Bocão Ed. 1255

NÉLIO E DANIEL

Os moradores da Travessa A esquina com a Rua Aramanaí perderam a esperança de um dia verem a via com possibilidade de trânsito de veículos. Nélio e Daniel esqueceram o Bairro e principalmente a Travessa A que está abandonada. Os moradores se reuniram e prometeram que não votam mais no prefeito Nélio e não acreditam no seu secretário Daniel, que chamam de “menino de calça curta”, já que pela pouca idade, acham que não possui experiência e conhecimento técnico no cargo que ocupa, já que não sabe onde fica a Travessa A no bairro do Maracanã.

LAMBANÇA

Cadê o Parque Industrial? Foi realizada uma grande festa na Câmara Municipal onde os vereadores foram pressionados e até agora nada. Só empolgação e vontade de aparecer. Tudo isso no governo Jatene. É bom que alguns vereadores não peguem mais corda.

LAMBANÇA 2

Cadê o Porto do Maicá? Criaram tanta expectativa e nada. Tudo isso no governo Jatene. É bom que alguns vereadores não peguem mais corda.

PAULO NA BOLSA

A cotação do Paulo Gasolina na bolsa da política está em alta. Paulo já foi convidado por vários partidos. O partido do Bolsonaro insiste que Paulo faça seu registro. Paulo Gasolina está analisando a situação e no momento certo vai tomar uma posição. Com grande experiência na política, o vereador é considerado um dos mais atuantes da atual legislatura. Não à toa, é fácil encontrá-lo fiscalizando as execuções dos serviços públicos. Ele mobiliza a população e entidades com objetivo de dá soluções as demandas da população.

Qualquer legenda ao qual ele estiver como integrante, com certeza será um diferencial na disputa eleitoral do ano que vem.

ELEIÇÕES 2020

Vários candidatos a vereador estão surgindo em Santarém, mas poucos sabem como funciona o jogo da campanha e o interesse do povo. Muitos acreditam que apenas seus nomes na rede social vão elegê-los candidatos, ou ainda, pensam que falar mal dos políticos garante voto. Cadê as propostas senhores? O povo sabe dividir os assuntos de rede social dos seus interesses e sabe a intenção do que quer do candidato.

CARTÓRIO

A SEFA sabe encaminhar ao cartório o débito do contribuinte, porém, não sabe solicitar a baixa após o pagamento. O contribuinte pode ingressar na justiça e pedir indenização pelo constrangimento.

CARTÓRIO 2

Em certos casos as cobranças são abusivas e causam prejuízo ao contribuinte. A pressão é grande no contribuinte que não tem direito de defesa, já que o cartório não oferece o direito à ampla defesa e para não causar mais prejuízos ao contribuinte, ele resolve pagar por uma dívida indevida. Isso se chama de enriquecimento ilícito do estado.

TORRA-TORRA DO EMIR

Segundo rola nos bastidores da Câmara de Vereadores de Santarém, desde o início do seu mandato, o presidente da ”Casa do Povo“, Emir Aguiar quase não dormia com a preocupação de que tinha no orçamento do Poder Legislativo, rubrica específica para a aquisição de refeições. São R$ 144.067,00 que, segundo a justificativa, teriam de ser utilizados, e de maneira nenhuma poderiam ser economizados.

Diante disto, por meio do Pregão 004/2019, iniciou-se o processo de licitação para ”contratação de empresa para fornecimento de refeição tipo coquetel, lanches, refeições individuais do tipo marmitex e buffet, com variação de cardápio, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santarém“.

TORRA-TORRA DO EMIR 2

Se considerarmos o contrato de um ano, serão gastos cerca de 12 mil reais por mês. Diariamente serão gastos 600 reais. Caso consideremos um mês com 20 dias produtivos. Talvez para os padrões do presidente Emir Aguiar, que tem uma vida como parlamentar, não seja uma cifra grandiosa. No entanto, na crise moral e econômica que afeta nossa sociedade, deveria buscar, mais eficiência no gasto público, em ações fins que minimizem as dificuldades enfrentadas pelo povo. Essa população quer representatividade eficaz, pois passa 5 meses do ano, trabalhando somente para pagar os impostos que quitam em dia os salários da classe que Emir representa.

TORRA-TORRA DO EMIR 3

No entanto, engana-se quem pensa que a polêmica licitação peca apenas pelo valor demasiado. No Termo de Referência, no item Buffet, uma das opções de cardápio é o “Camarão Rosa”, possivelmente dispensável em uma lista de gastos públicos em meio à crise econômica.

É de chorar quando lemos em parte da justificativa o seguinte texto: “A aquisição de alimentos como refeições individuais (tipo marmitex), lanches e coquetel (em eventos da Câmara Municipal de Santarém) está prevista no orçamento da Casa. Com efeito, é necessário que seja realizado o competente processo licitatório.  Considerando que o administrador público, ao gerir a máquina estatal na busca da satisfação do interesse coletivo, se submeter a um Regime Jurídico-Administrativo marcado pela existência de prerrogativas e sujeições e dotado de princípios logicamente concatenados que disciplinam a atuação dos gestores da coisa pública, onde alguns destes princípios estão expressos exemplificativamente na Constituição Federal (artigo 37, caput), quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, constituindo o que a doutrina denomina de princípios basilares da Administração Pública”.

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Parece-me que tal justificativa, tem um viés bonito e complacente com a legislação. No entanto, o fato de se fazer uma licitação somente porque consta na rubrica orçamentária, passa longe daquilo que se espera de um chefe do executivo inovador e alinhado com as demandas populares. Podemos realizar uma analogia com uma família comum. Quando a crise aperta, numa lista de compras do supermercado por exemplo, se prioriza itens de real necessidade, não adquirindo os chamados supérfluos. Será que para Emir Aguiar, Camarão Rosa é item de necessidade básica? Tudo indica que sim!

Para muitos santarenos, os eventos da Câmara desviam o foco da atuação parlamentar. Muito evento para pouca ação. Que tal uma mudança de postura. Deixar de fazer sessões de homenagens diversas, com a entrega de diplomas para cima para baixo, e fazer algo para melhorará vida da população!