Notícias da OAB Ed. 1263

COEMA

O presidente da OAB Subseção Santarém, Ubirajara Bentes Filho, foi reconduzido pelo presidente Alberto Campos, como representante titular da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, perante o Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA, com mandato até 2021. Como representante suplente no órgão ambiental, foi indicado outro santareno, o Advogado Ismael Antônio Coelho de Moraes.

DESAGRAVO AO PRESIDENTE DA OAB NACIONAL

Realizado na Praça Barão do Rio Branco, em frente à sede da Ordem no Pará, na última sexta-feira (09), o grande desagravo público presencial contou com a presença de diretores, conselheiros, presidentes de subseções e integrantes de comissões temáticas, além de membros Comissão e da Procuradoria Nacional de Prerrogativas. Felipe Santa Cruz foi desagravado pelo Conselho Seccional da OAB-PA em razão dos ataques perpetrados pelo presidente da República. Em sua manifestação, o presidente Alberto Campos pontuou que a OAB-PA está solidária ao presidente Felipe Santa Cruz por toda violência e agressão sofrida por liderar a advocacia brasileira. “Receba o nosso afago, o nosso carinho. Onde vossa excelência for, poderá contar com cada colega paraense”. Ao final de seu discurso, fez um pedido. “Se mantenha firme, sereno, liderando a advocacia brasileira. Precisamos de presidente corajoso, que não teme e não deve nada a ninguém, a não ser aos seus pares”. Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz destacou a importância do Estatuto da OAB. “Sem o Estatuto, nós seríamos destroçados por aqueles que não entendem a sagrada função da advocacia”, observou. Diante dos advogados desagravados, Santa Cruz enfatizou que “não há poder maior do que a Constituição. Todos nós estamos absolutamente obrigados a observá-los (direitos)”. Aos presentes no ato, Felipe agradeceu pela deferência à vida dela. “Ela me orgulha, mas não é ela que está em jogo. O que está em jogo da parte de todos nós, sem dúvida alguma, é sair de casa todas as manhãs e reafirmar a importância da advocacia”, concluindo que “não há na história deste país um momento de autoritarismo que não tenha sido resistido em primeiro lugar pelos advogados”.

UBIRAJARA BENTES PARTICIPA DO DESAGRAVO

Presidente da mais antiga e maior subseção da OAB na Amazônia, Ubirajara Bentes Filho, que participou do desagravo ao relembrou que participou de vários desagravos públicos no estado, especialmente na região oeste do Pará, em decorrência de várias violações de prerrogativas. “Também já fui vítima no exercício da profissão e por defender Advogado que havia sido ameaçado de morte por policial, mas eu não baixo a guarda na defesa das minhas prerrogativas nem dos nossos colegas. Nós temos que combater e denunciar qualquer violação ou tentativa de violação de prerrogativas. Se nós ficarmos mudos, nada vai mudar”, declarou. Um dos advogados desagravados, Ismael Moraes salientou que a advocacia não defende privilégios quando defende prerrogativas. “Nós defendemos o exercício profissional livre, que é o sustentáculo da própria estrutura judiciária do país, da estrutura administrativa das relações de poderes”, ponderou. João Sidney Almeida ressaltou que é necessária solidariedade entre os advogados colegas. “Ninguém sai da sua casa pra passar por isso. Não estudou cinco anos e fez pós-graduação pra ser tratado como peão na justiça”, afirmou. Ao concluir, agradeceu pela responsabilidade da Ordem de realizar o desagravo. “Eu me sinto, nesse momento, acolhido pela OAB-PA e muito mais forte para combater isso. Não só por mim, mas por outros colegas que podem passar por isso”. Outro advogado desagravado no ato, Elizeu Mendes Figueira não pôde comparecer, mas enviou uma carta de agradecimento à instituição pela realização do desagravo. Secretário-geral da OAB-PA e presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Eduardo Imbiriba destacou que a Ordem é uma instituição forte, que possui história de protagonismo em todos os principais acontecimentos da república brasileira. “Uma história de luta pelas nossas liberdades individuais e, acima de tudo, pela observância do Estado Democrático de Direito”, frisou.

OAB É PARCEIRA DO PROJETO VIVA A VIDA – A Subseção Santarém firmou mais uma vez parceria com a TV Tapajós para realização da 17ª edição do Projeto Viva a Vida. No último dia cinco de agosto, a Comissão de Saúde, representada pela Dra. Gyanny Dantas realizou na escola municipal Paulo Rodrigues dos Santos a palestra “Prevenção ao uso das drogas na infância e adolescência”, na etapa inaugural da 17ª edição do projeto. Prosseguindo com a programação, no dia oito de agosto, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente por meio das advogadas Enoile Almeida, Lorena Gouveia e Luanna Torres, também contribuíram com as palestras e ainda com a realização de uma roda de com os alunos da escola municipal de ensino fundamental João Bianor Mota Freitas, localizada no bairro Maicá. Aproximadamente 70 crianças e adolescentes interagiram e assistiram a palestra que abordou sobre drogas, bullying e abuso sexual.

30 NOVOS ADVOGADOS – Foi uma noite celebrativa, emocionante e muito produtiva. A solenidade que lotou o auditório “Dr. Amando Homem Siqueira Cavalcanti”, oficializou de fato e de direito, trinta novos advogados, logo após a conferência de abertura do Mês da Advocacia da Subseção de Santarém.  A partir de agora, os jovens advogados integram o quadro da Subseção Santarém e estão aptos para contribuir e fortalecer com a  Ordem.  A solenidade foi presidida conjuntamente por Cristina Silvia Alves Lourenço, vice-presidente da OAB Pará e por Ubirajara Bentes Filho, presidente da Subseção Santarém. Também estiveram presentes na mesa de abertura Dr. Eduardo Imbiriba, secretário-geral da OAB Pará, Francisco Rodrigues Freitas, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAA-PA), Cristina Bueno – presidente da Subseção Itaituba e Maria da Conceição Cosmo Soares, vice-diretora Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA). Durante a solenidade, além do compromisso e entrega das novas carteiras, aconteceu também a posse da Dra. Cinthya Soares, que agora é conselheira Subsecional de Santarém. Os presentes também tiveram a oportunidade de ouvir a conferência proferida por Eduardo Imbiriba, que falou sobre a importância e relevância da profissão relembrando o compromisso de cada novo advogado em fortalecer a advocacia que está sendo atingida com falsas notícias entre outros desrespeitos das prerrogativas do advogado.  O presidente Ubirajara Bentes Filho, também reforçou aos jovens advogados, sobre as programações institucionais promovidas constantemente na Ordem, além dos benefícios e trabalhos realizados pelas comissões temáticas, dos quais os advogados de início de carreira podem contribuir.

CURSOS DO MÊS DA ADVOCACIA – Fazendo parte da programação a Subseção proporcionou aos advogados a realização da JORNADA DIGITAL, no dia sete de agosto, com os cursos de Processo Judicial Eletrônico (PJe), com os facilitadores André Buchalle, Anderson Costa e Glória Freitas (Comissão Jovens Advogados) e de INSS Digital e Meu INSS, ministrado pior Tatianna Cunha (Comissão de Direito Previdenciário). Os cursos que foram realizados nos dias sete e oito de agosto, oportunizaram aos profissionais o esclarecimento de dúvidas e orientação sobre a maneira correta para utilização do programa. MEDIAÇÃO – À noite, na OAB Subseção Santarém, foi realizada a palestra “O Papel do Advogado na Mediação”. Os facilitadores foram Dr. Evaldo Sena, Dra. Luciana Batista e Dra. Lauriene Moreira, que integram a Comissão de Conciliação, Mediação, Arbitragem e Justiça Restaurativa. Os facilitadores de maneira interativa explicaram a diferença entre conciliação e mediação além de partilharem casos e experiências na atuação como mediadores. A palestra proporcionou uma troca de conhecimentos e serviu de incentivo para que outros advogados também demonstrem interesse para exercer essa atividade.

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, DEPRESSÃO E POPULAÇÃO LGBT

No auditório da Subseção Santarém, no dia oito de agosto às comissões de Direito Médico e Saúde, Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizaram uma Mesa Interativa. A proposta foi debater sobre os seguintes temas: Violência Obstétrica com a Professora Mestra Emanuelle Nascimento, da UFOPA e Daniele Leal da Costa, Fisioterapeuta, Depressão do Operador do Direito, com a psicóloga Adélia Carvalho e as Intercorrências no atendimento em Saúde da População LGBTI, com o enfermeiro Renê Silva e o psicólogo Harnon Gabriel.  Na abertura do evento as advogadas Janecy Alves, Camila Diniz, Ingrid Duarte e Gyanny Dantas, falaram em nome da Ordem, sobre a importância dos temas e a participação da sociedade em eventos promovidos para tais discussões. A Mesa Interativa promoveu conhecimento, esclarecimento e orientou sobre quais possibilidades o profissional da advocacia poderá exercer seu papel na identificação de casos, como exemplo, de violência obstétrica e atendimento não adequado à população LGBT. A metodologia interativa que possibilita a sociedade de expressar em qualquer momento sua opinião com os palestrantes auxiliou principalmente no repasse correto das informações. O principal objetivo da Subseção é contribuir para que a sociedade e a Advocacia estejam sempre ativas na luta pelo cumprimento dos direitos.

OAB NA COMUNIDADE – A Comissão da Mulher Advogada da Subseção Santarém, esteve participando no município de Belterra, do Projeto Itinerante de Serviços pelo Combate à Violência Doméstica. Está ação foi idealizada pelo Ministério Publico do Pará, à frente a promotora Luziana Dantas que contou com o apoio do TJPA, da OAB, da Polícia Militar, Civil e de inúmeros parceiros da prefeitura de Santarém e de Belterra. A população foi contemplada  com atendimentos na área  jurídica, educacional, psicológica e atividades culturais. A Subseção foi representada pelas advogadas Gabriela Cabral – vice presidente da OAB Santarém, Ana Cláudia Bentes, Priscila Costa, Pammella Tayara, Jakelyne Costa, Gyanny Dantas e Tatianna Cunha.

“AGOSTO DOURADO” –  Com intuito de dialogar e conscientizar a população para a questão da amamentação, foi realizado nas dependências da OAB o evento conhecido por “MAMAÇO”, a programação é conhecida mundialmente, no qual as lactantes com seus bebês se reúnem para amamentar, enquanto compartilham e se entrosam com as outras pessoas presentes. O evento proporciona além da amamentação, o apoio psicológico as mulheres que estão nesta fase. O leite materno é essencial para a criança, por proporcionar nutrientes para o crescimento e desenvolvimento. Nos primeiros seis meses de vida, as mães devem amamentar de modo exclusivo, sem oferecer água, chás ou qualquer outro alimento e após este período introduzir outros alimentos complementares, se possível mantendo o aleitamento por dois anos de idade ou mais.

III CAFÉ LITERÁRIO HOMENAGEIA ESCRITORES E INSTITUIÇÕES – As comemorações no mês da advocacia também homenageiam relevantes personalidades culturais do município de Santarém. A subseção realizou na quarta-feira (14), a terceira edição do café literário, promovido pela Comissão de Eventos da Ordem. Nesta edição os agraciados na categoria escritores foram: Terezinha Amorim, Wildon Queiroz, Renato Sussuarana e categoria musical o Instituto Maestro Wilson Fonseca e o Instituto CR. O evento é uma forma de proporcionar a população e a classe de advogados o contato com escritores regionais e incentivos para pratica da leitura.

1° CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL – Na última  segunda-feira (12), na sede da Subseção Santarém, Dr. Ubirajara Bentes, reuniu com o Dr. Océlio de Jesus Morais, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho -TRT8 e presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS). O assunto discutido em reunião foi para tratar do 1° Congresso Nacional com o tema: O futuro da Proteção Social Brasileira, depois da reforma da Previdência Social, programado para o dia 27 de setembro. Na ocasião o presidente da Subseção Santarém, recebeu das mãos do juiz, o livro de sua autoria intitulado “Proteção dos Direitos Humanos fundamentais perspectivas na sociedade tecnológica de risco”. O principal objetivo do congresso será o debate a respeito dos problemas da previdência social no país e quais alternativas existem para proteção social brasileira. Na ocasião estarão presentes no município: ministros, desembargadores, juízes, advogados, professores e doutores de importantes universidades brasileiras. A participação do evento será garantida por meio de inscrição online pelo e-mail acadbdss@gmail.com ou presencial na sede da OAB Subseção Santarém. A programação que acontecerá no auditório do Ministério Público Estadual, está prevista para iniciar às 8 horas com o credenciamento dos participantes.