anúncio de que os trabalhos continuam para conclusão do projeto de asfaltamento da BR-163, promovendo assim uma trafegabilidade segura e confiável para região.
No encerramento da solenidade Ubirajara Bentes reforçou ao comando que a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Santarém, estará sempre disponível para as parcerias firmadas entre órgãos de nível civil e militar, e que o Batalhão está de parabéns nas ações realizadas no âmbito de engenharia e construção.
